ago 10, 2016
Impedimento de Dilma prossegue e parlamentares aprovam projetos que destroem o serviço público
Nessa terça (09/08) e na madrugada de quarta (10), um congresso com uma maioria formada por parlamentares com um viés reacionário aprovou pontos fundamentais da pauta do governo golpista de Michel Temer: os senadores aprovaram a continuação do processo de impedimento da presidente Dilma; e os deputados aprovaram os projetos 257 (em plenário) e 247 (na CCJ) que atacam os servidores e destroem os serviços públicos. O governo golpista já acena com outras pautas tão ou mais graves: a privatização do pré sal, cuja totalidade dos royalties é garantida por lei para ser aplicada, atualmente, na saúde e educação; a destruição da CLT, priorizando o contratado ao legislado, e da previdência social.
Com isso, a Feteerj e os sindicatos filiados alertam toda a sociedade da urgência da unidade de ação dos setores progressistas e nacionalistas em torno da reação a essa pauta que atinge, brutalmente, o trabalhador e a população mais pobre, que vinha sendo assistida nos últimos 14 anos por programas como o Bolsa Família, Proer, políticas de cotas nas universidades, entre outros. As entidades sindicais em todos os níveis e a população de modo geral têm que se reorganizar para enfrentar esse verdadeiro rolo compressor conservador que está agindo para retirar todas as conquistas sociais e democráticas recentemente conquistadas e até mesmo aquelas contidas na Constituição de 1988. Além disso, esse governo golpista já mostrou a que veio em pouco tempo, em relação ao tratamento ao movimento sindical, estudantil e social, ao criminalizar qualquer ação contrária a seus interesses. Não podemos esquecer, também, como esse ataque conservador não se limita a uma ofensiva contra os sindicatos e entidades como o MST e MTST: o projeto de lei da mordaça nas escolas é um exemplo de como o Congresso quer atingir toda a sociedade, restringindo a liberdade e acabando com a visão contida na Constituição de uma escola laica.
No dia 16, as Centrais sindicais farão uma ampla plenária em São Paulo (leia mais), visando a preparação da greve geral. Já nos dias 26 a 28 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a qual a Feteerj é filiada, realiza o seu Congresso, em que serão discutidas as melhores formas de reação, por parte dos professores das instituições privadas de ensino, a essa conjuntura.
Impedimento de Dilma
Na madrugada dessa quarta (10), os senadores aprovaram, por 59 votos a 21, a continuação do processo contra a presidente Dilma, eleita pelo voto popular, com o falso argumento de crime de responsabilidade. Como afirma no site 247 o jornalista Paulo Moreira Leite, “foi uma noite didática, para se assistir a um espetáculo de cartas marcadas, um teatro ensaiado com antecedência para se evitar debates reais e avançar o rolo compressor de uma maioria de momento, ocupada em revogar direitos e conquistas da última década e meia – operação que passa pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff e pela cada vez mais complicada tentativa de dar alguma estabilidade ao governo Michel Temer (leia a íntegra do texto aqui)”.
Agora, a intenção dos senadores golpistas é a de acelerar o processo para que Dilma seja deposta até o fim do mês. Trata-se de um golpe de estado disfarçado, já que esse governo não foi eleito pelo povo em 2014 e, com a queda de Dilma, quer impingir sua pauta conservadora, com o apoio da mídia. A presidente já se comprometeu que, se voltar ao poder, realizará um plebiscito consultando o povo se a eleição presidencial prevista para 2018 deve ser antecipada.
Projetos antipopulares são aprovados pelos deputados
Também nessa terça e quarta-feiras, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno o projeto nº 257, que impõe aos governos dos estados, por 20 anos, uma política recessiva, atacando servidores e fragilizando os serviços essenciais aos cidadãos (leia o PL aqui) – ainda falta votar alguns destaques, o que ocorrerá hoje (10); de quebra, a CCJ da Câmara aprovou a constitucionalidade da PEC nº 247 (leia o PL), que visa entronizar, também por 20 anos, uma política brutal de corte de gastos nas esferas públicas, desvinculando, por exemplo, a obrigação dos estados em todos os níveis de investir nos serviços essenciais, em um claro ataque à conquistas sociais da Constituição de 88, priorizando o capital privado – os grandes grupos privados educacionais foram especialmente citados pelo ministro de educação como um “exemplo” a ser seguido, o que demonstra o caráter pró privatização e antinacional desse governo.
