Tag: TST

AUMENTA NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS POR NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

AUMENTA NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS POR NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS

Em 2017, a reforma trabalhista foi enfiada goela abaixo dos trabalhadores com a mentira de que traria mais empregos e diminuiria o número de ações trabalhistas. Duas mentiras de pernas curtas: o desemprego de mais de 12 milhões de pessoas está aí pra todo mundo ver; e o número de ações trabalhistas que havia caído […]

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TST decide que reforma trabalhista só vale para ações novas

TST decide que reforma trabalhista só vale para ações novas

    As mudanças implementadas pela Lei 13.467, a da reforma trabalhista, só valem a partir da entrada em vigor da legislação, o que ocorreu em 11 de novembro de 2017, decidiu nesta quinta-feira (21) o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi tomada pelo pleno do TST, que aprovou a Instrução Normativa 41, […]

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TST discute a aplicação da reforma trabalhista

TST discute a aplicação da reforma trabalhista

  Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de entregar ao presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira, um parecer técnico sobre a aplicação da lei 13.467/2017, a da reforma trabalhista. O parecer, em resumo, esclarece ao presidente que a reforma trabalhista não pode ser aplicada aos processos anteriores à […]

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Pressão dos sindicatos faz presidente do TST recuar e suspender sessão de revisão de súmulas

Pressão dos sindicatos faz presidente do TST recuar e suspender sessão de revisão de súmulas

A pressão da CUT e demais centrais sindicais, que contou com o apoio de entidades como ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), obrigou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins da Silva Filho, a […]

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