Tag: Escola Sem Partido

STF DECIDE QUE LEI DO ESCOLA SEM PARTIDO APROVADA EM ALAGOAS É INCONSTITUCIONAL

STF DECIDE QUE LEI DO ESCOLA SEM PARTIDO APROVADA EM ALAGOAS É INCONSTITUCIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas que espelhava o projeto Escola sem Partido. Foram nove votos contra a lei e somente um a favor. A votação ocorreu no plenário virtual nessa sexta-feira (21). A legislação alagoana proibia a “prática de doutrinação política e ideológica” e estava suspensa por liminar […]

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Derrota do ‘Escola sem Partido’: ministro Fachin do STF proíbe deputada de incentivar alunos a filmar e constranger professores

Derrota do ‘Escola sem Partido’: ministro Fachin do STF proíbe deputada de incentivar alunos a filmar e constranger professores

  Nesta sexta-feira, dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, derrubou a decisão que liberava uma deputada estadual de Santa Catarina, eleita pelo PSL, incentivar alunos a filmarem e constrangerem professores em salas de aula. O ministro entendeu que a deputada estadual estava estimulando os alunos a terem controle sobre […]

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Maioria no país defende educação sexual e discussão sobre política nas escolas

Maioria no país defende educação sexual e discussão sobre política nas escolas

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada no final de dezembro, comprovou que a maioria da população é favorável à discussão em sala de aula sobre temas políticos e educação sexual. Estes temas tem sido alvo de ataques de grupos conservadores, religiosos e do próprio presidente eleito, além de ser a essência do projeto “Escola sem […]

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Arquivada a Lei da Mordaça e encerrada a comissão

Arquivada a Lei da Mordaça e encerrada a comissão

  A Comissão Especial da Escola Sem Partido (Lei da Mordaça) da Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos, nesta terça-feira, 11, sem votar o parecer favorável e o projeto de lei nº 7180/2014 será arquivado. O presidente da comissão especial que discutia o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), mesmo sendo favorável, preferiu encerrar os trabalhos […]

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PL do ‘Escola Sem Partido’ volta à pauta de votação esta semana (11 a 13/12)

PL do ‘Escola Sem Partido’ volta à pauta de votação esta semana (11 a 13/12)

  O projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14, Lei da Mordaça) volta à pauta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados esta semana, com reunião ordinária pautada para esta terça-feira, às 9h. Ou seja, os deputados apoiadores da lei da mordaça nas escolas podem tentar, novamente, votar o texto ainda esta semana. O texto […]

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