A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) repudiam o posicionamento, manifestado em 04 de fevereiro, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o Tema 1389, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) – que trata dos limites do uso, pelos empregadores, de contratos jurídicos em substituição ao contrato celetista, a dita pejotização. O PGR, […]
Neste sábado, dia 7 de fevereiro, ocorreu a primeira reunião de 2026 da diretoria colegiada da FETEERJ. No primeiro ponto da pauta, a diretoria debateu a situação decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1058, proferida em 13 de novembro de 2025. A decisão reconheceu que o horário do recreio, na Educação […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em julgamento realizado na manhã desta segunda-feira, 24/11. Em votação unanime, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente da Turma) mantiveram a decisão do ministro-relator da Ação Penal (AP) 2668, Alexandre de Moraes, tomada no […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à prisão os oito réus que integram o chamado Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O julgamento da Ação Penal nº 2668 teve início na semana passada e terminou na tarde desta quinta-feira, dia 11 de setembro. Trata-se […]
Na tarde desta quarta-feira, dia 26, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade (5 votos a 0), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados, por tentativa violenta de golpe de Estado. Com isso, Bolsonaro e os demais acusados se tornaram […]
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