O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou dia 14/04, em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a ampliação do investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no prazo de sete anos, com meta de alcançar 10% do PIB […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (01/10) o projeto de lei, enviado ao Congresso pelo presidente Lula, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além da isenção proporcional dos trabalhadores que ganham entre R$ 5 mil até R$ 7.350. […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à prisão os oito réus que integram o chamado Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. O julgamento da Ação Penal nº 2668 teve início na semana passada e terminou na tarde desta quinta-feira, dia 11 de setembro. Trata-se […]
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) manifestam repúdio ao ataque do governo de Donald Trump à soberania brasileira, após o anúncio, nesta quarta-feira (30/07), da imposição de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e da aplicação da Lei Magnitsky […]
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica de todo o país, durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças […]
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