O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (16), julgamento de duas ações que tratam do tema da terceirização. No entanto, a discussão foi suspensa após a leitura dos relatórios pelos ministros e as sustentações das partes e dos amici curiae (amigos da Corte). O plenário deverá voltar à discussão na quarta-feira (22). O […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram por tempo indeterminado a votação sobre a constitucionalidade da lei que quer tirar o direito que o trabalhador e trabalhadora mais pobres têm de acionar a Justiça de graça. A reforma trabalhista do governo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) determinou que o trabalhador que perder […]
Nesta quarta, dia 9/05, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766 referente à Reforma Trabalhista (lei nº 13.467) está pautada para ser discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro relator Roberto Barroso. Esta ADI trata da questão da gratuidade da Justiça do Trabalho. Trata-se de um pedido feito por várias […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a […]
DO SITE DE O GLOBO (21/12): O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda não há data marcada para a análise do caso, mas isso só será possível a […]
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