jul 15, 2016
ACT prevê a reposição plena do INPC.
O Sinpro Petrópolis e Região celebrou com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para a educação básica das escolas privadas dos municípios de Petrópolis e Três Rios.
O ACT inclui a reposição do INPC pleno (9,9% ) e uma cláusula qualitativa que garante uma comissão paritária para discutir a hora tecnológica para o próximo acordo.
O Sinpro Petrópolis também fechou um acordo para os professores da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com o INPC pleno e uma cláusula qualitativa que garante uma nova reunião durante a vigência do acordo para discussão de um ganho real.
jul 13, 2016
No último domingo, dia 10, faleceu Maria Margarida Chehab Maleson, diretora do Sinpro Niterói e Região e militante histórica da Educação. Deixou dois filhos e sete netos. A Feteerj e os sindicatos filiados se solidarizam com os parentes e amigos – Margarida presente!
Do alto de seus 78 anos de idade, trabalhou por mais de 60 anos e, assim como nunca deixou o labor, nunca abandonou a luta em favor dos injustiçados e em favor do magistério.
Filha de imigrantes libaneses, nasceu em 04/12/1937 em Rio Bonito e logo radicou-se em Niterói, cidade que a adotou e pela qual D. Margarida sempre defendeu e tanto ajudou, estudando no Aurelino Leal e no Colégio Brasil em seus áureos tempos.
Cursou faculdade de Geografia na UFF, com licenciatura concluída em 1960. Em seguida, cursou Direito, concluindo em 1963. Após, retornou à UFF para fazer seu Mestrado em Educação, na área de Psicopedagogia, concluindo em 1973. Mostrando sua incrível aptidão para os estudos e completa imersão no ambiente acadêmico, regressou à UFF para cursar Serviço Social e concluir em 1997, aplicando seus novos conhecimentos adquiridos entre 1995/1997 na COMLURB, se transformando em uma referência na assistência social junto aos garis.
Foi do DCE da UFF e lutou no movimento estudantil em anos tenebrosos do passado do nosso país. Supervisora pedagógica e professora de milhares de alunos sempre com destaque nas escolas que passou, como o Rivadávia Corrêa no Rio e o Liceu Nilo Peçanha em Niterói, achando no magistério e na luta por melhores condições de ensino, a sua maior vocação.
Foi professora do SENAC por mais de 20 anos, ministrando aulas de relações interpessoais no trabalho e psicologia das relações humanas, trabalhando até não mais aguentar andar e dirigir apenas algumas semanas antes de falecer.
Ingressou no movimento sindical acreditando, como sempre, que podia ser um elemento transformador de sua categoria e, em conjunto com sua aguerrida diretoria, ganhou eleições e, por quase 20 anos, foi diretora do Sinpro Niterói e Região, atuando como diretora dos departamentos específicos do SENAC, SENAT, SESC, SENAR, SESI e SENAI.
Membro Titular do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Niterói e Membro Titular do Conselho Municipal de Política Urbana do Município de Niterói por muitas gestões entre 2005 e 2015. Enfim, uma mulher à frente de seu tempo e que tanto lutou na vida pra vencer e dar a melhor educação pra seus filhos e netos.
jul 13, 2016
Feteerj e sindicatos filiados estiveram presentes.
Nessa quarta (13/07) pela manhã foi lançada a Frente Nacional contra o projeto de lei “Escola Sem Partido”. O evento de lançamento ocorreu no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), da UFRJ. Os diretores da Feteerj Guilhermina Rocha (Sinpro Macaé) e Francisco Perez Levy (Sinpro Nova Friburgo) representaram a Federação.
Após intervenções do professor Gaudêncio Frigotto (UERJ) e de representantes das entidades e parlamentares que assinaram o manifesto de convocação da Frente (leia o manifesto aqui), lançado na semana passada, falou o professor Roberto Leher, reitor da UFRJ, que fechou a solenidade.
O ato reuniu mais de 300 pessoas no IFCS e foi um passo importante para ajudar a barrar esta proposta reacionária, que tem no Projeto de Lei federal nº 867/2015, que está tramitando na Câmara de Deputados, em Brasília, sua cara mais visível – no entanto, diversos legislativos estaduais e municipais de nosso país, inclusive no Rio de Janeiro, vem discutindo projetos semelhantes ao PL nº 867 da Câmara.
