Tag: Supremo Tribunal Federal

Derrota do ‘Escola sem Partido’: ministro Fachin do STF proíbe deputada de incentivar alunos a filmar e constranger professores

fev 9, 2019

Nesta sexta-feira, dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Edson Fachin, derrubou a decisão que liberava uma deputada estadual de Santa Catarina, eleita pelo PSL, incentivar alunos a filmarem e constrangerem professores em salas de aula. O ministro entendeu que a deputada estadual estava estimulando os alunos a terem controle sobre as […]

Tags: , , , ,

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

jan 21, 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a primeira […]

Tags: , , , , , ,