Nesse ponto, correm sério risco a educação pública, incluindo as universidades, e o SUS.
Ambos os projetos ainda têm que tramitar no Congresso e por isso os educadores, os demais trabalhadores e a sociedade organizada têm que pressionar os parlamentares, visando o arquivamento das propostas.
Precisamos impedir que ocorram retrocessos nos direitos dos trabalhadores, por isso convocamos os professores a contatar os deputados federais e senadores, exigindo que votem contra estes projetos e se posicionem contra o impedimento da presidente Dilma – clique aqui para contatar os deputados e senadores.
ago 4, 2016
DO SITE DO SINPRO RIO: A Justiça do Trabalho concedeu liminar ao Sinpro-Rio contra o IBEU, obrigando-o a retornar com a denominação de “professor” em substituição a de “educador”, criada pelo instituto. E, por extensão, a ratificar o Sinpro-Rio como representante sindical dos docentes, contrariando a posição arbitrária da direção do IBEU em romper unilateralmente as negociações com nosso Sindicato, o que certamente levaria a categoria a ter perdas econômicas e sociais.
Essa vitória – fruto de nossa luta travada contra o empregador, que apostava na desvalorização dos professores e professoras – só foi possível pela força da categoria e de nosso Sindicato, que atuaram intransigentemente na defesa dos interesses dos professores. Nossas ações de mobilização, denúncias e repúdio, realizadas nas portas das filiais do IBEU e conjugadas ao processo de assédio moral movido pelo Sindicato em 2015, ainda em trâmite, foram determinantes para essa vitória.
Parabéns, professora e professor. Certamente foi garantida a dignidade que o IBEU tentou lhe retirar.
Leia abaixo trecho da decisão do juiz:
“Independentemente do título sob o qual o profissional seja contratado – professor, instrutor ou técnico – é a realidade do contrato de trabalho que define a função do magistério e, por consequência, a categoria diferenciada de docente”.
Neste contexto, tem-se que o autor faz jus à antecipação dos efeitos da tutela, na forma como requerida, motivo pelo qual defere-se o pedido.
Expeça-se mandado de notificação à ré para ciência da presente decisão, bem como para que comprove nos autos, em 15 dias, a alteração de seus contratos de trabalho, fazendo constar novamente a função de PROFESSOR no lugar de EDUCADOR, sendo certo que ao autor volta a caber a representação sindical dos empregados assim enquadrados, ao menos até decisão meritória que sobrevenha em sentido contrário.
Sem prejuízo da diligência acima, intimem-se as partes para comparecimento à audiência já designada e dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público do Trabalho.”
ago 1, 2016
Integrantes de diversos sindicatos filiados à Federação também participaram
A Feteerj e os sindicatos filiados participaram ontem, dia 31, no Rio de Janeiro, da Marcha das Mulheres Negras, na parte da manhã, na praia de Copacabana. À tarde, os professores se juntaram à manifestação no Centro do Rio contra o governo interino, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a reforma da previdência pretendida por Temer.
Essa luta já entra em fase decisiva essa semana mesmo, quando está prevista a entrada na pauta de votação na Câmara de Deputados, em Brasília, do famigerado projeto de lei 257/2016, que propõe a renegociação das dívidas dos Estados com a União e, em contrapartida, pune o servidor e destrói o serviço público, com o corte de verbas e a proibição de concurso público.
Dia do Axé
Ontem, na Marcha das Mulheres Negras, foi comemorado o “Dia do Axé” – os manifestantes deram votos de felicidades e expressaram a vontade de lutar contra o preconceito de todos os tipos e a intolerância.
A Secretaria de Gênero, Etnia e Diversidade da Feteerj ajudou a convocar a manifestação e tem atuado coletivamente, fortalecendo a atuação da Federação na luta contra a opressão.
