A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/07) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por uma votação anterior pelos deputados e outra pelo Senado, será enviado para sanção ou veto do presidente Lula. A grande vitória dos movimentos sindical, social e da educação foi a manutenção […]
O projeto que prevê a abertura presencial de todos os estabelecimentos de ensino privados e públicos, durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um “serviço essencial” e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se […]
Nessa quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados irá votar em definitivo o Relatório (PL 4.372/2020) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) pedem às professoras e professores que pressionem os deputados via redes sociais, […]
O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Rodrigo Pereira de Paula, participa, nessa terça-feira, dia 21, de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 4.980/16, que trata da Isenção do Prouni. O projeto, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), isenta as universidades que aderirem ao Programa Universidade […]
Comentários