Tag: STF

STF JULGA SE HORÁRIO DO RECREIO FAZ PARTE DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES

STF JULGA SE HORÁRIO DO RECREIO FAZ PARTE DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) está votando uma pauta importante para os professores das instituições privadas de ensino: se o horário do recreio faz parte da jornada de trabalho. Até agora, três ministros votaram a favor de que a hora do recreio deve contar como jornada trabalhada: Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, […]

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STF OFICIALIZA ROUBO DOS TRABALHADORES AO ACABAR COM A CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS PELA INFLAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dia 18/12, em sua última sessão do ano, dois pedidos de Confederações de Trabalhadores para que fosse mantida a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária dos débitos trabalhistas, como manda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Infelizmente, a maioria do Supremo determinou, de forma absurda, […]

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NOTA DA FETEERJ SOBRE LIMINAR QUE SUSPENDEU LEI DA REDUÇÃO DE MENSALIDADES

NOTA DA FETEERJ SOBRE LIMINAR QUE SUSPENDEU LEI DA REDUÇÃO DE MENSALIDADES

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, dia 30/07, liminar suspendendo a Lei estadual RJ nº 8.864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado RJ; a lei também garante o emprego dos professores e demais funcionários. A Federação dos […]

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Derrota do ‘Escola sem Partido’: ministro Fachin do STF proíbe deputada de incentivar alunos a filmar e constranger professores

Nesta sexta-feira, dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, derrubou a decisão que liberava uma deputada estadual de Santa Catarina, eleita pelo PSL, incentivar alunos a filmarem e constrangerem professores em salas de aula. O ministro entendeu que a deputada estadual estava estimulando os alunos a terem controle sobre as […]

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