Participaram das manifestações os professores e professoras Lucineia (Sinpro Costa Verde), Wilson (Sinpro Petrópolis), João Jorge (Sinpro Rio), Edson (Sinpro Niteroi), Lourdinha (Sinpro Baixada) e Cesar Gomes e Guilhermina Rocha (Sinpro Macaé).
ago 1, 2016
Começou há pouco o Simpósio de Educação no Ciep 263 em Itaperuna, com a presença de mais de 300 professores e normalistas. O evento é organizado pela direção do Ciep e pelo Sinpro Norte e Noroeste Fluminense.
Amanhã, dia 02, na parte da tarde, o diretor da Feteerj e do Sinpro, Robson Terra, fará a palestra de encerramento, com o tema: “Profissão, professor”. Ele vai abordar a profissão de maneira histórica, mostrando a inserção da atividade no mercado de trabalho. Robson também vai falar sobre o projeto “escola sem partido”, com o foco na questão da dita neutralidade.
ago 1, 2016
Feteerj e os sindicatos filiados não vão aceitar que o professor “pague o pato” junto ao SESI
A Comissão de Negociação da Feteerj está finalizando o processo de negociação para, ainda neste mês de agosto, serem assinados os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) entre o SESC e os sindicatos filiados, visando os professores que trabalham nas escolas daquela empresa em todo o estado.
Já foram pactuados entre a Federação e o SESC o seguinte:
1) data base: 01/05;
2) cláusula econômica com valores acima da média do mercado;
3) diversos benefícios como plano de saúde, bolsa integral para filhos dos professores nas escolas SESC, auxílio alimentação, transporte entre outros.
Para assinatura dos acordos faltam apenas acertos burocráticos de caráter jurídico.
Negociação com o SESI ainda está aberta
Em relação à negociação com o SESI, a Comissão de Negociação da Feteerj reivindica a necessária reposição das perdas, aceitando inclusive a reposição parcelada. O SESI, que iniciou a negociação oferecendo 0% de reposição, propondo, assim, que os professores “pagassem o pato”, e em seguida chegou a propor um indecoroso reajuste de 7% este ano, condicionado à absurda redução de 5% em 2017. Agora, já propõe 9,24% em parcelas: 5% a partir de 1º de março, mais 2% em 1º de julho, mais 2% em 1º de novembro, totalizando 9,24%.
No entanto, as perdas acumuladas foram de 11,08%.
Por isso mesmo, a Comissão de Negociação da Feteerj, reunida na última sexta-feira, 29/07, decidiu manter abertas as negociações, esperando que os gestores do SESI cheguem aos 11,08% ou apresentem outras compensações que justifiquem a aceitação de perdas.
jul 28, 2016
Feteerj e sindicatos filiados convocam os professores a participar
A Federação produziu o “Feteerj Informa” para divulgar as mobilizações nacionais de 16 de agosto, convocadas pelas Centrais sindicais contra o desemprego, contra a reforma da previdência pretendida por este governo interino e ilegítimo; abaixo, reproduzimos o texto e a cópia do panfleto, que também será distribuído pelos sindicatos e Feteerj em todo o estado.
Rumo à mobilização unificada dos trabalhadores em todo o país – nenhum direito a menos!
A Feteerj – Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro – e os sindicatos filiados convocam os professores a se unirem à manifestação nacional e unificada dos trabalhadores, convocada para o dia 16 de agosto, em defesa de empregos, direitos e da Previdência Social. A convocação está sendo feita pelas maiores centrais sindicais: CUT, FORÇA SINDICAL, UGT, NOVA CENTRAL, CTB, CSB, CGTB e CSP CONLUTAS.
No dia 16 de agosto, ocorrerá uma Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, em São Paulo, em que as Centrais darão o seguinte recado: nenhuma delas aceitará negociar com este governo ilegítimo e interino a retirada de direitos.
Para as Centrais, o governo interino não tem apresentado propostas capazes de promover o desenvolvimento sem seguir a cartilha fracassada de jogar a conta no colo dos trabalhadores.
Nenhum direito a menos
Os trabalhadores brasileiros não aceitarão uma reforma da Previdência com o aumento da idade mínima e que venha a igualar a idade para aposentadoria de homens e mulheres. Além disso, não aceitaremos desvincular a aposentadoria do salário mínimo, o que seria uma tragédia para milhões de pessoas! Afinal, querem melhorar previdência? Basta cobrar a divida de quem sonega.
