Sinpro Macaé fez estudo sobre a situação salarial dos professores da educação básica

Do site do Sinpro Macaé: O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Macaé e Região teve a iniciativa de produzir um estudo da situação salarial dos professores do período de 2009 a 2015, tendo como base os índices inflacionários INPC /IBGE , os nossos reajustes salariais e o aumento das mensalidades escolares.

Como acontece todos os anos, no final do ano letivo, os representantes dos estabelecimentos de ensino anunciam as previsões de reajustes das mensalidades das escolas. A justificativa foi que o ‘insumo’ mais pesado nas escolas é o humano − salários e encargos trabalhistas de professores pessoal administrativo.

A maioria das escolas privadas cobrou e recebeu a primeira mensalidade de 2016 em forma de matrícula. Conforme o levantamento feito pelo Sinpro Macaé e Região, a média do reajuste praticado pelas escolas privadas foi de 13%.

No mês de maio de 2016, data-base da categoria para o reajuste do salário dos professores, nossa reivindicação é de 15% (9,9%, é o índice do INPC do período) e mais ganho real de 5%, que é vista pela representação dos donos de escolas como algo absurdo e fora da realidade. O aumento das mensalidades, que foi justificado, principalmente, para fazer face ao reajuste dos professores, ficou no esquecimento.

Discurso Patronal X Realidade Inflacionária

Na avaliação da professora Guilhermina Rocha, secretária geral do Sinpro Macaé e Região e (também diretora da Secretaria de Gênero, Etnia e Diversidade da Feteerj), “este estudo traduz a realidade de todos os professores sobre a ausência efetiva de uma valorização profissional. Quando os donos de escola afirmam a necessidade do reajuste sobre as mensalidades escolares justificam que é para garantir aos professores o cumprimento do reajuste salarial. O que o estudo demonstra uma outra versão sobre este discurso”.

Na realidade este estudo confirma que o poder aquisitivo vem oscilando para baixo. Os reajustes não recuperam o pode aquisitivo dos docentes, corroídos pela inflação do período.

De acordo ainda com a professora Guilhermina, “o cenário apontado pelo levantamento é agravado pela retirada de direitos e dos ganhos salariais da categoria”.

O levantamento realizado pela direção do sindicato comprova que a Valorização dos Professores tem andado em passos lentos e as contas não fecham. De acordo com o Sinpro Macaé e Região, com uma inflação de 9,91% (INPC-IBGE) e um reajuste médio de 13% nas mensalidades, e ainda oferecer aos professores um reajuste de forma parcelada não respeita a dignidade do trabalho docente. Não somos intransigentes, queremos apenas que nosso compromisso com os alunos seja correspondido pelos patrões.

Respeito e salários dignos, já!

Leia a resposta da Feteerj ao Sesi

A Feteerj recusou esta semana a contraproposta do Sesi de reajuste salarial para os professores das escolas administradas por aquela empresa. A federação ouviu os sindicatos filiados e estes mantiveram a proposta de reposição integral das perdas no período, de 11,08%.

O Sesi contrapropôs 9,24% de reajuste e parcelado.

A questão salarial é um dos itens para a renovação do acordo coletivo de trabalho que está sendo discutido este ano para os professores do Sesi.

Feteerj e sindicatos filiados recusam proposta do Sesi e querem a reposição integral de perdas

Professores do Sesi reivindicam 11,08% de recomposição salarial

A Feteerj informou oficialmente ao Sesi nessa quarta-feira (15) que não concorda com a contraproposta salarial para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os professores feita por aquela empresa.

A Federação e os sindicatos filiados reivindicam a recomposição das perdas salariais do período entre março de 2015 e fevereiro de 2016, o que equivale a 11,08%.

Tal decisão foi resultado das assembleias de professores realizadas nos últimos dias e do posicionamento de todos os sindicatos filiados. Portanto, a posição da Feteerj é pela rejeição da última proposta apresentada pelo Sesi.

A proposta do Sesi que foi negada é a seguinte: 5% de reajuste salarial em março, mais 2% em julho e 2% em novembro, o que equivale 9,24% sobre o salário de fevereiro.

