O Sinpro Baixada realizou nesse sábado, em sua sede, em Mesquita, um painel de educação com o tema “Pedagogia logosófica”.
Segundo o presidente do Sinpro Baixada, Eduardo Monteiro, “Hoje, no nosso evento na sede do Sinpro, foi servido café da manhã em homenagem aos nossos professores”.
Leia a nota oficial da Feteerj e Sindicatos Filiados em solidariedade à comunidade escolar do Colágio Pedro II
Se não bastasse o noticiário oriundo do governo golpista que se tornou o poder em nosso país, no qual a Educação e seus profissionais, quase diariamente, se veem acossados, diante de medidas provisórias e PECs que tratam da reforma do ensino ou mesmo do reacionário projeto “Escola sem Partido”, fomos agora surpreendidos com a notícia de que o Ministério Público Federal (MPF) exigiu que a direção do Colégio Pedro II retirasse faixas com os dizeres: “FORA TEMER”. Trata-se de uma faixa do sindicato que representa os profissionais da Educação naquela instituição, o Sindiscope, em legítimo exercício da política e da expressão de opinião.
Além disso, soubemos que não contente em exigir a retirada das faixas, o MPF intimou, os coordenadores gerais daquela entidade para deporem sobre suas atuações no colégio, em uma flagrante tentativa de intimidação ao direito Constitucional de organização dos trabalhadores.
Para além da defesa da liberdade do exercício sindical, que, também se inclui a defesa da democracia, temos que lembrar que o atual reitor da instituição foi eleito por voto direto da comunidade (pais, alunos e professores) e não pode estar submisso a qualquer governo momentâneo.
Com isso, a direção colegiada da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e Sindicatos filiados abaixo assinalados se solidarizam com a Direção e comunidade escolar do Colégio Pedro II e com o Sindscope.
Afinal, os alunos, professores e funcionários têm todo o direito de expressarem suas opiniões políticas e filosóficas dentro do campus daquela instituição federal de ensino, de forma democrática.
O país vive um momento político-econômico extremamente perigoso, em que as nossas instituições democráticas começam a ser testadas diariamente. Na opinião da Feteerj e dos Sindicatos Filiados, essa atitude do MPF contra os sindicalistas e a comunidade escolar do Colégio Pedro II apenas ajuda a fragilizar uma escola pública de massa e de qualidade socialmente referenciada como o Colégio Pedro II.
Feteerj
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro Rio);
Sindicato dos Professores de Niterói e Região (Sinpro Niterói);
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro Nova Friburgo);
Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro Petrópolis);
Sindicato dos Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos);
Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé);
Sindicato dos Professores da Costa Verde (Sinpro Costa Verde);
Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense (Sinpro NNF);
Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada);
Sindicato dos Professores de Campos e S.J. da Barra (Sinpro Campos e São João da Barra).
Sinpro Petrópolis homenageia professores
O ato de lançamento da Frente Estadual Escola sem Mordaça ocorreu nesse sábado, 15 de outubro, Dia do professor e da professora, na praia de Copacabana, e contou com a participação ativa da Feteerj, CUT e de representantes dos Sinpros, Sepe, universidades, vereadores Reimont (PT), vereador Tarcísio e Renato Cinco (Psol) e o deputado estadual Waldeck (PT), entre outras entidades. No facebook oficial da Feteerj (@FeteerjOficial) publicamos um álbum de fotos, gentilmente cedidas pelo fotógrafo Paulo de Tarso.
Leia também a matéria no site da CUT-RJ.
Sinpro Petrópolis faz homenagem
O Sinpro Petrópolis e Região homenageou nesse sábado, dia do Mestre, o professor Geraldo Avelino Palma, em memória, e o professor Paulo José Araújo. A solenidade ocorreu na casa Cláudio Souza (Silogeu). Após a homenagem, foi servido um coquetel aos convidados. Este evento já se tornou tradição em Petrópolis e é feito em parceria com a Academia Petropolitana de Educação.
No dia 15, haverá manifestação pela manhã na Praia de Copacabana
Nesse sábado, dia 15 de outubro, quando se comemora oficialmente o “Dia do mestre”, a Feteerj e os Sindicatos Filiados convocam todos os professores e professoras a participarem do lançamento da Frente Estadual Escola Sem Mordaça – um movimento que está tomando o país contra o “Programa escola sem partido”. Nesse dia, será realizada uma passeata na Praia de Copacabana, a partir das 10h, com concentração em frente ao Hotel Copacabana Palace.