É inaceitável, também, discutir propostas que sobreponham o negociado pelo legislado, medida que permitiria a quebra de regras como o pagamento de 13º e férias em bases onde o sindicato não tem a mesma força do patrão. Por isso mesmo, a Feteerj e os sindicatos filiados repudiam o desmantelamento atual da Justiça do Trabalho.
Dessa forma, nos unimos às Centrais sindicais na organização para realizar a greve geral em defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores – se mexerem em nossos direitos, temos a obrigação de dar uma resposta à altura!
Vamos lembrar, também, que no estado do Rio os professores da educação básica e da educação superior vêm sofrendo este ano com uma conjuntura duríssima, obrigando os sindicatos a uma luta diária pela manutenção de direitos, como também com a própria manutenção dos empregos.
Esta luta, sabemos todos, é de cunho nacional. Por isso mesmo, reafirmamos a convocação para que a categoria se una ao movimento convocado pelas Centrais no dia 16 de agosto, rumo a uma mobilização nacional – nenhum direito a menos!
Feteerj
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro Rio);
Sindicato dos Professores de Niterói e Região (Sinpro Niterói);
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro Nova Friburgo);
Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro Petrópolis);
Sindicato dos Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos);
Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé);
Sindicato dos Professores da Costa Verde (Sinpro Costa Verde);
Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense (Sinpro NNF);
Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada);
Sindicato dos Professores de Campos e S.J. da Barra (Sinpro Campos e São João da Barra).
jul 28, 2016
jul 26, 2016
DO SITE DO SINPRO RIO: Reunidos em assembleia na noite do dia 25 de julho, os professores da Educação Superior rejeitaram, por unanimidade, a proposta de pagamento integral do INPC (9,91%) parcelados em três vezes (4% em abril, 3% em setembro e 2,91% em dezembro); proposta que representaria uma perda salarial de quase 40% para a categoria.
Uma próxima assembleia será marcada após o recesso de agosto, para meados do mês de setembro.
Clique aqui para ler a matéria no site original e ver as fotos da assembleia.
jul 25, 2016
Para Feteerj, o projeto de Dornelles é um ataque direto à autonomia sindical
Causa extrema preocupação a notícia de que o governo estadual do Rio de Janeiro estuda, segundo matéria publicada no jornal Extra desse domingo (24), “uma modificação do repasse das contribuições sindicais voluntárias dos servidores do Rio. A ideia é tornar a contribuição uma transferência física, ou seja, quando o trabalhador precisa se deslocar ao seu sindicato para pagar sua cota à entidade”.
Por trás dessa aparente proposta bem intencionada para o erário, ao fim e ao cabo o projeto tem como objetivo principal fragilizar, e em alguns casos, destruir a liberdade de organização dos sindicatos de servidores. Afinal, se efetuada tal ideia, o que ocorrerá é a asfixia financeira destas entidades representativas dos servidores estaduais, que vêm – sempre é bom lembrar – se colocando contra a política administrativa e econômica do governo do estado, que vem provocando atraso e parcelamento de salários.
Além do mais, um projeto de lei com esse teor é notoriamente inconstitucional e também vai de encontro à própria legislação estadual.
Um tal projeto de lei, se ampliado, também poderá atingir todos os sindicatos que representam categorias que trabalham em instituições privadas, como os sindicatos de professores, ajudando a piorar a já difícil correlação de forças na iniciativa privada, quase sempre contrária aos trabalhadores.
Por isso, a Feteerj denuncia esse projeto como mais uma ação autoritária do governo estadual e pede aos parlamentares, centrais, demais federações e sindicatos que repudiem tal iniciativa.
Direção colegiada da Feteerj
jul 16, 2016
O projeto de Lei “escola sem partido” que também está tramitando no Senado, em Brasília, é inaceitável e tem que ser combatido, com todas as forças, pelos professores em todo o país. Trata-se de mais um ataque conservador às conquistas recentes da sociedade brasileira.
O Senado está fazendo uma consulta na Internet, perguntando a opinião das pessoas sobre o PL.
A Feteerj pede aos professores que acessem o site e votem contra o projeto.
A consulta pode ser acessada aqui.
Observação: para votar, o interessado tem que se cadastrar, mas é muito fácil. Basta um email.
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