O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia no Palácio do Planalto, dia 14/04, quando sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como meta levar o país a aplicar 10% do PIB em Educação em até uma década (foto: Ricardo Stuckert/Presidência)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou dia 14/04, em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a ampliação do investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no prazo de sete anos, com meta de alcançar 10% do PIB em uma década. Trata-se de um dos principais objetivos do plano, que estabelece novos compromissos voltados à aprendizagem, à inclusão e à equidade. Essa é uma das metas do PNE, que traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.
Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT), o PNE foi construído conjuntamente por meio de debates com a sociedade e com representantes do Congresso Nacional, de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros. Também foram consideradas as proposições da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024, em Brasília. Representantes dos Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados à FETEERJ participaram da Conferência Estadual do Rio de Janeiro e da Conae.
PRINCIPAIS METAS DO PNE
– 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral (2036)
– 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil (2036)
– 100% dos estudantes alfabetizados até 2036
– Condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano
– Oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio até 2036
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