Tag: Anamatra

Congresso de juízes trabalhistas: reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal

Congresso de juízes trabalhistas: reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal

  O 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado dia 5 de maiol em Belo Horizonte (MG), decidiu que a Lei nº 13.467, a da reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor. Também foi decidido que a reforma […]

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Presidente da Anamatra defende independência de juízes frente a reforma trabalhista

Presidente da Anamatra defende independência de juízes frente a reforma trabalhista

  Em nota divulgada nessa segunda-feira (30), o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, defende que os juízes e desembargadores trabalhistas têm independência técnica e dignidade para julgar os casos, mesmo com a reforma trabalhista, que passa a valer a partir do dia 11 de novembro. Como é sabido, a […]

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