Tag: Reforma trabalhista

Reforma trabalhista: STF vai discutir restrições ao direito de gratuidade na Justiça do Trabalho

Reforma trabalhista: STF vai discutir restrições ao direito de gratuidade na Justiça do Trabalho

  DO SITE DE O GLOBO (21/12): O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda não há data marcada para a análise do caso, mas isso só será possível a […]

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Advogada pede suspeição de desembargador que liberou 1.200 demissões da Estácio

Advogada pede suspeição de desembargador que liberou 1.200 demissões da Estácio

  DO SITE JOTA INFO (Kalleo Coura – São Paulo): Depois de dez anos se declarando suspeito reiteradamente em causas patrocinadas pelo escritório da advogada Rita de Cássia S. Cortez, o desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, julgou uma causa em que ela constava como defensora e derrubou […]

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Juiz de São Paulo não aplica reforma trabalhista e reverte demissão em massa

Juiz de São Paulo não aplica reforma trabalhista e reverte demissão em massa

  DO SITE VERMELHO (25/11): O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou ação civil pública em outubro após denúncias de que as dispensas em massa, sem negociação coletiva com o sindicato da categoria, teriam sido causadas por um processo de terceirização ilícita. De acordo com o MPT, ao todo, os […]

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Empresas já se adaptam às novas leis do trabalho

Como alertamos aqui, os empresários já começam a aplicar as novas condições de trabalho que a reforma trabalhista passou a permitir, como o contrato intermitente. Os professores têm que ficar atentos e procurar seus sindicatos, pois a nossa categoria certamente será atingida. Leia matéria do jornal Valor Econômico, informando que os empresários, mal começou a valer […]

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Presidente da Anamatra defende independência de juízes frente a reforma trabalhista

Presidente da Anamatra defende independência de juízes frente a reforma trabalhista

  Em nota divulgada nessa segunda-feira (30), o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, defende que os juízes e desembargadores trabalhistas têm independência técnica e dignidade para julgar os casos, mesmo com a reforma trabalhista, que passa a valer a partir do dia 11 de novembro. Como é sabido, a […]

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