A Frente defende a escola crítica, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento; é como bem diz o manifesto da Frente Nacional Escola sem Mordaça: “Historicamente, as classes dominantes do Brasil em seus sucessivos governos e em todas as esferas têm sucateado e precarizado a educação. Sequer a escola pública de qualidade em suas acepções fundamentalmente liberais é garantida à população, principalmente aos seus segmentos mais pauperizados”.
É um momento fundamental de reação a esse famigerado programa. Vamos lembrar que o projeto de lei nº 867/2015, o que propõe a criação do programa escola sem partido, será discutido por uma comissão especial na Câmara de Deputados, criada semana passada. Ou seja: nessa comissão, o PL poderá ser votado em ritmo acelerado e, se aprovado, irá direto ao plenário sem a necessidade de passar por outras comissões. O que é um absurdo, já que trata-se de uma proposta extremamente polêmica e que nasce com o signo da inconstitucionalidade. Afinal, como impedir os professores de se relacionarem com os seus alunos?
Por isso, a quem interessa aprovar esse projeto a toque de caixa? Vamos lembrar, também, que a comissão foi formada com uma maioria folgada de deputados conservadores, incluindo o seu presidente, Marcos Rogério, do partido ultra conservador Dem, e que já assumem que tentarão aprovar rapidamente o PL. Dessa forma, temos que dar todo o apoio aos deputados contrários a essa iniciativa. Tanto que hoje (dia 10) já tem reunião da comissão convocada para as 14h30, quando está prevista a eleição dos vices presidentes.
Dessa forma, a Feteerj conclama todos os setores progressistas a resistirem ao programa e a esse verdadeiro ataque conservador que toma conta do país, em praticamente todas as áreas.
Também orientamos os professores e professoras a enviarem e-mails para os deputados da comissão, pressionando para que não votem a favor do projeto. Aqui nesse link, o colega professor poderá acessar os contatos dos deputados.
Para a Federação, o programa escola sem partido tem o mesmo viés conservador do que o governo golpista pretende aplicar na Previdência, ao aumentar a idade para se aposentar; na Justiça do Trabalho, ao querer acabar com a CLT, retirando direitos históricos como as férias de 30 dias, FGTS e o 13º salário; tem a mesma característica da lei aprovada há pouco pelo Congresso e que abre o pré sal para as multinacionais, tirando a obrigação da Petrobras de explorar aquele campo.
E tem o mesmo tom conservador da PEC 241 que começa a ser votada essa semana e que congela os investimentos federais, estaduais e municipais durante os próximos 20 anos, condenando o país a regredir em todos os sentidos.
No dia 15, a Feteerj e os Sindicatos Filiados convocam todos a defenderem a liberdade de opinião e a democracia em nosso país – contra o escola sem partido!
Procurador exigiu retirada de faixas “Fora Temer”, alegando que servidores fazem propaganda política
Em um ato obtuso e repressivo, o Ministério Público Federal recomendou em ofício à direção do Colégio Pedro II (unidades dos colégios Pedro II em Realengo e Humaitá) a retirada de faixas e cartazes em favor do “Fora Temer”, que foram colocadas pelo Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindicope).
O órgão ameaçou entrar na Justiça até amanhã contra a direção, alegando “prevaricação e improbidade administrativa”, segundo O Dia, caso a recomendação não seja cumprida. Ainda segundo o jornal, “o procurador Fábio Moraes Aragão informou que decidiu fazer a recomendação porque os professores estavam defendendo bandeiras partidárias dentro do colégio”.
A Feteerj repudia esta atitude da parte do MPF contra os servidores do Colégio Pedro II. Na verdade, esta recomendação do MPF, se cumprida, torna realidade para a comunidade do colégio o projeto escola sem partido.
Segundo a reportagem, as faixas teriam sido retiradas.
A seguir, leia a nota do sindicato:
DO SITE DO SINDICOPE: A tentativa do Ministério Público Federal de proibir quaisquer manifestações favoráveis à campanha “Fora Temer” no Colégio Pedro II foi repudiada na reunião do Fórum das Entidades da instituição, atividade aberta à participação de técnicos-administrativos, professores, estudantes e responsáveis. A investida do Ministério Público foi considerada autoritária e comparada ao período da ditadura. A reunião ocorreu na noite desta terça-feira (4), no campus Tijuca II.
