jul 1, 2016
Federação alerta os professores da Estácio a não aceitarem a perda de direitos
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) alerta os professores e a sociedade: o Grupo Kroton acaba de comprar a Universidade Estácio de Sá e pode vir a monopolizar o ensino privado de nível superior do país.
A notícia é extremamente grave e vai acarretar mudanças estruturais que atingirão a vida profissional de milhares de professores.
A Feteerj já tem informações inclusive da suspensão da negociação de acordos coletivos entre os sindicatos filiados e universidades ligadas à Universidade Estácio de Sá, como ocorreu recentemente com a Unesa e o Sinpro Nova Friburgo.
Infelizmente, os grupos ditos “educacionais”, como o da Kroton, tratam a educação como mercadoria, como mais um investimento. E na maioria das vezes em nosso país, a história dessas fusões e compras de instituições educacionais por esses grupos têm um final que conhecemos muito bem: universidades falidas e milhares de professores demitidos.
Relembrem o caso da Universidade Gama Filho, UniverCidade e Galileo, que agora até entrou na seara da investigação criminal, com empresários presos, sócios com bens penhorados para pagar dívidas cíveis e trabalhistas etc.
Dessa forma, a Feteerj orienta os professores da Estácio a ficarem atentos à convocação de seus sindicatos para discutirem a situação.
Nenhum direito a menos!
Direção colegiada da Feteerj.
jun 29, 2016
Ato convocado hoje pela Contee e CNTE em defesa da democracia fechou o Ministério
Do site da Contee: O Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer, em Defesa da Democracia, Nenhum Direito a Menos, composto pela Contee, CNTE, e diversos outros sindicatos filiados e entidades representativas do povo de todo o Brasil realizam durante toda esta quarta-feira (29) o Ato em Defesa da Democracia, da Educação Pública e dos Direitos dos Trabalhadores em Educação, em Brasília.
Os manifestantes se reuniram em frente ao Ministério da Educação, onde fizeram o fechamento das entradas do MEC, visando chamar a atenção para a falta de compromisso com a educação de Michel Temer e seu ministro Mendonça Filho. A pauta aborda também os projetos do governo golpista que visam o desmonte da Educação, retirada de direitos e retrocessos como a privatização da educação básica e superior.
Entre as bandeiras defendidas estão o cumprimento das metas instituídas pelo Plano Nacional de Educação, com a efetiva destinação dos 10% do PIB para a educação pública; a manutenção dos princípios constitucionais de financiamento à educação e contra qualquer corte na área – proposta da PEC 241/2016; e o reconhecimento do FNE como órgão do Estado e sua continuidade.
Foram rechaçadas as recentes propostas de transformação do Ministério da Educação em instrumento de direitos privatistas, discriminatórios e antidemocráticos, exemplificadas pelo Projeto Escola Sem Partido (Lei da Mordaça); a Desvinculação de Receitas da União (DRU); as exonerações e extinções de cargos e secretarias do MEC; a revogação de decretos que nomearam novos membros do CNE; e a reunião de Mendonça Filho com o estuprador confesso Alexandre Frota e a comitiva do grupo Revoltados Online para discutir propostas da educação.
Em sua fala, a coordenadora da Contee, Madalena Peixoto, criticou o congelamento das verbas para a educação, que visam retirar os direitos dos trabalhadores e estudantes e da educação brasileira: “Não aceitaremos a PEC que quer acabar com o Plano Nacional de Educação, que quer impedir que as crianças possam ir para as creches. Que quer impedir que o ensino médio e superior se fortaleçam. Nenhum direito a menos”.
jun 28, 2016
Do site do Sinpro-Rio: O Sinpro-Rio recebeu, nessa manhã, e-mail assinado pelo presidente do Ibeu – também enviado aos professores do Instituto – informando que os mesmos, a partir de agora, serão representados pelo SENALBA e não mais pelo Sinpro-Rio. E mais: que perderão o título de PROFESSOR, passando para “educadores”; exatamente como havíamos denunciado em 2015, o que, na ocasião, não ocorreu. Agora, sem qualquer escrúpulo, querem concretizar. Essa manobra é infinitamente mais grave e perigosa para os professores e alunos do que se pode imaginar. Não é uma singela mudança de nomenclatura!