Na Câmara municipal do Rio, por exemplo, há um PL da escola sem partido tramitando. O mesmo ocorre na Assembleia Legislativa.
jul 12, 2016
Salários serão reajustados pelo INPC do período ou 9,9%
O Sindicato de Professores de Campos e São João da Barra, o Sinpro Macaé e Região e o Sinpro Norte e Noroeste Fluminense anunciam a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2016/2017 com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe Campos).
As negociações foram iniciadas em abril, tendo sido discutidos e feitos os seguintes adendos na CCT anterior:
Cláusula Econômica
-Reajuste de 9,9% com base no INPC integral do período a ser integralizado aos salários da seguinte forma:
.7,5% de reajuste sobre os pisos salariais que vigoraram até 30/04/2016 a partir de 01/05/2016 até 31/07/2016;
.Diferença de 2,4% de reajuste sobre os pisos salariais que vigoraram até 30/04/2016 a partir de 01/08/2016 até 30/04/2017, totalizando assim os 9,9%.
Cláusulas Sociais
– Inclusão de um parágrafo respectivamente nas atuais cláusulas 23ª CCT CAMPOS/SJB;
30ª CCT/MACAÉ e 28ª CCT/NNF – FÉRIAS TRABALHISTAS, com a seguinte redação:
“PARÁRAFO 1º – Havendo coincidência entre as férias e o gozo do benefício de licença maternidade, as férias serão obrigatoriamente concedidas ao término do benefício.”
“- Inclusão de Cláusula – LICENÇA PATERNIDADE, garantindo o abono de mais 4 dias em relação à previsão legal (Art. 7º, XIX CF/88 c/c Art. 10, §1º ADCT), totalizando 9 dias de licença.
“CLÁUSULA – LICENÇA PATERNIDADE. Não serão descontadas, no decurso de 9 dias as faltas verificadas por motivo de nascimento do filho do professor.
“Parágrafo único: a comprovação do nascimento para fins de abono das faltas se dará com a apresentação de cópia da certidão de nascimento ao empregador, no prazo de 48 horas após o retorno às atividades”.
jul 1, 2016
Federação alerta os professores da Estácio a não aceitarem a perda de direitos
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) alerta os professores e a sociedade: o Grupo Kroton acaba de comprar a Universidade Estácio de Sá e pode vir a monopolizar o ensino privado de nível superior do país.
A notícia é extremamente grave e vai acarretar mudanças estruturais que atingirão a vida profissional de milhares de professores.
A Feteerj já tem informações inclusive da suspensão da negociação de acordos coletivos entre os sindicatos filiados e universidades ligadas à Universidade Estácio de Sá, como ocorreu recentemente com a Unesa e o Sinpro Nova Friburgo.
Infelizmente, os grupos ditos “educacionais”, como o da Kroton, tratam a educação como mercadoria, como mais um investimento. E na maioria das vezes em nosso país, a história dessas fusões e compras de instituições educacionais por esses grupos têm um final que conhecemos muito bem: universidades falidas e milhares de professores demitidos.
Relembrem o caso da Universidade Gama Filho, UniverCidade e Galileo, que agora até entrou na seara da investigação criminal, com empresários presos, sócios com bens penhorados para pagar dívidas cíveis e trabalhistas etc.
Dessa forma, a Feteerj orienta os professores da Estácio a ficarem atentos à convocação de seus sindicatos para discutirem a situação.
Nenhum direito a menos!
Direção colegiada da Feteerj.
jun 29, 2016
Ato convocado hoje pela Contee e CNTE em defesa da democracia fechou o Ministério
Do site da Contee: O Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer, em Defesa da Democracia, Nenhum Direito a Menos, composto pela Contee, CNTE, e diversos outros sindicatos filiados e entidades representativas do povo de todo o Brasil realizam durante toda esta quarta-feira (29) o Ato em Defesa da Democracia, da Educação Pública e dos Direitos dos Trabalhadores em Educação, em Brasília.
Os manifestantes se reuniram em frente ao Ministério da Educação, onde fizeram o fechamento das entradas do MEC, visando chamar a atenção para a falta de compromisso com a educação de Michel Temer e seu ministro Mendonça Filho. A pauta aborda também os projetos do governo golpista que visam o desmonte da Educação, retirada de direitos e retrocessos como a privatização da educação básica e superior.
