A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023, de autoria do governo Lula, que altera o Ensino Médio está prevista para ir ao plenário na Câmara de Deputados a partir desta terça (19). Apesar de necessitar de aperfeiçoamentos, o texto original do governo acolhe a maioria das demandas que vinham sendo reivindicadas pelo movimento sindical, estudantil […]
A Medida Provisória (MP) nº 1045, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, aprofunda a reforma Trabalhista e reduz a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, com ataques diretos à CLT. As professoras e professores devem ficar atentos, pois a MP, que tem o pomposo nome “Novo Programa Emergencial de Manutenção […]
O projeto que prevê a abertura presencial de todos os estabelecimentos de ensino privados e públicos, durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um “serviço essencial” e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se […]
A base de apoio a Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília, em votação nessa quinta-feira (10), coordenou a aprovação do projeto de lei que desfigurou totalmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), abrindo o dinheiro da educação pública para a iniciativa privada. Com […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) nº 927 do governo Bolsonaro/Guedes, que retira ainda mais direitos trabalhistas. Toda a MP é um desastre completo para o trabalhador e um desrespeito às entidades sindicais, pois não houve debate com o movimento sindical. O texto da MP 927 ainda […]
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