Caso o golpe se concretize, os professores terão diversas consequências impostas pela mudança de função, principalmente para a aposentadoria do INSS. Além disso, terão seus salários reduzidos, pois os pisos dos trabalhadores envolvidos na Convenção Coletiva de Trabalho, assinada pelo Senalba, é de R$ 13,08 por aula; piso este bem inferior aos pisos do Ibeu, que estão na ordem de R$28,29, o menor deles e, de R$61,02, o maior. As cláusulas sociais cairiam por terra! Não haveria mais a estabilidade pré-aposentadoria, as férias em janeiro, o adicional por tempo de serviço, a gratuidade de ensino aos dependentes, auxílio creche, plano de saúde, ticket refeição, dentre outras. Enfim, um conjunto expressivo de conquistas, fruto da luta de muitos que estiveram ou ainda estão no quadro docente do Ibeu.
Já os alunos e as famílias seriam enganados. Não tendo a obrigatoriedade de contratar professores, o Ibeu fará o que a maioria dos cursos livres faz: contratará instrutores ou, como prefere o Ibeu, ”educadores”. Ou seja, pessoas com fluência na língua para dar aulas. Mas qual é a formação profissional dessa pessoa?
E qual a consequência disso? Nós sabemos! Redução na qualidade da educação oferecida, mas mantendo a “marca Ibeu”. Uma enganação! Pagarão menos aos “novos professores”, cobrando os mesmos valores atuais das famílias.
A justificativa dada pelo Ibeu para tal manobra é risível, já que tenta tratar a sociedade e, principalmente, o seu quadro docente, como pessoas desinformadas. Em seu e-mail, o ilustre presidente do Ibeu diz que tal manobra teve de ser adotada por conta de medida judicial. Uma falácia! Nenhuma entidade é obrigada a se filiar a nenhum sindicato. E mesmo se filiando, não justificaria o rompimento das negociações. Mentira descarada! E vão além ao querer colocar a responsabilidade desse golpe no Sinpro-Rio, quando dizem que nós nos recusamos a negociar com o Sindelivre. O Sinpro-Rio, em todos os momentos, deixou claro que não negocia com entidades que NÃO REPRESENTAM PROFESSORES. E alertamos isso ao Ibeu, que tenta, numa medida desesperada, arrumar responsáveis por suas ações totalmente prejudiciais à educação. Ainda assim, o Sinpro-Rio compareceu à reunião no Sindelivre e ouviu do diretor daquele sindicato que o mesmo não negocia com professores.
Em e-mail dirigido aos professores, datado de 30 de maio de 2016, a superintendente geral diz textualmente: “em nenhum momento, os representantes do Ibeu mencionaram ao Sinpro-Rio a criação da nomenclatura instrutor…”. Dessa forma só podemos concluir que a máscara caiu! Não suportaram as denúncias, feitas pelo sindicato nas portas das filiais, do que tramavam nos bastidores e resolveram anunciar a tentativa do golpe. O Sinpro-Rio usará todas as formas possíveis (políticas e jurídicas) para barrar essa tentativa de golpe aos professores, alunos e à Educação.
jun 28, 2016
Contee, Feteerj e sindicatos estarão em Brasília lutando pelos Direitos dos Trabalhadores em Educação
Do site da Contee: Nesta quarta-feira (29), trabalhadores e trabalhadores em educação realizam grande ato em frente ao Ministério da Educação, em Brasília. A mobilização em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos trabalhadores(as) em educação, organizada pela CNTE, conta com o apoio da Contee e outras entidades do setor da Educação e centrais sindicais. A participação na manifestação foi uma das deliberações da II Plenária Nacional de Educação, na qual foi criada o Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer.