O MP ‘recomenda’ à Reitoria e às direções de dois campi – Humaitá e Realengo II – que retirem as faixas e cartazes do sindicato dos servidores afixadas nas dependências do CPII. O ofício diz que a “liberdade sindical não significa conferir um escudo para a salvaguarda da prática de atos ilícitos”, numa referência à afixação de cartazes e faixas com os dizeres ‘Fora Temer’.
O documento recomenda ainda ao reitor e aos diretores-gerais de Realengo II e Humaitá que “1) adotem as devidas providências para a retirada imediata dos cartazes com a inscrição ‘Fora Temer'”, “2) proíbam a colocação futura de cartazes, banners ou panfletos com o conteúdo partido-partidário nas dependências do Colégio Pedro II”, “3) apurem no âmbito administrativo a responsabilidade funcional dos agentes públicos que ordenaram e colocaram os referidos cartazes, bem como daqueles que permitiram tais atos”; “4) informem ao Ministério Público Federal a comprovação das medidas adotadas no prazo de 72 horas, a contar do recebimento desta.”
O MP ameaça ainda os administradores públicos, todos eleitos para os cargos que ocupam, com ação de “improbidade administrativa” e crime de “prevaricação” caso não cumpram a ‘recomendação’.
Os participantes do fórum associaram termos usados pelo Ministério Público no ofício aos comuns a materiais do projeto ‘Escola Sem Partido’, que prega o fim do debate e do pensamento crítico nas escolas. É nítida a semelhança no trecho em que justifica a medida dizendo que “a doutrinação política e ideológica de alunos atenta contra a integridade intelectual de crianças e adolescentes”.
A reunião do Fórum das Entidades aprovou uma série de iniciativas para contestar a postura adotada pelo MP e para se contrapor à movimentação de uma parcela de responsáveis que tentam impor ao CPII diretrizes ideológicas do projeto ‘Escola Sem Partido’, movimento apontado como reacionário que quer proibir debates sobre diversidade de gênero e temas políticos nas escolas. No sábado (1º), esse grupo realizou um pequeno ato em Copacabana contra a portaria da Reitoria que põe fim às distinções por gênero para uniformes da escola.
Parte das resoluções da reunião do Fórum das Entidades, constituído pelo Sindscope e pela associação (ADCPII), será encaminhado à assembleia geral dos servidores do Colégio Pedro II convocada para esta quarta-feira (5), a partir das 18h30, no campus Tijuca II. Entre as iniciativas estão a assinatura de nota conjunta e a realização de atividades, nas quais a comunidade será convidada a participar.
O ofício do Ministério Público circulou nas redes sociais e foi repudiado por profissionais da educação, estudantes e militantes políticos e dos movimentos sociais, entre outros segmentos da sociedade civil.
Empresa não quer repor perdas inflacionárias
A Feteerj protocolou no Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) um pedido para que o órgão faça a mediação para a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a Federação, os sindicatos filiados e o SESI/Firjan.
O pedido decorre do fato de que após várias reuniões entre as partes a empresa recusou a proposta da Federação de recompor as perdas inflacionárias que os professores que trabalham nas escolas do SESI sofreram no período de 2015/2016.
Dessa forma, a diretoria colegiada da Feteerj deliberou, na reunião realizada dia 22 de setembro, por formalizar o pedido de mediação do MPT-RJ para buscar a celebração do ACT de cada sindicato com o SESI.
Trata-se de uma ação da Federação que visa, fundamentalmente, garantir o direito mínimo dos professores que trabalham nas escolas do SESI de terem uma reposição das perdas inflacionárias – direito este garantido em lei.
Vamos lembrar que em São Paulo, a Fepesp também entrou com um pedido de mediação no TRT-SP e Delegacia Regional do Trabalho para que o SESI/FIESP pagassem as perdas, o que foi conquistado – leia mais aqui.
Garantir a reposição das perdas é um direito que os professores não podem abrir mão! Principalmente em uma conjuntura política/econômica que se avizinha muito ruim para todos os trabalhadores brasileiros. Ou seja, se hoje abrimos mão de receber o mínimo, aquilo que é garantido em lei, amanhã poderemos sofrer ataques muito piores.
Por isso, a Feteerj mantém a reivindicação de reposição integral das perdas salariais (11,08%) e a manutenção das cláusulas do acordo coletivo de 2015.