A diretoria colegiada da Federação, desta forma, espera que a empresa reavalie o cenário e apresente uma proposta que garanta, no mínimo, a reposição das perdas dos professores de suas escolas.

Contee propõe criação do Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe

Diretoria colegiada da Feteerj participou da plenária em Brasília

Do site da Contee: A II Plenária Nacional de Educação, chamada pela Contee, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Brasília, e contou com ampla adesão e participação das entidades nacionais. Abordando a defesa da democracia, da garantia da educação pública e gratuita, do cumprimento do PNE, do respeito ao FNE e fóruns democráticos de participação e construção de politicas públicas e pelo desenvolvimento soberano do Brasil o evento reuniu, além de membros da Diretoria da Contee e filiadas, representantes de diversas entidades atuantes no setor da Educação, movimentos sociais e sindicatos para debater o fortalecimento da luta em defesa da democracia e da educação.

Logo na abertura da atividade, a Senadora Fátima Bezerra fez uma análise conjuntural destacando os desafios e lutas para que o Brasil assegure o respeito às instituições, bem como a garantia da democracia e do Estado de Direito. Abordou questões educacionais e de financiamento da educação onde os cortes previstos significarão a exclusão do direito democrático do acesso à educação e retrocessos para a valorização profissional que vinha em fase de construção. Manifestou também seu compromisso com a defesa das bandeiras de luta das entidades nacionais e parabenizou a Contee pela importante contribuição feita com o chamamento da II Plenária Nacional de Educação.

Durante todo o dia foram discutidas estratégias de enfrentamento conjunto e análise da conjuntura de nosso país. Houve espaço para exposição de plano de ação das entidades para os próximos meses, e os participantes reforçaram a importância da luta contra o impeachment e o golpe, além de denunciar as mudanças promovidas no Ministério da Educação pelo governo golpista, entre eles a exoneração de assessores técnicos ligados ao Fórum Nacional de Educação e as tentativas de retirar do governo a responsabilidade pela educação, entregando as instituições de ensino do setor privado e ameaçando o direito constitucional do acesso à educação gratuita. O fortalecimento do FNE e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) foram temas prioritários na abordagem feita pelas entidades em suas intervenções.

Também foi comum a importância do retorno da presidenta Dilma, assegurando a democracia e o voto dos milhões de brasileiros e brasileiras, como também a necessidade de que haja, por parte da presidenta eleita democraticamente, alterações significativas na condução política e econômica do país, ampliando os avanços das políticas sociais, a valorização do trabalho, distribuição de renda e crescimento soberano do Brasil.

Fizeram uso da palavra e reafirmaram a denuncia do golpe e a defesa da democracia: a coordenadora geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto; o coordenador do FNE, Heleno

Araújo; Ariovaldo de Camargo (CUT); Maria Clotilde Lemos Petta (CTB); Eduardo Rolim de Oliveira (Proifes); Iago Montalvão (UNE); Rafael dos Santos Pereira (FASUBRA); Janeslei Albuquerque (Frente Brasil Popular); Selma Rocha (Setorial de Educação do PT); Ana Maria Prestes (Comissao de Educacao do PCdoB e Fundação Maurício Grabois); Wellington Ferreira (Anpae); Shirleide Silva Cruz (Anfope); Míriam Fábia (Anped); Ivany Rodrigues Pino (CEDES); Pedro Vilela (FNDC); Dalila Andrade (Rede Estrado); Karine Moares (FORUMDIR); Antônio Lacerda (Contag); Ivonete Nascimento (UBM); Dimitri Silveira (Comitê de Educação pela democracia); Sumika Freitas (MIEIB); Gilvânia Nascimento (UNCME); Toni Reis (ABGLT); Analise da Silva (Fóruns de EJA do Brasil) e Catarina de Almeida Santos (Campanha Nacional pelo direito à educação).

Entre as deliberações da Plenária estiveram a instituição de um “Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer, em defesa da Democracia, nenhum direito a menos”, que será formado por entidades, movimentos, fóruns, redes e comissões e que atuará nesse formato até a votação do impeachment. Posterior a essa data, e independente da votação, será transformado numa “Frente Nacional em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade referenciada socialmente”. Também deliberado a participação em manifestações e atos gerais, bem como na organização do “Ato Pela Educação” previsto para o dia 29 de junho, em Brasília. Também reforçada a importância da participação nas atividades da Frente Brasil Popular, destacado o dia 10 de junho com manifestações previstas em todo Brasil, bem como o Encontro de Comunicação a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São Paulo, seguida da reunião dia 20.