Entre as pautas do protesto estão o programa “Uma Ponte para o Futuro” do governo golpista de Michel Temer – projeto já denunciado e criticado pela Contee –; fim da vinculação de impostos para políticas sociais; privatização da Educação básica e superior; desvinculação das receitas do petróleo para educação e saúde; entre outros.
A UNE, Ubes, CTB, Proifes, CUT, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Mieib também apoiam o ato da próxima semana.
Vivemos em uma era de grandes ameaças às conquistas de nossa categoria e do direito de todo(as) à educação gratuita, pública, e de qualidade. Por isso, a Contee conclama a todos(as) os(as) trabalhadores(as) da Educação a participarem desse grande ato em defesa da democracia e da Educação em nosso país. A Confederação reforça a importância da luta contra os retrocessos, retirada de direitos e contra o golpe. Esta será mais uma oportunidade para a categoria denunciar também as ameaças sofridas pelos(as) trabalhadores(as) da Educação e a censura à atividade docente, evidenciada por projetos como o “Escola sem Partido”.
jun 27, 2016
Federação está discutindo um Acordo Coletivo para a Educação Infantil
Na sexta-feira, dia 24/06, na sede da Feteerj, a Comissão de Negociação da Federação realizou a terceira reunião com os representantes do SESC para a celebração de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os professores que trabalham nas escolas daquela empresa – todos de Educação Infantil; o SESC só mantém escolas em Niterói e Nova Iguaçu.
Na reunião, foram acertadas as cláusulas econômicas, participação em resultados, a data base para 01/05 e benefícios como plano de saúde, vale refeição, auxílio doença, auxílio creche, bolsa integral para dependentes entre outros.
Foi garantido, também, o pagamento de 15% da carga horária contratada para planejamento, preparação de avaliação e lançamentos de notas.
Sobraram algumas pendências para serem superadas, por exemplo: o SESC avaliará a exigência da Feteerj de aulas de 50 minutos ou complementação do valor dos 10 minutos de modo proporcional.
Uma nova rodada de negociação será realizada assim que nossa contraproposta for avaliada pelo SESC.
jun 21, 2016
Do site do Sinpro Nova Friburgo: O Sinpro de Nova Friburgo e Região foi informado de que todo o processo de negociação em torno da campanha salarial 2016 está suspenso até se resolver a questão da compra (ou fusão) da Estácio pela empresa Kroton/Anhanguera, multinacional do ensino privado. Diante desse quadro, o SINPRO está propondo a realização de uma assembleia na próxima terça-feira, dia 21/06, às 17h, na sede do Sindicato, na Av. Alberto Braune, 88 – Galeria São José – Ed. Tânia, sala 210 – Centro de Nova Friburgo.
jun 21, 2016
Do site do Sinpro Macaé: O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Macaé e Região teve a iniciativa de produzir um estudo da situação salarial dos professores do período de 2009 a 2015, tendo como base os índices inflacionários INPC /IBGE , os nossos reajustes salariais e o aumento das mensalidades escolares.
Como acontece todos os anos, no final do ano letivo, os representantes dos estabelecimentos de ensino anunciam as previsões de reajustes das mensalidades das escolas. A justificativa foi que o ‘insumo’ mais pesado nas escolas é o humano − salários e encargos trabalhistas de professores pessoal administrativo.
A maioria das escolas privadas cobrou e recebeu a primeira mensalidade de 2016 em forma de matrícula. Conforme o levantamento feito pelo Sinpro Macaé e Região, a média do reajuste praticado pelas escolas privadas foi de 13%.
No mês de maio de 2016, data-base da categoria para o reajuste do salário dos professores, nossa reivindicação é de 15% (9,9%, é o índice do INPC do período) e mais ganho real de 5%, que é vista pela representação dos donos de escolas como algo absurdo e fora da realidade. O aumento das mensalidades, que foi justificado, principalmente, para fazer face ao reajuste dos professores, ficou no esquecimento.
