A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros) repudiam a tentativa absurda, anacrônica e bárbara feita por um deputado estadual bolsonarista, via projeto de lei, de extinguir a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A proposta também é flagrantemente inconstitucional, […]
A regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) é fator de EXTREMO RISCO para o direito à educação no país como uma das garantias fundamentais da pessoa humana. É o que afirmam mais de 300 instituições acadêmicas, entidades sindicais, organizações e redes de educação e de defesa dos direitos humanos e entidades religiosas que assinam o documento “Manifesto Contra a […]
O governador do Rio de Janeiro sancionou nessa terça-feira (18) a lei nº 9.277 que garante a toda comunidade escolar, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar e a liberdade de cátedra. Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no mês passado, a lei reforça […]
A Justiça do Trabalho já vinha garantindo, via decisões judiciais, a permanência das trabalhadoras gestantes em atividade remota durante a pandemia, por integrarem grupo de risco. Agora, essa garantia se transformou em lei, com a aprovação pela Presidência da República da Lei 14.151/21, que garante o regime de teletrabalho – sem redução do salário – […]
Nessa quinta-feira (dia 6), 27 moradores da Favela do Jacarezinho, Zona Norte da capital do Rio de Janeiro, foram mortos em uma operação policial. A operação, que também causou a morte de um agente da polícia, pode ter causado ainda mais óbitos, pois existem vários feridos (de fato, no anoitecer dessa sexta-feira, dia 7, o […]
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