Também será assumida por uma comissão a questão do financiamento e previsões orçamentárias para a educação.

Em breve será elaborado e amplamente divulgado o manifesto da II Plenária Nacional de Educação, o relatório contendo as deliberações gerais e formas de atuação, e disponibilizado um programa de TV fruto dos debates e entrevistas feitas durante a II Plenária. Todo o conteúdo do encontro, que foi gravado será disponibilizado na íntegra para as entidades participantes.

A Plenária reafirmou a necessidade de resistir e enfrentar a luta em defesa da democracia e do Brasil. #foratemer

SESI/Firjan fazem nova proposta à Feteerj para a renovação de acordo coletivo

Feteerj e sindicatos filiados reivindicam 11,08%

Na sexta, dia 3, a Feteerj se posicionou, formalmente, contra a proposta do SESI/Firjan de Acordo Coletivo de Trabalho para os professores que trabalham nas escolas do SESI.

A proposta recusada é a seguinte: 5% de reajuste em março, mais 2% em Julho e um bônus de 8% sobre o salário (pago uma vez só).

A Feterj reivindica a reposição integral das perdas salariais (11,08%).

Nessa segunda-feira, dia 6, o SESI enviou uma nova proposta com a seguinte formatação: 5% em março, mais 2% em julho, mais 2% em novembro (9,24% sobre o salário de fevereiro), mais 9% no auxílio creche e no auxílio dependente com PCD a partir de março e mais 5% no ticket refeição a partir de junho.

A Feteerj e os sindicatos filiados estão ouvindo os professores e convocando assembléias para avaliar e deliberar sobre a nova proposta patronal.

Sinpro Rio realiza ato de alerta pela fusão de grandes grupos educacionais

Nessa quinta-feira, às 18h, o Sinpro Rio realiza ato em frente à sede da universidade Estácio, na Rua do Bispo, no Bairro de Rio Comprido. Tema central: fusão da Estácio com o Grupo Kroton/Anhanguera através da bolsa de valores.

A seguir, o panfleto que será distribuído no local:

A Educação Superior Privada continua sendo mercadoria?

Educação Superior Privada, por trás dos discursos dos relativos bons salários, se escondem velhas praticas conservadoras quando do trato com os seus profissionais, principalmente na hora do reajuste salarial: discurso de uma crise que não tem fim, inadimplências dos alunos, falta de apoio de políticas governamentais, entre outras mazelas por eles alegadas. Armadilha pronta para justificar o descumprimento das leis, principalmente no trato com as questões trabalhistas, centrado no desrespeito com a carga horária contratada dos professores, com reduções que chegam ao que se denomina “carga horária zerada”.

A pergunta que não quer calar: onde fica a qualidade da educação que estas instituições tanto alardeiam para vender seu produto? Fica evidente que, que para a sobrevivência econômica desse modelo, a educação é tratada como mercadoria, através da oferta de um ensino pasteurizado que tenta se sustentar à base do financiamento público através do PROUNI e do FIES e mesmo de uma EAD (Ensino à distância) trivializada, destinada a oferecer aos estudantes, em sua maioria de baixa renda.

Educação como serviço e não como direito

Excetuando-se as chamadas IES comunitárias, vocacionais e às fundações de direito privado, o que resta é um setor voltado para extrair lucros que beiram aos bilhões, utilizando a venda de “serviços educacionais” tocados por empresas que tratam a educação como serviço e não como direito e obrigação de Estado. Atualmente, a Educação Superior Privada detém 75% das matrículas através de grupos educacionais de origem nacional e internacional que atuam no país, com destaque para: Abril Educação, Anima, Estácio de Sá, Kroton/Anhanguera, Laureate, Ser Educacional, Unip, Uninove, Unicsul e Whitney.

