O Projeto de Lei 5.230/2023 que altera o Ensino Médio pode ser votado nesta quarta-feira, 20 de março, com modificações propostas pelo relator da matéria, dep. Mendonça Filho, que alterariam para pior o PL original. Mendonça foi ministro da Educação do governo Temer e um dos formuladores do malfadado Novo Ensino Médio (NEM). O movimento […]
A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023, de autoria do governo Lula, que altera o Ensino Médio está prevista para ir ao plenário na Câmara de Deputados a partir desta terça (19). Apesar de necessitar de aperfeiçoamentos, o texto original do governo acolhe a maioria das demandas que vinham sendo reivindicadas pelo movimento sindical, estudantil […]
O presidente Lula enviou ao Congresso, dia 24/10, Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 13.415/2017). O PL altera o novo ensino médio, propondo a limitação e enquadramento ao currículo dos chamados Itinerários Formativos, além de recompor a Formação Geral Básica (FGB) para 2,4 mil horas, […]
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (SINPROs) filiados à Federação repudiam o veto do governador Cláudio Castro ao Projeto de Lei 4.621/2021, aprovado na Alerj em discussão única, que adiou Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro. O veto integral à matéria foi publicado em edição extraordinária desta sexta-feira (dia 3 […]
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