set 15, 2016
O Sinpro Campos e São João da Barra fechou o Acordo Coletivo de Trabalho 2016 (ACT) com a Faculdade FMC/FBPN, com 11,08% de reajuste salarial. A seguir, a nota do sindicato sobre a negociação:
“Aos Docentes da FMC/FBPN e demais comprometidos com a valorização do professor e da qualidade do ensino: a reunião de 14 de setembro entre o Sinpro Campos e São João da Barra, representado pela professora Vera Félix (presidente), e a FBPN, representada pelo professor Márcio Sidney (presidente), com a participação do professor Jair (diretor) e do dr. Humberto (assessor jurídico), para tratar do Acordo Coletivo de Trabalho 2016 para os Docentes da Faculdade FMC/FBPN, foi concluída com a consolidação de um processo de construção dialética e convergente para a melhor e possível solução em relação aos 11,08%, de reajuste e manutenção das demais cláusulas conquistadas nos anos anteriores.
“Mais que uma simples reposição da inflação, foi uma reafirmação de que é possível e desejável que a busca por um resultado satisfatório para as partes pode e deve ser acompanhada por conhecimento, o mais profundo possível da realidade, da livre discussão das propostas, formuladas por ambas as partes, e decisões com as legítimas representações, incluída a sempre presente ADOMEC, respaldadas nas sábias decisões das assembleias. O ajuste às condições dinâmicas da realidade econômica e financeira da FBPN foi compreendido e aceito, sem perda do princípio fundamental da defesa e valorização da categoria. Pretendemos aprofundar, de forma permanente, esse modo de cumprir a missão sindical, buscando ampliar o conhecimento e os debates para compreendermos melhor e em tempo real, os elementos que compõem o estabelecimento do orçamento anual da mantenedora e da sua mantida, associados à sua influência no pré-estabelecimento do índice de reajuste a ser definido para a data base de março de 2017 e a sua relação com a anuidade escolar estabelecida entre outubro e novembro de 2016. Esperamos que contribuições, para a melhoria de todo o processo, formuladas pela base docente e por todos os comprometidos com a qualidade do ensino e a dignidade do trabalhador, continuem acontecendo de forma crescente, condizente com a melhor e mais participativa prática democrática.”
set 6, 2016
Federação também irá discutir visitas à populações quilombolas em nosso estado
No dia 16, às 10h, a Feteerj sediará a reunião com os professores acadêmicos da UFF, UFRJ e UERJ, que estão discutindo o tema “Escola sem Mordaça”.
A Feteerj participa da Frente nacional contra o projeto escola sem partido e já cedeu a sua sede para a primeira reunião da Frente no Rio de janeiro, que ocorreu mês passado.
Já nessa sexta, dia 09, a Secretaria de Gênero, Etnia e Diversidade da Feteerj realizará a sua reunião ordinária às 10h. Na pauta, a preparação das visitas às populações quilombolas, em novembro.
set 2, 2016
DO SITE DA FENAJ: A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade máxima de representação da categoria, e os Sindicatos de Jornalistas vêm a público repudiar a atitude do governo ilegítimo de Michel Temer de, por meio da Medida Provisória 744/2016, iniciar o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), eliminando seu caráter público.
A medida provisória (MP), publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, muda a lei que criou a EBC (Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008), extinguindo o Conselho Curador da empresa e a garantia de mandato de 4 anos para o diretor-presidente e mudando a composição do Conselho de Administração.
Com as mudanças, o presidente da EBC passa a ser nomeado e exonerado, a qualquer tempo, pelo presidente da República. O Conselho Curador – que era composto por 22 membros, entre os quais 15 representantes da sociedade civil – deixa de existir e, portanto, elimina-se o principal instrumento de constituição do caráter público da empresa.
A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas, em especial os Sindicatos do Distrito Federal, do Estado de São Paulo, do Município de São Luís do Maranhão e do Município do Rio de Janeiro – que têm jornalistas da EBC em suas bases – denunciam publicamente o desmonte da empresa, criada justamente para impulsionar o Sistema Público de Comunicação no Brasil, previsto na Constituição Federal.
