O projeto de lei nº 7180/2014 que propõe o Escola Sem Partido está sendo discutido na Câmara dos Deputados por uma comissão especial. Como é uma comissão especial que não trata diretamente de temas relacionados à vida (como seria o caso de projetos de lei sobre aborto e eutanásia, por exemplo) o que for […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram por tempo indeterminado a votação sobre a constitucionalidade da lei que quer tirar o direito que o trabalhador e trabalhadora mais pobres têm de acionar a Justiça de graça. A reforma trabalhista do governo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) determinou que o trabalhador que perder […]
DO SITE DE O GLOBO (21/12): O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda não há data marcada para a análise do caso, mas isso só será possível a […]
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