O governador do Rio de Janeiro sancionou nessa terça-feira (18) a lei nº 9.277 que garante a toda comunidade escolar, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar e a liberdade de cátedra. Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no mês passado, a lei reforça […]
Uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada no final de dezembro, comprovou que a maioria da população é favorável à discussão em sala de aula sobre temas políticos e educação sexual. Estes temas tem sido alvo de ataques de grupos conservadores, religiosos e do próprio presidente eleito, além de ser a essência do projeto “Escola sem […]
A sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que tinha anunciado para esta quarta (31) a votação do projeto Escola Sem Partido foi adiada para a próxima semana. Segundo a imprensa, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), justificou o adiamento por causa do início da ordem do dia no plenário da […]
O projeto de lei nº 7180/2014 que propõe o Escola Sem Partido está sendo discutido na Câmara dos Deputados por uma comissão especial. Como é uma comissão especial que não trata diretamente de temas relacionados à vida (como seria o caso de projetos de lei sobre aborto e eutanásia, por exemplo) o que for […]
DO SITE DA CONTEE (13/12): Mais uma grande vitória foi conquistada hoje (13) contra uma proposta de Lei da Mordaça. Na Câmara Municipal de Goiânia, foi rejeitado na sessão desta quarta-feira o requerimento do vereador Oséias Varão (PSB) para desarquivar o projeto de sua autoria que propunha instituir no ensino municipal da capital de […]
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