Tag: TRT-RJ

DECISÃO DO TRT-RJ BENEFICIA OS TRABALHADORES AO IMPEDIR “MULTA” PARA QUEM ACIONA E PERDE AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO DO TRT-RJ BENEFICIA OS TRABALHADORES AO IMPEDIR “MULTA” PARA QUEM ACIONA E PERDE AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Na sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), realizada dia 5/3, foi declarada pelos desembargadores a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, que determina a condenação, em honorários de sucumbência, da parte que se beneficia da gratuidade de justiça (foto: site do TRT-RJ). Assim, o trabalhador, no […]

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AUMENTA NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS POR NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

AUMENTA NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS POR NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

Em 2017, a reforma trabalhista foi enfiada goela abaixo dos trabalhadores com a mentira de que traria mais empregos e diminuiria o número de ações trabalhistas. Duas mentiras de pernas curtas: o desemprego de mais de 12 milhões de pessoas está aí pra todo mundo ver; e o número de ações trabalhistas que havia caído […]

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Advogada pede suspeição de desembargador que liberou 1.200 demissões da Estácio

Advogada pede suspeição de desembargador que liberou 1.200 demissões da Estácio

  DO SITE JOTA INFO (Kalleo Coura – São Paulo): Depois de dez anos se declarando suspeito reiteradamente em causas patrocinadas pelo escritório da advogada Rita de Cássia S. Cortez, o desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, julgou uma causa em que ela constava como defensora e derrubou […]

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Comissão do Trabalho da Alerj quer suspender benefícios fiscais concedidos à Estácio

Comissão do Trabalho da Alerj quer suspender benefícios fiscais concedidos à Estácio

  O presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Paulo Ramos, declarou que vai propor projetos de lei para suspender os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado à Universidade Estádio de Sá. O motivo foram as demissões, realizadas no dia 6 de dezembro, de […]

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MPT-RJ consegue liminar no TRT-RJ e barra demissões na Estácio em todo o estado

MPT-RJ consegue liminar no TRT-RJ e barra demissões na Estácio em todo o estado

O Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ) conseguiu nesta sexta (05/12) uma liminar suspendendo as demissões já ocorridas e as homologações já designadas, pelo prazo de 30 dias, de centenas de professores feitas pela instituição privada de ensino Estácio de Sá em todo o estado do Rio. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes […]

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