A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) apoia as decisões do governo do estado do Rio de Janeiro de combate e prevenção à pandemia do Coronavirus, sobretudo aquelas relativas à suspensão imediata das aulas em todo o sistema de educação, incluindo os estabelecimentos de ensino particulares. Acreditamos […]
A Comissão Organizadora do Congresso Extraordinário da Feteerj decidiu suprimir o primeiro dia do evento, previsto para 21 de março de 2020, transferindo toda a pauta prevista para este 1º dia para o 2º dia do Congresso, previsto para 31/07/2020, sem qualquer prejuízo da pauta prevista. Esta decisão foi devida à prevenção da Pandemia. Assim, […]
Visando a prevenção à pandemia do coronavirus, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel determinou, por meio de decreto, no meio da tarde dessa sexta-feira (13/03), a suspensão, a partir de segunda-feira, dia 16/03, das aulas, inicialmente por 15 dias, em todo o sistema de ensino do estado – a determinação abrange todos os […]
Na sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho-RJ (TRT-RJ), realizada dia 5/3, foi declarada pelos desembargadores a inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, que determina a condenação, em honorários de sucumbência, da parte que se beneficia da gratuidade de justiça (foto: site do TRT-RJ). Assim, o trabalhador, no […]
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