NOTA DA FETEERJ SOBRE LIMINAR QUE SUSPENDEU A LEI QUE REDUZ MENSALIDADES E GARANTE EMPREGOS DOS PROFESSORES NA PANDEMIA
O Sindicato dos donos de estabelecimentos de Ensino (Sinepe-RJ) conseguiu suspender, via liminar no Tribunal de Justiça-RJ, dia 15/06, a Lei 8.864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado; a lei também garante o emprego dos professores e demais funcionários. A Federação […]
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