Vamos rememorar o que o SESI/Firjan ofereceu: a empresa iniciou a negociação oferecendo 0% de reposição; em seguida chegou a propor um indecoroso reajuste de 7% este ano, condicionado à absurda redução de 5% em 2017. Agora, como proposta final, propôs 9,24% em parcelas: 5% retroativo a 1º de março, mais 2% retroativo a 1º de julho, mais 2% em 1º de novembro, totalizando 9,24% – ainda abaixo da inflação.
Assim, se a Feteerj e os Sindicatos filiados não tivessem insistido em continuar a negociação, provavelmente hoje os professores do SESI teriam tido um reajuste ainda menor do que os 9,24% atualmente oferecidos.
A direção colegiada da Feteerj defende que devemos insistir na negociação e conquistar o que é de direito dos professores do SESI – a reposição da perda total da inflação no período.
A Feteerj e os Sindicatos filiados convocam os professores que trabalham nas escolas do SESI a manter a mobilização!
A Feteerj e sindicatos filiados participam nessa quinta, dia 22, da manifestação nacional e unificada dos trabalhadores em defesa de empregos, direitos e da Previdência Social e contra o governo golpista, organizada pelas maiores centrais sindicais: CUT, CTB, FORÇA SINDICAL, UGT, NOVA CENTRAL, CSB, CGTB e CSP CONLUTAS.
A contraproposta da diretoria do Sinpro-Rio para a reposição das perdas salariais na Educação Superior Privada, apresentada e aprovada pelo patronato, foi acatada pelos professores na assembleia da categoria realizada no sábado (17). Leia os detalhes da proposta aprovada:
– 5% retroativos em abril;
– 3% em setembro;
– 1.91% em dezembro;
– 3% de abono em outubro.
Além da manutenção de todas as cláusulas sociais aprovadas no ano passado, houve a inclusão de quatro novas cláusulas, com destaque para a licença paternidade, que agora passa a ser de nove dias úteis, e a da formação de uma Comissão Paritária para analisar a questão da carga zerada. A comissão será formada por quatro professores (dois escolhidos pela instituição de ensino e dois pelo Sindicato – sendo um eleito em assembleia e um indicado pela diretoria), todos devem ser sindicalizados e terão estabilidade por dois anos para desempenharem suas funções.
Nenhum direito a menos!
A Feteerj (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro) e sindicatos filiados participam da manifestação nacional e unificada dos trabalhadores em defesa de empregos, direitos e da Previdência Social, organizada pelas maiores centrais sindicais: CUT, CTB, FORÇA SINDICAL, UGT, NOVA CENTRAL, CSB, CGTB e CSP CONLUTAS.
Os trabalhadores brasileiros não aceitarão uma reforma da Previdência com o aumento da idade mínima e que venha a igualar a idade para aposentadoria de homens e mulheres. Além disso, não aceitaremos desvincular a aposentadoria do salário mínimo, o que seria uma tragédia para milhões de pessoas! Afinal, querem melhorar previdência? Basta cobrar a divida de quem sonega.
Não vamos aceitar o fim da CLT, com a quebra de leis que garantem o pagamento de 13º, férias ou mesmo o aumento da jornada de trabalho de 8 horas para 12 horas, como o governo golpista de Temer pretende fazer. Por isso mesmo, a Feteerj e os sindicatos filiados repudiam o desmantelamento da Justiça do Trabalho.
Vamos lembrar que no estado do Rio os professores da educação básica e da educação superior vêm sofrendo este ano com uma conjuntura duríssima, obrigando os sindicatos a uma luta diária pela manutenção de direitos.
Esta luta, sabemos todos, é de cunho nacional. Por isso mesmo, como classe trabalhadora nos incorporamos ao movimento convocado pelas Centrais no dia 22 de setembro – nenhum direito a menos!
Leia a convocação da CUT.
Assinam essa nota:
Feteerj
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro Rio);
Sindicato dos Professores de Niterói e Região (Sinpro Niterói);
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região (Sinpro Nova Friburgo);
Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro Petrópolis);
Sindicato dos Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos);
Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé);
Sindicato dos Professores da Costa Verde (Sinpro Costa Verde);
Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense (Sinpro NNF);
Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Sinpro Baixada);
Sindicato dos Professores de Campos e S.J. da Barra (Sinpro Campos e São João da Barra).
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