O Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas feitas por movimentos reacionários e contrários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal. Ele foi feito em conjunto por dezenas de entidades, incluindo a […]
O Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas feitas por movimentos reacionários e contrários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal. Ele foi feito em conjunto por dezenas de entidades, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu a pauta desta quarta-feira (28) e adiou, sem data definida, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE), que questiona a Lei 7.800/2016, de Alagoas, e instituiu o projeto “escola sem partido” naquele estado. A relatoria desse processo (e de outras […]
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos Filiados repudiam a virulenta e absurda declaração feita pelo recém-eleito deputado federal Daniel Silveira (PSL) contra a professora Andrea Nunes Constâncio, diretora do Colégio Estadual Dom Pedro II em Petrópolis, o CENIP. A declaração mostra o total […]
Os deputados favoráveis ao projeto de lei nº 867/2015, que Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o “Programa Escola sem Partido”, conseguiram, nesta quinta-feira (22), ler a totalidade do relatório final (substitutivo do deputado Flavinho), na Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, em Brasília, e avançaram a tramitação do […]
Comentários