É comum grupos nacionais e internacionais envolverem-se em transações bilionárias, como a que ocorreu recentemente com a fusão dos gigantes Kroton e Anhanguera, com um capital de mais de 12 bilhões de reais. E o mais contraditório, segundo dados do próprio MEC é que, cerca de 40% do faturamento desse grupo educacional são provenientes de recursos públicos, frutos das isenções fiscais e de financiamentos obtidos por meio do FIES.

No fundo um modelo engordado com verbas públicas, que já abocanha quase 80% da educação superior no país e que tem suas origens no contexto da Reforma Universitária de 1968, em pleno regime militar.

A face oculta da compra da Estácio precisa ser conhecida

E agora, no início do mês de junho, apesar das alegações de crise no setor, a disputa e a concorrência entre grupos se mostra mais agressiva com a proposta anunciada ao mercado: “Kroton prepara oferta para adquirir o controle da Estácio”. Ato contínuo, o Grupo Ser Educacional entra na “jogada”, revelando

interesse em adquirir a a Estácio de Sá; parece que se aproveitando de uma conjuntura nacional que se lhes apresenta bastante favorável, pelo menos sob o ponto de vista da grande mídia hegemônica.

Diante deste fato, tanto o movimento sindical quanto a comunidade acadêmica e a sociedade em geral devem se manifestar de forma veemente tendo como referência algumas das seguintes questões:

1) Uma urgente ampliação e canalização de esforços para que se criem processos regulatórios eficientes que inibam a expansão do setor privado da educação superior de forma desenfreada e desqualificada como vem ocorrendo;

2) Ampla discussão junto a todos os fóruns educacionais, políticos e ministério público diante da ausência de regulação por parte do Estado de um setor estratégico, que vem permitindo, cada vez mais, que negociações de instituições superiores sejam feitas através de bolsas de valores, o que descaracteriza a função social, pública e estratégica da educação superior, colocando em risco a formação de toda uma geração.

Quando se pensa no quadro conjuntural para esse setor, a situação se revela muito mais grave, não somente no trato em relação às questões trabalhistas quanto da própria estrutura educacional. Hoje os chamados Fundos de Investimentos em Educação – alocados em grandes empresas educacionais – contratam escritórios de advocacia para intervenções com vistas à sua “reestruturação”, tendo como referência apenas a redução de custos. Nesta história, apostando na impunidade, empurram para a esfera judicial as suas já robustas dívidas trabalhistas e fiscais, obviamente com cortes em relação ao número de professores.

Caberá aos profissionais dos estabelecimentos em questão se preparar para reagir aos ataques aos seus direitos e conquistas que certamente virão, se este negócio bilionário se concretizar.

É PRECISO UM BASTA EM TUDO ISTO!

Sinepe propõe 9,9% de reposição – Feteerj e sindicatos discutirão com categoria

Reposição seria paga em uma só vez, com retroatividade em maio

Nessa terça-feira (31/05), ocorreu a segunda reunião entre a Feteerj e seus sindicatos filiados com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe) para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho da educação básica válida para o período de 2016 a 2017. Na reunião, o Sinepe propôs uma reposição salarial para os professores de 9,9% (INPC), paga em uma só vez e retroativa a maio. Esta proposta de reposição e os demais itens do acordo serão levados agora à discussão da categoria nas assembleias nos municípios.

A proposta para a nova convenção ainda terá alguns ajustes que serão feitos nos próximos dias e é válida para os professores da educação básica dos seguintes municípios, com os seus respectivos Sindicatos de Professores (Sinpro):

Feteerj (rede estendida): Araruama, Armação dos Búzios, Sapucaia, Paty de Alferes, Paulo de Frontin, Vassouras, Miguel Pereira e Saquarema;

Sinpro Niterói e Região: Niterói, Maricá e São Gonçalo;

Sinpro Rio (rede estendida): Itaguaí, Paracambi e Seropédica;

Sinpro Costa Verde e Região: Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati e Rio Claro;

Sinpro Lagos e Região: Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia;

Sinpro Macaé e Região: Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras e Silva Jardim;
Sinpro Petrópolis e Região: Paraíba do Sul, Três Rio e Petrópolis;

Sinpro Nova Friburgo e Região: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes e Nova Friburgo;

A reunião foi na sede do Sinepe, em Niterói, onde compareceram, representando os professores, a presidente do Sinpro Niterói e Região, Lygia Carreteiro; o diretor do Sinpro Rio, Antônio Rodrigues; o diretor procurador do Sinpro Petrópolis e Região, Luiz Alberto Wiechers Grossi; o presidente do Sinpro Macaé, Rosaldo Peixoto; o presidente do Sinpro Lagos e Região, Ronald Ferreira dos Santos, além do advogado da Federação, Ricardo Carvalho.

