A diretoria do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), entidade filiada à Feteerj, divulgou nota pública de repúdio à intenção do prefeito Crivella de liberar a partir de julho a abertura das creches e escolas privadas. O Sinpro não concorda com essa iniciativa macabra da prefeitura do Rio e já […]
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) suspendeu na sexta-feira (19/06) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a não aplicação da Lei 8.864/20, que estabeleceu a redução de mensalidades do ensino privado, além de proibir demissões das professoras(es) durante a pandemia de coronavírus. Ou seja, […]
O Sindicato dos donos de estabelecimentos de Ensino (Sinepe-RJ) conseguiu suspender, via liminar no Tribunal de Justiça-RJ, dia 15/06, a Lei 8.864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado; a lei também garante o emprego dos professores e demais funcionários. A Federação […]
As Medidas Provisórias 936 e 927 que alteram, para pior, as leis trabalhistas na pandemia entrarão em pauta, no Congresso, para serem votadas na semana que se inicia. As duas medidas são de autoria do governo Bolsonaro/Guedes. A Feteerj pede aos professores(as) que atuam nos estabelecimentos privados de ensino no estado do Rio de Janeiro […]
O governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado do Rio de Janeiro, além de proibir a demissão dos professores e demais funcionários das instituições. A lei também estabelece a criação de mesas de negociação para […]
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