A Justiça do Trabalho já vinha garantindo, via decisões judiciais, a permanência das trabalhadoras gestantes em atividade remota durante a pandemia, por integrarem grupo de risco. Agora, essa garantia se transformou em lei, com a aprovação pela Presidência da República da Lei 14.151/21, que garante o regime de teletrabalho – sem redução do salário – […]
Nessa quinta-feira (dia 6), 27 moradores da Favela do Jacarezinho, Zona Norte da capital do Rio de Janeiro, foram mortos em uma operação policial. A operação, que também causou a morte de um agente da polícia, pode ter causado ainda mais óbitos, pois existem vários feridos (de fato, no anoitecer dessa sexta-feira, dia 7, o […]
Atenção professoras e professores, o governo federal publicou nessa quarta-feira (28) as Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021 que permitem aos empregadores reduzirem os salários e a carga horária de seus empregados, e até suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia (120 dias). Mas o trabalhador que sofrer o impacto das MPs receberá o pagamento […]
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa RJ (Alerj) aprovaram, por 37 votos a 25, o texto substitutivo ao projeto de lei 4.496/18, que garante a toda comunidade escolar, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar. Logo em seu artigo 1º, o PL afirma: “Todos os […]
O projeto que prevê a abertura presencial de todos os estabelecimentos de ensino privados e públicos, durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um “serviço essencial” e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se […]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa RJ (ALERJ) realizará nessa sexta-feira (23/04), às 10h, audiência pública on-line com o tema: “As condições sanitárias e os desafios pedagógicos da rede privada de ensino em 2021”. O coordenador da Feteerj e integrante do Conselho Estadual de Educação, professor Robson Terra, a convite do presidente da Comissão, […]
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