Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa RJ (Alerj) aprovaram, por 37 votos a 25, o texto substitutivo ao projeto de lei 4.496/18, que garante a toda comunidade escolar, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar. Logo em seu artigo 1º, o PL afirma: “Todos os […]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa RJ (ALERJ) realizará nessa sexta-feira (23/04), às 10h, audiência pública on-line com o tema: “As condições sanitárias e os desafios pedagógicos da rede privada de ensino em 2021”. O coordenador da Feteerj e integrante do Conselho Estadual de Educação, professor Robson Terra, a convite do presidente da Comissão, […]
Do site da Assembleia Legislativa-RJ (ALERJ): as instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano de contingência do novo coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.052/20, que será votado em discussão única pela ALERJ […]
INFORME DO SINPRO-RIO (11/12): A respeito das demissões em massa na Universidade Estácio, além de oitiva feita nessa segunda-feira (11) pelo Ministério Público do Trabalho com cerca de 100 professores sobre as irregularidades cometidas pela instituição de ensino, em 11 de dezembro, houve audiência pública também convocada pelo MPT-RJ, juntamente com o Sinpro-Rio e professores. […]
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