Há no Brasil uma hipertrofia do Sistema Privado de Comunicação, com sérios prejuízos para o conjunto da sociedade. A EBC foi criada para fortalecer o Sistema Público e permitir mais diversidade e pluralidade na produção de conteúdo cultural e jornalístico. Ainda na fase de sua consolidação, a empresa é vítima do golpe de Estado – que tem também como alvo os direitos trabalhistas e previdenciários de todos os brasileiros, medidas contra as quais se debate a preparação de uma greve geral.
Aos trabalhadores e trabalhadoras da EBC, especialmente os jornalistas, afirmamos nossa solidariedade e nossa posição de resistência às medidas antidemocráticas implementadas pela MP, de luta pela manutenção do caráter público da EBC e pelo fortalecimento do Sistema Público de Comunicação no Brasil, e de luta pelos direitos dos trabalhadores da empresa.
Brasília, 2 de setembro de 2016
Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ
Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal
Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas do Município de São Luís
Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
set 1, 2016
Terceirizado ou quem negocia por empresa sem o sindicato ganha menos
O relatório do Dieese sobre as negociações salariais de diversas categorias de trabalhadores neste primeiro semestre de 2016 revelam números muito ruins, que lembram a conjuntura de crise anterior a 2003, quando quem governava o país era o tucano Fernando Henrique Cardoso. O relatório comprova, mais uma vez, que os trabalhadores têm que se organizar em torno dos sindicatos e centrais sindicais para barrar o arrocho, o desemprego, a retirada de direitos trabalhistas e a política do desmonte do estado que o governo Temer já anunciou que vai fazer.
DO SITE DA CUT: A mais nova versão do já tradicional balanço das negociações salariais do primeiro semestre foi anunciada nesta quinta pelo Dieese. Os resultados, como já se podia prever, são piores do que anos anteriores, em função da crise.
O relatório do Dieese pode ser lido aqui.
Os números ruins confirmam algumas máximas sindicais.
Um dos gráficos mostra que o resultado das negociações é o pior desde 2003. Ou seja, os números da pesquisa Dieese indicam que corte de investimentos e restrição fiscal sufocam a economia, comprovando que o Estado tem de desempenhar o papel de indutor do desenvolvimento.
O movimento sindical tem insistido, ao longo dos últimos anos, que os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados têm salários, em média, 27% inferiores aos trabalhadores diretos, segundo estudos do próprio Dieese. A maioria do atual Congresso Nacional e o Temer querem a terceirização sem limites.
Negociado sobre legislado?
O balanço apresentado hoje também mostra que a negociação por categoria – a chamada convenção coletiva – obtém salários melhores que as negociações diretas com empresas – os chamados acordos coletivos.
Portanto, confirma-se a tese de que sindicatos fortes que representem todas as profissões que compõem determinado ramo de atividade conseguem resultados mais efetivos. A CUT planeja ampliar essa estratégia, promovendo campanhas unificadas entre diferentes categorias.
Outra interpretação possível para esses dados aponta para o perigo que a proposta do “negociado sobre o legislado”, defendida por Temer, representa para os trabalhadores e trabalhadoras. Segundo essa proposta, negociações diretas com os patrões teriam mais força do que a legislação trabalhista.
Números
O Dieese analisou 304 campanhas salariais. No primeiro semestre de 2016, apenas 24% obtiveram aumentos acima da inflação. 37% empataram com a inflação e 39% perderam para a inflação do período anterior.
Na média de todas as campanhas, o índice ficou 0,50% abaixo da inflação medida pelo INPC-IBGE.
Das convenções coletivas – campanhas por setor – , 25% delas tiveram aumento real, contra 15,4% dos acordos coletivos – por empresa. A imensa maioria das campanhas salariais analisadas pelo Dieese é fechada por convenção coletiva (291 contra 13).
Lava Jato
João Cayres, secretário-geral da CUT-SP, alerta que há um fator importante para a queda do emprego e o enfraquecimento das campanhas salariais que vem sendo ignorado pela mídia corporativa. “Mais do que o ajuste fiscal, que nem chegou a ser implementado, a forma como é conduzida a Operação Lava Jato está quebrando empreiteiras, paralisando o setor de construção, gás e petróleo e isso contamina toda a economia”.
ago 30, 2016
A diretoria do Sindicato dos Professores de Costa Verde e Região (Sinpro) – entidade filiada à Feteerj – participou de uma audiência hoje (30) com o presidente da Câmara de Vereadores do município de Angra dos Reis, vereador Claudinho (na foto, à direita), e outros parlamentares para cobrar melhorias para a categoria. O Sindicato estadual dos Profissionais de Educação também participou.
