Tag: Supremo Tribunal Federal

Derrota do ‘Escola sem Partido’: ministro Fachin do STF proíbe deputada de incentivar alunos a filmar e constranger professores

Derrota do ‘Escola sem Partido’: ministro Fachin do STF proíbe deputada de incentivar alunos a filmar e constranger professores

  Nesta sexta-feira, dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, derrubou a decisão que liberava uma deputada estadual de Santa Catarina, eleita pelo PSL, incentivar alunos a filmarem e constrangerem professores em salas de aula. O ministro entendeu que a deputada estadual estava estimulando os alunos a terem controle sobre […]

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Supremo adia votação do projeto de lei ‘Escola Sem Partido’

Supremo adia votação do projeto de lei ‘Escola Sem Partido’

  O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE), que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas, e instituiu o projeto “escola sem partido” naquele estado. A relatoria desse processo (e de outras […]

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Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a […]

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Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo

Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo

  DO SITE O GLOBO: A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A ministra considerou que a medida “vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos […]

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STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor

DO SITE DO STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O tema foi abordado no […]

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