Discurso Patronal X Realidade Inflacionária
Na avaliação da professora Guilhermina Rocha, secretária geral do Sinpro Macaé e Região e (também diretora da Secretaria de Gênero, Etnia e Diversidade da Feteerj), “este estudo traduz a realidade de todos os professores sobre a ausência efetiva de uma valorização profissional. Quando os donos de escola afirmam a necessidade do reajuste sobre as mensalidades escolares justificam que é para garantir aos professores o cumprimento do reajuste salarial. O que o estudo demonstra uma outra versão sobre este discurso”.
Na realidade este estudo confirma que o poder aquisitivo vem oscilando para baixo. Os reajustes não recuperam o pode aquisitivo dos docentes, corroídos pela inflação do período.
De acordo ainda com a professora Guilhermina, “o cenário apontado pelo levantamento é agravado pela retirada de direitos e dos ganhos salariais da categoria”.
O levantamento realizado pela direção do sindicato comprova que a Valorização dos Professores tem andado em passos lentos e as contas não fecham. De acordo com o Sinpro Macaé e Região, com uma inflação de 9,91% (INPC-IBGE) e um reajuste médio de 13% nas mensalidades, e ainda oferecer aos professores um reajuste de forma parcelada não respeita a dignidade do trabalho docente. Não somos intransigentes, queremos apenas que nosso compromisso com os alunos seja correspondido pelos patrões.
Respeito e salários dignos, já!
jun 17, 2016
A Feteerj recusou esta semana a contraproposta do Sesi de reajuste salarial para os professores das escolas administradas por aquela empresa. A federação ouviu os sindicatos filiados e estes mantiveram a proposta de reposição integral das perdas no período, de 11,08%.
O Sesi contrapropôs 9,24% de reajuste e parcelado.
A questão salarial é um dos itens para a renovação do acordo coletivo de trabalho que está sendo discutido este ano para os professores do Sesi.
jun 15, 2016
Professores do Sesi reivindicam 11,08% de recomposição salarial
A Feteerj informou oficialmente ao Sesi nessa quarta-feira (15) que não concorda com a contraproposta salarial para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os professores feita por aquela empresa.
A Federação e os sindicatos filiados reivindicam a recomposição das perdas salariais do período entre março de 2015 e fevereiro de 2016, o que equivale a 11,08%.
Tal decisão foi resultado das assembleias de professores realizadas nos últimos dias e do posicionamento de todos os sindicatos filiados. Portanto, a posição da Feteerj é pela rejeição da última proposta apresentada pelo Sesi.
A proposta do Sesi que foi negada é a seguinte: 5% de reajuste salarial em março, mais 2% em julho e 2% em novembro, o que equivale 9,24% sobre o salário de fevereiro.
A diretoria colegiada da Federação, desta forma, espera que a empresa reavalie o cenário e apresente uma proposta que garanta, no mínimo, a reposição das perdas dos professores de suas escolas.
jun 9, 2016
Diretoria colegiada da Feteerj participou da plenária em Brasília
Do site da Contee: A II Plenária Nacional de Educação, chamada pela Contee, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Brasília, e contou com ampla adesão e participação das entidades nacionais. Abordando a defesa da democracia, da garantia da educação pública e gratuita, do cumprimento do PNE, do respeito ao FNE e fóruns democráticos de participação e construção de politicas públicas e pelo desenvolvimento soberano do Brasil o evento reuniu, além de membros da Diretoria da Contee e filiadas, representantes de diversas entidades atuantes no setor da Educação, movimentos sociais e sindicatos para debater o fortalecimento da luta em defesa da democracia e da educação.
Logo na abertura da atividade, a Senadora Fátima Bezerra fez uma análise conjuntural destacando os desafios e lutas para que o Brasil assegure o respeito às instituições, bem como a garantia da democracia e do Estado de Direito. Abordou questões educacionais e de financiamento da educação onde os cortes previstos significarão a exclusão do direito democrático do acesso à educação e retrocessos para a valorização profissional que vinha em fase de construção. Manifestou também seu compromisso com a defesa das bandeiras de luta das entidades nacionais e parabenizou a Contee pela importante contribuição feita com o chamamento da II Plenária Nacional de Educação.
