fev 9, 2019
Nesta sexta-feira, dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, derrubou a decisão que liberava uma deputada estadual de Santa Catarina, eleita pelo PSL, incentivar alunos a filmarem e constrangerem professores em salas de aula. O ministro entendeu que a deputada estadual estava estimulando os alunos a terem controle sobre […]
Tags: Edson Fachin, Escola Sem Partido, ministro Edson Fachin, STF, Supremo Tribunal Federal
nov 29, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE), que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas, e instituiu o projeto “escola sem partido” naquele estado. A relatoria desse processo (e de outras […]
Tags: Adiada votação do projeto de lei ‘Escola Sem Partido’ no STF, Contee, Feteerj, Lei da MOrdaça, ministros do Supremo, STF, Supremo Tribunal Federal
jan 21, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a […]
Tags: ADI, ADI contra o fim do imposto sindical, CLT, Contra a reforma trabalhista, Em defesa da CLT, STF, Supremo Tribunal Federal
out 24, 2017
DO SITE O GLOBO: A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A ministra considerou que a medida “vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos […]
Tags: Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal, trabalho escravo
out 17, 2017
DO SITE DO STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O tema foi abordado no […]
Tags: aposentadoria especial, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça
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