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STF OFICIALIZA ROUBO DOS TRABALHADORES AO ACABAR COM A CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS PELA INFLAÇÃO

STF OFICIALIZA ROUBO DOS TRABALHADORES AO ACABAR COM A CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS PELA INFLAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dia 18/12, em sua última sessão do ano, dois pedidos de Confederações de Trabalhadores para que fosse mantida a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária dos débitos trabalhistas, como manda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Infelizmente, a maioria do Supremo determinou, de forma absurda, […]

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CÂMARA REJEITA EMENDA QUE FAVORECIA O SETOR PRIVADO E APROVA O FUNDEB EM DEFINITIVO

CÂMARA REJEITA EMENDA QUE FAVORECIA O SETOR PRIVADO E APROVA O FUNDEB EM DEFINITIVO

Em sessão presencial e on-line nessa quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados em Brasília aprovou em definitivo o Relatório de regulamentação (PL 4.372/2020) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica). Dessa forma, os deputados aprovaram o mesmo texto que veio do Senado, sem as […]

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SINPROS ASSINAM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A REDENTOR

SINPROS ASSINAM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A REDENTOR

Os Sindicatos de Professores do Norte e Noroeste Fluminense, de Campos e São João da Barra e de Petrópolis e Região assinaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho com o Centro Universitário Redentor (UniRedentor). O ACT tem validade até dezembro de 2021. Foi acordada a manutenção de todas as cláusulas sociais e reajuste de […]

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TRABALHADORES COM JORNADA REDUZIDA TÊM DIREITO A 13º INTEGRAL

TRABALHADORES COM JORNADA REDUZIDA TÊM DIREITO A 13º INTEGRAL

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei nº […]