Tag: Reforma trabalhista

3 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA GERARAM 14 MILHÕES DE DESEMPREGADOS

3 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA GERARAM 14 MILHÕES DE DESEMPREGADOS

A reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) do ex-presidente Michel Temer (MDB), que acabou com 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho CLT), completou três anos nessa quarta-feira (11) sem gerar os 6 milhões de empregos prometidos e com um exército cada vez maior de trabalhadores e trabalhadoras informais e sem direitos. Em novembro de […]

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DECISÃO DO TRT-RJ BENEFICIA OS TRABALHADORES AO IMPEDIR “MULTA” PARA QUEM ACIONA E PERDE AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

DECISÃO DO TRT-RJ BENEFICIA OS TRABALHADORES AO IMPEDIR “MULTA” PARA QUEM ACIONA E PERDE AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Na sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), realizada dia 5/3, foi declarada pelos desembargadores a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, que determina a condenação, em honorários de sucumbência, da parte que se beneficia da gratuidade de justiça (foto: site do TRT-RJ). Assim, o trabalhador, no […]

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AUMENTA NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS POR NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

AUMENTA NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS POR NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

Em 2017, a reforma trabalhista foi enfiada goela abaixo dos trabalhadores com a mentira de que traria mais empregos e diminuiria o número de ações trabalhistas. Duas mentiras de pernas curtas: o desemprego de mais de 12 milhões de pessoas está aí pra todo mundo ver; e o número de ações trabalhistas que havia caído […]

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IBGE: índice de emprego informal bate recorde em 2018

IBGE: índice de emprego informal bate recorde em 2018

  (Do site do IBGE/Eduardo Peret): A taxa média de desocupação no país caiu de 12,7% em 2017 para 12,3% em 2018, revertendo a tendência observada desde 2015, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje pelo IBGE. Essa melhora, no entanto, não foi acompanhada pelos indicadores de […]

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Entidades de professores deverão ir ao STF contra permissão de Educação à Distância no Ensino Médio e EJA

Entidades de professores deverão ir ao STF contra permissão de Educação à Distância no Ensino Médio e EJA

  Uma aberração, é assim que podemos chamar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de liberar para a Educação a Distância (EaD) 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 80% do EJA (Educação de Jovens e Adultos) – é o ensino sem escola, sem professor e sem […]

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