O Senado vota em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (1º). A votação do texto do relator Tasso Jereissati (PDSB/CE) tem que passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser votada no plenário nessa tarde/noite. […]
Imposta sob o argumento de que era necessário acabar com direitos dos trabalhadores para que houvesse aumento dos postos de trabalho, a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB) está prestes a completar dois anos de aplicação sem chegar nem perto de resolver o problema do desemprego no Brasil. O cenário, ao contrário, piorou. […]
O projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14, Lei da Mordaça) não foi votado nesta terça (4) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e é mantido para a pauta desta quarta e quinta-feiras (dias 5 e 6/12), com reunião ordinária pautada para as 9h. Ou seja, os apoiadores da lei da mordaça nas […]
Uma aberração, é assim que podemos chamar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de liberar para a Educação a Distância (EaD) 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 80% do EJA (Educação de Jovens e Adultos) – é o ensino sem escola, sem professor e sem […]
Artigo do diretor do Sindicato dos Advogados-RJ, Sérgio Batalha, publicado no jornal O Dia desta quinta-feira (25), mostra como os trabalhadores antigos seriam progressivamente dispensados para serem substituídos por trabalhadores com a famigerada ‘carteira verde e amarela’. Segundo o advogado, não se trata de mera suposição, tal fato histórico ocorreu no Brasil quando em 1966 […]
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