O governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado do Rio de Janeiro, além de proibir a demissão dos professores e demais funcionários das instituições. A lei também estabelece a criação de mesas de negociação para […]
A imprensa divulgou ontem (2) que o Ministério da Educação autorizou que escolas utilizem os sábados e o período de férias para cumprir a carga horária do ano letivo. Apesar da chamada sensacionalista, o que foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (1°) foi a homologação, pelo MEC, de uma série […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado nesta quinta-feira (28) – dessa forma, a MP passa a valer até 28 de julho. Pelo texto da medida provisória […]
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