Na reunião, os sindicalistas solicitaram que os vereadores aprovem um reajuste no Plano de Cargos e Carreiras da rede municipal, uma vez que o Fundeb vem aumentando suas arrecadações e os profissionais da educação não recebem o reajuste. As sindicalistas solicitaram, também, que a RTI entre no sistema previdenciário.
Em outubro, ocorrerá uma nova reunião, com as presenças da secretária de Educação e da prefeita Maria Da Conceição Caldas Rabha.
Também na foto (centro), as diretoras do Sinpro Lucinea Firmino Batista e Suelen Chrisostimo.
Curso de Fotografia
Começa nessa quinta, dia 1º de setembro, o Curso de Fotografia patrocinado pelo Sinpro Costa Verde: “Fotografia como ferramenta educacional”.
ago 30, 2016
DO SITE DO SINPRO MACAÉ: os professores da Universidade Estácio de Sá Iniciaram o 2º Semestre de 2016 com a presença do SINPRO MACAÉ E REGIÃO na reunião do dia 22 de agosto, na Unidade Macaé. A direção do sindicato avaliou que o momento era oportuno para que pudéssemos, mais uma vez, reafirmar a posição do nosso sindicato na defesa dos direitos dos nossos professores. Neste mesmo dia, oficializamos novamente a direção da Unidade Macaé e cobramos a continuidade das negociações para o fechamento ACT 2016/2017, conforme nossas deliberações de assembleias: INPC INTEGRAL (podendo ser parcelado, porém dentro do ano de 2016), abono integral em outubro/2016 e cumprimento das cláusulas sociais.
Desde 2009, o Sinpro Macaé e Região vem travando um forte debate nos processos de negociações com a direção da Estácio. Consideramos que a política de valorização está muito aquém da expectativa para os professores.
O início do segundo semestre deste ano, parte da sociedade brasileira, sobretudo aquela que, de alguma forma, se relaciona com o Ensino Superior, passou a conviver com o senso comum de um noticiário que tentou mudar o trato com a questão da educação enfatizando o processo de absorção, via Bolsa de Valores, da Universidade Estácio de Sá pelo grupo financeiro-educacional Kroton/Anhanguera.
A Contee já está tomando providências junto ao Conselho Administrativo de defesa Econômica (Cade) e ao Ministério Público Federal (MPF) contra o novo passo dado nesta semana no nocivo fenômeno da oligopolização do ensino superior: a aprovação dos acionistas das empresas Kroton e Estácio aos termos da proposta para a incorporação da segunda pela primeira. Se for concretizado, o negócio entre as duas companhias vai engordar ainda mais o monstro educacional já formado quando da fusão entre Kroton e Anhanguera e deterá cerca de 1,5 milhão de alunos e aproximadamente 25% de participação no mercado brasileiro de educação privada.
A negociação, no entanto, ainda precisa da análise e do aval do Cade, que vai avaliar se impõe restrições à operação. Caso sejam feitas restrições, as empresas decidirão se aceitam cumprir as exigências do Cade ou se desistem do negócio. Para deter mais esse prejuízo à educação brasileira, o setor jurídico da Contee já trabalha junto ao Cade e ao MPF, a exemplo do que fez no caso da Anhanguera.
ago 29, 2016
Feteerj e Sindicatos filiados também participam da nova diretoria
A nova diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) foi eleita em São Paulo nesse domingo (28) pelo 9º Congresso Nacional da entidade (Conatee) e cumprirá um mandato de quatro anos. Em uma postura madura e democrática, tendo em vista a importância do enfrentamento da gravíssima crise política e econômica do nosso país, cerca de 800 delegados elegeram uma chapa única e representativa de todas as tendências que compuseram o Congresso. Esta posição reforça o combate que a Confederação, as Federações e Sindicatos de Professores terão que cumprir contra a retirada de direitos trabalhistas e sociais que, infelizmente, se avizinha.
