No dia 15, haverá manifestação pela manhã na Praia de Copacabana
Nesse sábado, dia 15 de outubro, quando se comemora oficialmente o “Dia do mestre”, a Feteerj e os Sindicatos Filiados convocam todos os professores e professoras a participarem do lançamento da Frente Estadual Escola Sem Mordaça – um movimento que está tomando o país contra o “Programa escola sem partido”. Nesse dia, será realizada uma passeata na Praia de Copacabana, a partir das 10h, com concentração em frente ao Hotel Copacabana Palace.
A Frente defende a escola crítica, a educação libertadora, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão e pensamento; é como bem diz o manifesto da Frente Nacional Escola sem Mordaça: “Historicamente, as classes dominantes do Brasil em seus sucessivos governos e em todas as esferas têm sucateado e precarizado a educação. Sequer a escola pública de qualidade em suas acepções fundamentalmente liberais é garantida à população, principalmente aos seus segmentos mais pauperizados”.
É um momento fundamental de reação a esse famigerado programa. Vamos lembrar que o projeto de lei nº 867/2015, o que propõe a criação do programa escola sem partido, será discutido por uma comissão especial na Câmara de Deputados, criada semana passada. Ou seja: nessa comissão, o PL poderá ser votado em ritmo acelerado e, se aprovado, irá direto ao plenário sem a necessidade de passar por outras comissões. O que é um absurdo, já que trata-se de uma proposta extremamente polêmica e que nasce com o signo da inconstitucionalidade. Afinal, como impedir os professores de se relacionarem com os seus alunos?
Por isso, a quem interessa aprovar esse projeto a toque de caixa? Vamos lembrar, também, que a comissão foi formada com uma maioria folgada de deputados conservadores, incluindo o seu presidente, Marcos Rogério, do partido ultra conservador Dem, e que já assumem que tentarão aprovar rapidamente o PL. Dessa forma, temos que dar todo o apoio aos deputados contrários a essa iniciativa. Tanto que hoje (dia 10) já tem reunião da comissão convocada para as 14h30, quando está prevista a eleição dos vices presidentes.
Dessa forma, a Feteerj conclama todos os setores progressistas a resistirem ao programa e a esse verdadeiro ataque conservador que toma conta do país, em praticamente todas as áreas.
Também orientamos os professores e professoras a enviarem e-mails para os deputados da comissão, pressionando para que não votem a favor do projeto. Aqui nesse link, o colega professor poderá acessar os contatos dos deputados.
Para a Federação, o programa escola sem partido tem o mesmo viés conservador do que o governo golpista pretende aplicar na Previdência, ao aumentar a idade para se aposentar; na Justiça do Trabalho, ao querer acabar com a CLT, retirando direitos históricos como as férias de 30 dias, FGTS e o 13º salário; tem a mesma característica da lei aprovada há pouco pelo Congresso e que abre o pré sal para as multinacionais, tirando a obrigação da Petrobras de explorar aquele campo.
E tem o mesmo tom conservador da PEC 241 que começa a ser votada essa semana e que congela os investimentos federais, estaduais e municipais durante os próximos 20 anos, condenando o país a regredir em todos os sentidos.
No dia 15, a Feteerj e os Sindicatos Filiados convocam todos a defenderem a liberdade de opinião e a democracia em nosso país – contra o escola sem partido!
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