dez 10, 2018
O projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14, Lei da Mordaça) volta à pauta da Comissão Especial da Câmara dos Deputados esta semana, com reunião ordinária pautada para esta terça-feira, às 9h. Ou seja, os deputados apoiadores da lei da mordaça nas escolas podem tentar, novamente, votar o texto ainda esta semana. O texto […]
Tags: ADI, Contee, escola sem censura, Escola Sem Partido, Lei da MOrdaça
jan 21, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a […]
Tags: ADI, ADI contra o fim do imposto sindical, CLT, Contra a reforma trabalhista, Em defesa da CLT, STF, Supremo Tribunal Federal
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