Entre as bandeiras defendidas estão o cumprimento das metas instituídas pelo Plano Nacional de Educação, com a efetiva destinação dos 10% do PIB para a educação pública; a manutenção dos princípios constitucionais de financiamento à educação e contra qualquer corte na área – proposta da PEC 241/2016; e o reconhecimento do FNE como órgão do Estado e sua continuidade.
Foram rechaçadas as recentes propostas de transformação do Ministério da Educação em instrumento de direitos privatistas, discriminatórios e antidemocráticos, exemplificadas pelo Projeto Escola Sem Partido (Lei da Mordaça); a Desvinculação de Receitas da União (DRU); as exonerações e extinções de cargos e secretarias do MEC; a revogação de decretos que nomearam novos membros do CNE; e a reunião de Mendonça Filho com o estuprador confesso Alexandre Frota e a comitiva do grupo Revoltados Online para discutir propostas da educação.
Em sua fala, a coordenadora da Contee, Madalena Peixoto, criticou o congelamento das verbas para a educação, que visam retirar os direitos dos trabalhadores e estudantes e da educação brasileira: “Não aceitaremos a PEC que quer acabar com o Plano Nacional de Educação, que quer impedir que as crianças possam ir para as creches. Que quer impedir que o ensino médio e superior se fortaleçam. Nenhum direito a menos”.
jun 28, 2016
Do site do Sinpro-Rio: O Sinpro-Rio recebeu, nessa manhã, e-mail assinado pelo presidente do Ibeu – também enviado aos professores do Instituto – informando que os mesmos, a partir de agora, serão representados pelo SENALBA e não mais pelo Sinpro-Rio. E mais: que perderão o título de PROFESSOR, passando para “educadores”; exatamente como havíamos denunciado em 2015, o que, na ocasião, não ocorreu. Agora, sem qualquer escrúpulo, querem concretizar. Essa manobra é infinitamente mais grave e perigosa para os professores e alunos do que se pode imaginar. Não é uma singela mudança de nomenclatura!
Caso o golpe se concretize, os professores terão diversas consequências impostas pela mudança de função, principalmente para a aposentadoria do INSS. Além disso, terão seus salários reduzidos, pois os pisos dos trabalhadores envolvidos na Convenção Coletiva de Trabalho, assinada pelo Senalba, é de R$ 13,08 por aula; piso este bem inferior aos pisos do Ibeu, que estão na ordem de R$28,29, o menor deles e, de R$61,02, o maior. As cláusulas sociais cairiam por terra! Não haveria mais a estabilidade pré-aposentadoria, as férias em janeiro, o adicional por tempo de serviço, a gratuidade de ensino aos dependentes, auxílio creche, plano de saúde, ticket refeição, dentre outras. Enfim, um conjunto expressivo de conquistas, fruto da luta de muitos que estiveram ou ainda estão no quadro docente do Ibeu.
Já os alunos e as famílias seriam enganados. Não tendo a obrigatoriedade de contratar professores, o Ibeu fará o que a maioria dos cursos livres faz: contratará instrutores ou, como prefere o Ibeu, ”educadores”. Ou seja, pessoas com fluência na língua para dar aulas. Mas qual é a formação profissional dessa pessoa?
E qual a consequência disso? Nós sabemos! Redução na qualidade da educação oferecida, mas mantendo a “marca Ibeu”. Uma enganação! Pagarão menos aos “novos professores”, cobrando os mesmos valores atuais das famílias.
A justificativa dada pelo Ibeu para tal manobra é risível, já que tenta tratar a sociedade e, principalmente, o seu quadro docente, como pessoas desinformadas. Em seu e-mail, o ilustre presidente do Ibeu diz que tal manobra teve de ser adotada por conta de medida judicial. Uma falácia! Nenhuma entidade é obrigada a se filiar a nenhum sindicato. E mesmo se filiando, não justificaria o rompimento das negociações. Mentira descarada! E vão além ao querer colocar a responsabilidade desse golpe no Sinpro-Rio, quando dizem que nós nos recusamos a negociar com o Sindelivre. O Sinpro-Rio, em todos os momentos, deixou claro que não negocia com entidades que NÃO REPRESENTAM PROFESSORES. E alertamos isso ao Ibeu, que tenta, numa medida desesperada, arrumar responsáveis por suas ações totalmente prejudiciais à educação. Ainda assim, o Sinpro-Rio compareceu à reunião no Sindelivre e ouviu do diretor daquele sindicato que o mesmo não negocia com professores.
