Tag: Lei da MOrdaça

Arquivada a Lei da Mordaça e encerrada a comissão

Arquivada a Lei da Mordaça e encerrada a comissão

  A Comissão Especial da Escola Sem Partido (Lei da Mordaça) da Câmara dos Deputados encerrou seus trabalhos, nesta terça-feira, 11, sem votar o parecer favorável e o projeto de lei nº 7180/2014 será arquivado. O presidente da comissão especial que discutia o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), mesmo sendo favorável, preferiu encerrar os trabalhos […]

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PL do ‘Escola Sem Partido’ volta à pauta de votação esta semana (11 a 13/12)

PL do ‘Escola Sem Partido’ volta à pauta de votação esta semana (11 a 13/12)

  O projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14, Lei da Mordaça) volta à pauta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados esta semana, com reunião ordinária pautada para esta terça-feira, às 9h. Ou seja, os deputados apoiadores da lei da mordaça nas escolas podem tentar, novamente, votar o texto ainda esta semana. O texto […]

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Análise do projeto ‘Escola Sem Partido’ deve continuar nesta quarta e quinta (5 e 6/12)

Análise do projeto ‘Escola Sem Partido’ deve continuar nesta quarta e quinta (5 e 6/12)

  O projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14, Lei da Mordaça) não foi votado nesta terça (4) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e é mantido para a pauta desta quarta e quinta-feiras (dias 5 e 6/12), com reunião ordinária pautada para as 9h. Ou seja, os apoiadores da lei da mordaça nas […]

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Supremo adia votação do projeto de lei ‘Escola Sem Partido’

Supremo adia votação do projeto de lei ‘Escola Sem Partido’

  O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE), que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas, e instituiu o projeto “escola sem partido” naquele estado. A relatoria desse processo (e de outras […]

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PL escola sem partido poderá ser votado nesta quarta (31) – vamos denunciar!

PL escola sem partido poderá ser votado nesta quarta (31) – vamos denunciar!

A Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados em outubro de 2016 para discutir o projeto de lei nº 867/2015, que Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o “Programa Escola sem Partido”, agendou para essa quarta-feira, dia 31, a votação do texto final apresentado pelo relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O mais grave […]

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