mar 7, 2020
Na sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), realizada dia 5/3, foi declarada pelos desembargadores a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, que determina a condenação, em honorários de sucumbência, da parte que se beneficia da gratuidade de justiça (foto: site do TRT-RJ). Assim, o trabalhador, no […]
Tags: parágrafo 4º do artigo 791 da CLT, Reforma trabalhista, TRT-RJ, TRT-RJ DECLARA INCONSTITUCIONAL TRECHO DA REFORMA DO TRABALHO QUE IMPEDE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA O TRABALHADOR
set 2, 2019
Em 2017, a reforma trabalhista foi enfiada goela abaixo dos trabalhadores com a mentira de que traria mais empregos e diminuiria o número de ações trabalhistas. Duas mentiras de pernas curtas: o desemprego de mais de 12 milhões de pessoas está aí pra todo mundo ver; e o número de ações trabalhistas que havia caído […]
Tags: AUMENTA NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS POR NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS, CLT, Contee, greve geral contra as reformas, Reforma trabalhista, Terceirização não, trabalhadores contra a terceirização ampla, TRT-RJ, TST
dez 19, 2017
DO SITE JOTA INFO (Kalleo Coura – São Paulo): Depois de dez anos se declarando suspeito reiteradamente em causas patrocinadas pelo escritório da advogada Rita de Cássia S. Cortez, o desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, julgou uma causa em que ela constava como defensora e derrubou […]
Tags: Contra a reforma trabalhista, contra a terceirização, contra as demissões na Estácio, Desembargador José Geraldo da Fonseca do TRT-RJ, Em defesa da CLT, Estácio de Sá, Feteerj, Reforma trabalhista, Sinpro-Rio, trabalhadores contra a terceirização ampla, TRT-RJ
dez 18, 2017
O presidente da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Paulo Ramos, declarou que vai propor projetos de lei para suspender os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado à Universidade Estádio de Sá. O motivo foram as demissões, realizadas no dia 6 de dezembro, de […]
Tags: 68ª Vara do TRT-RJ, contra as demissões na Estácio, deputado estadual paulo ramos, deputado paulo ramos, desembargador José Geraldo da Fonseca, Estácio de Sá, Feteerj, Sinpro-Rio, TRT-RJ
dez 15, 2017
O Ministério Público do Trabalho-RJ (MPT-RJ) conseguiu nesta sexta (05/12) uma liminar suspendendo as demissões já ocorridas e as homologações já designadas, pelo prazo de 30 dias, de centenas de professores feitas pela instituição privada de ensino Estácio de Sá em todo o estado do Rio. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes […]
Tags: contra as demissões na Estácio, demissões na Estácio, Estácio de Sá, MPT-RJ, TRT-RJ
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