Em e-mail dirigido aos professores, datado de 30 de maio de 2016, a superintendente geral diz textualmente: “em nenhum momento, os representantes do Ibeu mencionaram ao Sinpro-Rio a criação da nomenclatura instrutor…”. Dessa forma só podemos concluir que a máscara caiu! Não suportaram as denúncias, feitas pelo sindicato nas portas das filiais, do que tramavam nos bastidores e resolveram anunciar a tentativa do golpe. O Sinpro-Rio usará todas as formas possíveis (políticas e jurídicas) para barrar essa tentativa de golpe aos professores, alunos e à Educação.
jun 28, 2016
Contee, Feteerj e sindicatos estarão em Brasília lutando pelos Direitos dos Trabalhadores em Educação
Do site da Contee: Nesta quarta-feira (29), trabalhadores e trabalhadores em educação realizam grande ato em frente ao Ministério da Educação, em Brasília. A mobilização em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos trabalhadores(as) em educação, organizada pela CNTE, conta com o apoio da Contee e outras entidades do setor da Educação e centrais sindicais. A participação na manifestação foi uma das deliberações da II Plenária Nacional de Educação, na qual foi criada o Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer.
Entre as pautas do protesto estão o programa “Uma Ponte para o Futuro” do governo golpista de Michel Temer – projeto já denunciado e criticado pela Contee –; fim da vinculação de impostos para políticas sociais; privatização da Educação básica e superior; desvinculação das receitas do petróleo para educação e saúde; entre outros.
A UNE, Ubes, CTB, Proifes, CUT, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Mieib também apoiam o ato da próxima semana.
Vivemos em uma era de grandes ameaças às conquistas de nossa categoria e do direito de todo(as) à educação gratuita, pública, e de qualidade. Por isso, a Contee conclama a todos(as) os(as) trabalhadores(as) da Educação a participarem desse grande ato em defesa da democracia e da Educação em nosso país. A Confederação reforça a importância da luta contra os retrocessos, retirada de direitos e contra o golpe. Esta será mais uma oportunidade para a categoria denunciar também as ameaças sofridas pelos(as) trabalhadores(as) da Educação e a censura à atividade docente, evidenciada por projetos como o “Escola sem Partido”.
jun 27, 2016
Federação está discutindo um Acordo Coletivo para a Educação Infantil
Na sexta-feira, dia 24/06, na sede da Feteerj, a Comissão de Negociação da Federação realizou a terceira reunião com os representantes do SESC para a celebração de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os professores que trabalham nas escolas daquela empresa – todos de Educação Infantil; o SESC só mantém escolas em Niterói e Nova Iguaçu.
Na reunião, foram acertadas as cláusulas econômicas, participação em resultados, a data base para 01/05 e benefícios como plano de saúde, vale refeição, auxílio doença, auxílio creche, bolsa integral para dependentes entre outros.
Foi garantido, também, o pagamento de 15% da carga horária contratada para planejamento, preparação de avaliação e lançamentos de notas.
Sobraram algumas pendências para serem superadas, por exemplo: o SESC avaliará a exigência da Feteerj de aulas de 50 minutos ou complementação do valor dos 10 minutos de modo proporcional.
Uma nova rodada de negociação será realizada assim que nossa contraproposta for avaliada pelo SESC.
jun 21, 2016
Do site do Sinpro Nova Friburgo: O Sinpro de Nova Friburgo e Região foi informado de que todo o processo de negociação em torno da campanha salarial 2016 está suspenso até se resolver a questão da compra (ou fusão) da Estácio pela empresa Kroton/Anhanguera, multinacional do ensino privado. Diante desse quadro, o SINPRO está propondo a realização de uma assembleia na próxima terça-feira, dia 21/06, às 17h, na sede do Sindicato, na Av. Alberto Braune, 88 – Galeria São José – Ed. Tânia, sala 210 – Centro de Nova Friburgo.
Comentários