Na sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), realizada dia 5/3, foi declarada pelos desembargadores a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, que determina a condenação, em honorários de sucumbência, da parte que se beneficia da gratuidade de justiça (foto: site do TRT-RJ). Assim, o trabalhador, no […]
DO SITE JOTA INFO (Kalleo Coura – São Paulo): Depois de dez anos se declarando suspeito reiteradamente em causas patrocinadas pelo escritório da advogada Rita de Cássia S. Cortez, o desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, julgou uma causa em que ela constava como defensora e derrubou a […]
O Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ) conseguiu nesta sexta (05/12) uma liminar suspendendo as demissões já ocorridas e as homologações já designadas, pelo prazo de 30 dias, de centenas de professores feitas pela instituição privada de ensino Estácio de Sá em todo o estado do Rio. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes […]
Nesta quarta, dia 13, ocorreu a 2ª rodada de negociações entre o Sinpro Rio, Feteerj e Estácio para discutir a situação das centenas de professores demitidos por aquela universidade no estado do Rio. Na reunião desta quarta (13) ainda não se chegou a um acordo. A negociação continua e terá nesta quinta (14) nova rodada, […]
DO SINPRO CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA (12/12): Nesta terça-feira (12), a presidente do Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra, professora Vera Félix, se reuniu com professores da universidade Estácio de Sá de Campos dos Goytacazes, na sede do sindicato. O advogado do Sinpro, Humberto Nóbrega, participou da reunião e […]
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