dez 22, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dia 18/12, em sua última sessão do ano, dois pedidos de Confederações de Trabalhadores para que fosse mantida a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária dos débitos trabalhistas, como manda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Infelizmente, a maioria do Supremo determinou, de forma absurda, […]
Tags: Selic, STF, STF OFICIALIZA O ROUBO DOS TRABALHADORES AO ACABAR COM A CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS PELA INFLAÇÃO, Taxa TR
jul 31, 2020
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, dia 30/07, liminar suspendendo a Lei estadual RJ nº 8.864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado RJ; a lei também garante o emprego dos professores e demais funcionários. A Federação dos […]
Tags: NOTA DA FETEERJ SOBRE LIMINAR QUE SUSPENDEU LEI DA REDUÇÃO DE MENSALIDADES, Sinepe-RJ, STF, Toffoli
fev 9, 2019
Nesta sexta-feira, dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, derrubou a decisão que liberava uma deputada estadual de Santa Catarina, eleita pelo PSL, incentivar alunos a filmarem e constrangerem professores em salas de aula. O ministro entendeu que a deputada estadual estava estimulando os alunos a terem controle sobre […]
Tags: Edson Fachin, Escola Sem Partido, ministro Edson Fachin, STF, Supremo Tribunal Federal
nov 29, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE), que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas, e instituiu o projeto “escola sem partido” naquele estado. A relatoria desse processo (e de outras […]
Tags: Adiada votação do projeto de lei ‘Escola Sem Partido’ no STF, Contee, Feteerj, Lei da MOrdaça, ministros do Supremo, STF, Supremo Tribunal Federal
ago 17, 2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (16), julgamento de duas ações que tratam do tema da terceirização. No entanto, a discussão foi suspensa após a leitura dos relatórios pelos ministros e as sustentações das partes e dos amici curiae (amigos da Corte). O plenário deverá voltar à discussão na quarta-feira (22). O […]
Tags: CUT, Reforma trabalhista, STF, terceirização, Terceirização-fim
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