Pela direção do Sinepe compareceu a sua presidente, Claudia Costa.

Em breve, daremos mais informações sobre a proposta de convenção.

Direção do SINPRO Petrópolis tomou posse

Mandato é de três anos – FETEERJ compareceu à cerimônia

A nova diretoria do Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região tomou posse no dia 21 de maio, para um mandato de três anos, se encerrando em 2019.

Os diretores foram eleitos com 94% dos votos válidos, em eleição que ocorreu em abril. O professor Frederico Luiz Marno Fadini é o novo presidente, substituindo Luiz Grossi, que continua na diretoria com o cargo de procurador.

Na posse, a FETEERJ foi representada pelos diretores Antonio Rodrigues e Lygia Carreteiro.

Confira abaixo a relação completa dos nomes que passam a compor a Diretoria do Sinpro Petrópolis e Região; e veja também fotos do evento.

Nominata:

Presidente: Frederico Luiz Marmo Fadini

Vice-Presidente : Josília Fassbender Barreto do Nascimento

1º Secretário: Antonio Carlos Mussel

2º Secretário: Bruno Clemente Guingo

1º Tesoureiro: Nei José Martins da Rocha

2º Tesoureiro: Maria Cristina Bailune Matuque da Silva

Dir. Procurador: Luiz Alberto Wiechers Grossi

Dir. Patrimônio: Édio Gomes Henriques

Dir. Assistência: Regina da Cunha Leite e Silva

Dir. Cultural: Fernanda Vieira Coelho

Dir. Eventos: Robson Neves Silva

Dir. Divulgação: Arcy Dourado Pinto

Dir. Rel. Publicas: Maria de Fátima Fávero Burger de Mendonça

Diretor Sub sede Três Rios: Wilson Fernandes

Diretor Sub sede Vassouras: César da Conceição Simões

1º Suplente: Marcia Borzino Cordeiro

2º Suplente: Mario Gilberto Carvalho Arrais

3º Suplente: Bruno Augusto da Silva Seabra

4º Suplente: Flávia Savedra Serpa

5º Suplente: Rafael da Silva Gonçalo

6º Suplente: Daniela Galheigo Haubrich Jungstedt

7º Suplente: Rosangela de Oliveira Botelho

8º Suplente: Jacob Samuel Kierszenbaum

9º Suplente: Janaína Guimarães Domingues

10º Suplente: Osmar Siffert Leite Junior

11º Suplente: Sandro Emílio Vieira

12º Suplente: Eni Pereira Lopes

13º Suplente: Sandro Costa Gonçalves

14º Suplente: José Luiz Delvaux Mattos

15º Suplente: Eliane de Fátima Machado Soares Geronymo

Conselho Fiscal:

1º Efetivo: Luiz Fernando Abend

2º Efetivo: Orestes Pires de Oliveira Filho

3º Efetivo: Oazinguito Ferreira da Silveira Filho

1º Suplente: Aloysio Bade

2º Suplente: Márcia Machado da Costa Chaves

3º Suplente: Fernanda Forster José Maria

FETEERJ repudia violência da PM contra estudantes e reforça o apoio à greve nas escolas estaduais

Federação não aceita a violência da PM contra trabalhadores, estudantes e movimento social

A diretoria colegiada da FETEERJ, reunida no dia 20 de maio, decidiu por fazer uma declaração de repúdio à forma como o governador em exercício, Francisco Dornelles, vem tratando as ocupações das escolas feitas por estudantes em apoio à greve dos profissionais do estado, iniciada dia 02/03.

Na nota, a Federação repudia a ação violenta da PM, principalmente no episódio que culminou com a retirada dos estudantes da sede da Secretaria de Educação, no dia 22 de maio, e reforça o apoio à greve da categoria.

