As Medidas Provisórias 936 e 927 que alteram, para pior, as leis trabalhistas na pandemia entrarão em pauta, no Congresso, para serem votadas na semana que se inicia. As duas medidas são de autoria do governo Bolsonaro/Guedes. A Feteerj pede aos professores(as) que atuam nos estabelecimentos privados de ensino no estado do Rio de Janeiro […]
As Medidas Provisórias 936 e 927 que alteram, para pior, as leis trabalhistas na pandemia entraram em pauta para serem votadas a partir de hoje pela Câmara dos Deputados, em Brasília. As duas medidas são de autoria do governo Bolsonaro. A 936 é aquela que permite a redução salarial e até a suspensão do […]
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de medida cautela do partido Rede Sustentabilidade e barrou uma fundamental parte da malfadada Medida Provisória nº 936/2020, determinando que qualquer corte da remuneração ou diminuição da carga horária de um trabalhador durante a quarentena instituída pelos governos na Pandemia do Coronavírus […]
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