![STF começa a discutir a inconstitucionalidade da reforma trabalhista]()
maio 9, 2018
Nesta quarta, dia 9/05, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766 referente à Reforma Trabalhista (lei nº 13.467) está pautada para ser discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro relator Roberto Barroso. Esta ADI trata da questão da gratuidade da Justiça do Trabalho. Trata-se de um pedido feito por várias […]
Tags: lei nº 13.467, ministros do Supremo, STF, Supremo
jan 21, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada ano passado. A diferença é que a ADI 5859, que se soma às demais ações ajuizadas na Corte com o mesmo objeto, é a primeira […]
Tags: ADI, ADI contra o fim do imposto sindical, CLT, Contra a reforma trabalhista, Em defesa da CLT, STF, Supremo Tribunal Federal
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