Leia a íntegra da nota (também disponível no Facebook da Federação):

FETEERJ REPUDIA VIOLÊNCIA DA PM CONTRA ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO:

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) repudia a truculência que o governo do estado do Rio vem utilizando contra os estudantes da rede estadual de educação, que ocupam dezenas de escolas, em apoio à greve dos profissionais, iniciada em 2 de março.

Inclusive, na madrugada desse sábado (21), alunos que ocupavam a sede da Secretaria de Estado de Educação desde o início da noite de sexta-feira (20) foram retirados por soldados do batalhão de Choque da PM, que usaram força desproporcional contra adolescentes que protestavam contra o ataque à educação pública em nosso estado.

A FETEERJ também vê com extrema preocupação o atual momento político nacional, em que um governo transitório, posto de forma ilegítima no poder, corta Ministérios ligados à área social e cultural e divulga que irá cortar também recursos de pastas essenciais, como a Saúde e a Educação; além de preparar reformas da Previdência e Trabalhista sem a menor discussão com a sociedade – antecipando que vai flexibilizar a legislação trabalhista, privilegiando o negociado ao legislado, na tentativa de enfraquecer ao máximo o movimento sindical.

Assim, quando aqui no Rio, ao invés do diálogo e negociação, o governo utiliza a PM contra adolescentes, repercutindo uma política em nível nacional do governo de Brasília, que já propugna a utilização das forças armadas contra os movimentos sociais, a FETEERJ se solidariza com os estudantes e profissionais das escolas estaduais.

Por fim, a Federação reforça o apoio às reivindicações dos profissionais da educação em greve e se coloca ao lado da categoria, em luta pela defesa do ensino público de qualidade (leia nota de apoio à greve no site da FETEERJ, publicada dia 19/03).

DIREÇÃO COLEGIADA DA FETEERJ

Plano de Lutas da FETEERJ aprovado no Congresso de 2015

1. – Lutar pela regulamentação do setor privado da educação, como concessão do poder público e integrante do Sistema Nacional de Educação, bem como implementar o enfrentamento à mercantilização e financeirização da educação;

2. – Mobilizar permanente os trabalhadores, em conjunto com a CUT, a Contee, a CNTE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outras entidades para garantir a utilização dos percentuais constitucionais e do Pré-sal para a educação;

3. – Articular-se com o movimento geral dos trabalhadores e, particularmente com o movimento estudantil, para somarem-se à luta dos sindicatos na Educação;

4. – Inserir a federação nas lutas da classe trabalhadora, fortalecendo as relações com as entidades, recolocando a Feteerj na condição de protagonista na defesa dos direitos da categoria;

5. – Defender a elevação e a unificação dos pisos da categoria tanto para a Educação Básica quanto para a Educação Superior, elaborando um plano de valorização dos salários a curto e médio prazo, com reajustes maiores para os pisos, tendo como meta atingir a equiparação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Médio;

6. – Lutar junto à Alerj pela aprovação de um piso salarial regional para o magistério;

7. – Lutar pela implantação de Planos de Carreiras e Salários para a Educação Básica e Superior privadas;

8. – Trabalhar pela construção e consolidação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT’s) unificadas para a Educação Básica e Superior em todo o estado do Rio de Janeiro, resguardando-se as particularidades de cada região e pelo respeito aos princípios básicos da CLT;

9. – Lutar pela construção do Calendário Escolar Unificado nas escolas privadas e públicas, na Educação Básica e Superior, respeitando a situação local de cada região, respeitando o direito de férias em janeiro e punição para as instituições de ensino que descumprem a Lei 6.158, que trata das férias em janeiro;

10. – Incrementar a luta em defesa das condições de trabalho e de saúde do professor;

11. – Realizar campanhas de esclarecimento para combater o assédio moral no cotidiano escolar;

12. – Lutar pela regulamentação da EAD da Pós-graduação na educação superior privada;

13. – Lutar contra a extensão indiscriminada do Ensino a Distância em todos os níveis da educação brasileira;

14. – Trabalhar pela consolidação da organização por local de trabalho, criação e fortalecimento de associações de docentes e a representação sindical, com representantes escolhidos livre e democraticamente pelos professores;

15. – Atuar intensamente na organização dos professores aposentados;

16. – Estimular a representação dos Sinpros nos Conselhos Municipais de Educação.