Durante todo o dia foram discutidas estratégias de enfrentamento conjunto e análise da conjuntura de nosso país. Houve espaço para exposição de plano de ação das entidades para os próximos meses, e os participantes reforçaram a importância da luta contra o impeachment e o golpe, além de denunciar as mudanças promovidas no Ministério da Educação pelo governo golpista, entre eles a exoneração de assessores técnicos ligados ao Fórum Nacional de Educação e as tentativas de retirar do governo a responsabilidade pela educação, entregando as instituições de ensino do setor privado e ameaçando o direito constitucional do acesso à educação gratuita. O fortalecimento do FNE e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) foram temas prioritários na abordagem feita pelas entidades em suas intervenções.
Também foi comum a importância do retorno da presidenta Dilma, assegurando a democracia e o voto dos milhões de brasileiros e brasileiras, como também a necessidade de que haja, por parte da presidenta eleita democraticamente, alterações significativas na condução política e econômica do país, ampliando os avanços das políticas sociais, a valorização do trabalho, distribuição de renda e crescimento soberano do Brasil.
Fizeram uso da palavra e reafirmaram a denuncia do golpe e a defesa da democracia: a coordenadora geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto; o coordenador do FNE, Heleno
Araújo; Ariovaldo de Camargo (CUT); Maria Clotilde Lemos Petta (CTB); Eduardo Rolim de Oliveira (Proifes); Iago Montalvão (UNE); Rafael dos Santos Pereira (FASUBRA); Janeslei Albuquerque (Frente Brasil Popular); Selma Rocha (Setorial de Educação do PT); Ana Maria Prestes (Comissao de Educacao do PCdoB e Fundação Maurício Grabois); Wellington Ferreira (Anpae); Shirleide Silva Cruz (Anfope); Míriam Fábia (Anped); Ivany Rodrigues Pino (CEDES); Pedro Vilela (FNDC); Dalila Andrade (Rede Estrado); Karine Moares (FORUMDIR); Antônio Lacerda (Contag); Ivonete Nascimento (UBM); Dimitri Silveira (Comitê de Educação pela democracia); Sumika Freitas (MIEIB); Gilvânia Nascimento (UNCME); Toni Reis (ABGLT); Analise da Silva (Fóruns de EJA do Brasil) e Catarina de Almeida Santos (Campanha Nacional pelo direito à educação).
Entre as deliberações da Plenária estiveram a instituição de um “Comitê Nacional de Educação Contra o Golpe – Fora Temer, em defesa da Democracia, nenhum direito a menos”, que será formado por entidades, movimentos, fóruns, redes e comissões e que atuará nesse formato até a votação do impeachment. Posterior a essa data, e independente da votação, será transformado numa “Frente Nacional em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade referenciada socialmente”. Também deliberado a participação em manifestações e atos gerais, bem como na organização do “Ato Pela Educação” previsto para o dia 29 de junho, em Brasília. Também reforçada a importância da participação nas atividades da Frente Brasil Popular, destacado o dia 10 de junho com manifestações previstas em todo Brasil, bem como o Encontro de Comunicação a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São Paulo, seguida da reunião dia 20.
Também será assumida por uma comissão a questão do financiamento e previsões orçamentárias para a educação.
Em breve será elaborado e amplamente divulgado o manifesto da II Plenária Nacional de Educação, o relatório contendo as deliberações gerais e formas de atuação, e disponibilizado um programa de TV fruto dos debates e entrevistas feitas durante a II Plenária. Todo o conteúdo do encontro, que foi gravado será disponibilizado na íntegra para as entidades participantes.
A Plenária reafirmou a necessidade de resistir e enfrentar a luta em defesa da democracia e do Brasil. #foratemer
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