O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Rodrigo Pereira de Paula, participa, nessa terça-feira, dia 21, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 4.980/16, que trata da Isenção do Prouni. O projeto, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), isenta as universidades que aderirem ao Programa Universidade […]
DO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR), com destaques que alteraram alguns pontos. A matéria será enviada ao Senado. A MP exige, para […]
TEXTO RETIRADO DOS SITES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DA CONTEE: O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para as 16h desta segunda-feira (30), com pauta que inclui a medida provisória 785/17, que altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras MPs. Há dúvidas, no entanto, se as medidas provisórias serão […]
DO SITE DA CONTEE: Funcionários da Casa da Moeda, centrais sindicais, entre elas, a CTB, parlamentares e demais trabalhadores do setor público lotaram o auditório Nereu Ramos, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, num ato de resistência ao pacote de privatizações anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer.Em defesa da Casa da Moeda, […]
DO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta acrescenta dispositivo […]
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