As professoras(es) e demais profissionais dos estabelecimentos privados de ensino podem requisitar a dispensa do trabalho no dia em que forem se vacinar contra a covid 19. A Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020, garante que no dia da vacinação todo trabalhador tem o direito à dispensa do trabalho (artigo 3º, parágrafo […]
Atenção professoras e professores, o governo federal publicou nessa quarta-feira (28) as Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021 que permitem aos empregadores reduzirem os salários e a carga horária de seus empregados, e até suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia (120 dias). Mas o trabalhador que sofrer o impacto das MPs receberá o pagamento […]
O projeto que prevê a abertura presencial de todos os estabelecimentos de ensino privados e públicos, durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um “serviço essencial” e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se […]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa RJ (ALERJ) realizará nessa sexta-feira (23/04), às 10h, audiência pública on-line com o tema: “As condições sanitárias e os desafios pedagógicos da rede privada de ensino em 2021”. O coordenador da Feteerj e integrante do Conselho Estadual de Educação, professor Robson Terra, a convite do presidente da Comissão, […]
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros) abaixo assinados orientam as professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos de ensino privados a não trabalharem de forma on-line, usando plataformas remotas de ensino, nesse feriado prolongado e antecipado, decretado pelo governador […]
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