De um total de 82 delegados eleitos pela Feteerj e assembleias de base dos Sindicatos filiados no estado do Rio para participarem do Conatee, 15 destes delegados também foram eleitos para a nova diretoria da Contee e Conselho Fiscal, participando inclusive da Diretoria Executiva, com os nomes de Lygia Maria Baptista Carreteiro e Oswaldo Luis Cordeiro Teles.
Assim, a Feteerj saúda a forma como o 9º Conatee se postou diante da atual conjuntura política nacional e tem certeza que as decisões votadas e aprovadas pelos delegados serão fortes ferramentas de resistência aos ataques contra os direitos dos trabalhadores e, em especial, contra os ataques aos direitos dos professores dos estabelecimentos privados de todo o país.
Conheça aqui a direção da Contee.
Leia a seguir, os nomes dos integrantes do Rio de Janeiro eleitos para a direção da Contee:
– Coordenação da Secretaria de Formação: Lygia Maria Baptista Carreteiro
– Coordenação da Secretaria de Organização Sindical: Oswaldo Luis Cordeiro
Teles
Diretoria plena:
– Antonio Rodrigues da Silva
– Afonso Celso Teixeira
– Frederico Luiz Marmo Fadini
– Guilhermina Luzia da Rocha
– João Jorge de Araújo Armênio
– Nivaldo Pinto Ferreira
Suplentes:
– André Jorge Marcelino da Costa Marinho
– Elaine Malagoli Paulino
– Suelen da Silva Chrisostimo
– Vera Lúcia Ribeiro Felix
Conselho Fiscal Titular:
– José Luis Miranda Antunes
Conselho Fiscal Suplente:
– César Gomes Araújo
Também foi eleito para a Direção Plena o professor João Marques da Fonseca Filho, diretor do Sinpro Sul Fluminense.
A seguir, a matéria do site da Contee: Foi eleita nesse domingo (28) a nova Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que conduzirá a entidade pelos próximos quatro anos. E a construção da unidade foi a grande vitória do 9° Conatee, com a composição de uma chapa única para a disputa. O entendimento é de extrema importância para o fortalecimento da luta da Contee, sobretudo num momento político que exige da esquerda brasileira um posicionamento firme e unitário em defesa das conquistas dos últimos 13 anos e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Foi justamente o que destacou o professor Gilson Reis, eleito o novo coordenador-geral da Contee, que tomará posse oficialmente no dia 3 de outubro. “A Contee, neste congresso, faz história. História porque o momento político do nosso país demanda a mais ampla unidade para poder resistir às adversidades que serão impostas ao movimento sindical e aos trabalhadores e trabalhadoras”.
A professora Madalena Guasco Peixoto, que esteve à frente da Coordenação-Geral por quatro mandatos e agora assume a Coordenação da Secretaria-Geral, agradeceu aos delegados e delegadas e à organização do Conatee, recebendo ainda uma homenagem no encerramento do congresso. “Foi com muito orgulho que dirigi esta Confederação por quatro gestões e é com muito orgulho também que passo o bastão ao companheiro Gilson. Continuo na direção e vou fazer o possível que a gestão que começa seja muito mais exitosa do que a que se encerra”.
Além da eleição da diretoria, o 9° Conatee reafirmou a bandeira de combate ao golpe e em defesa da democracia, aprovou resoluções a respeito da conjuntura nacional e internacional e apontou as posições políticas e a forma de enfrentamento à crise econômica e seus efeitos na luta da classe trabalhadora.
A pauta educacional também definiu as prioridades da luta da Confederação na defesa da educação pública, democrática, de qualidade socialmente referenciada, e da regulamentação do setor privado de ensino.
ago 27, 2016
No dia 24 de agosto, foi realizada na sede da Feteerj a primeira reunião da Frente Nacional da Escola Sem Mordaça no Rio de Janeiro (reação ao projeto “Escola sem partido”), com a participação excelente de representantes de diversas entidades. Na reunião, foi discutida a intervenção da Frente na audiência pública sobre o projeto de lei, que ocorrerá dia 1º de setembro, no Senado, em Brasília.
Foi informado que no dia 05 de setembro será a próxima reunião do Fórum Estadual. Antes, ocorrerá uma reunião com os professores da academia, que estão organizando um curso de formação, do qual participarão, entre outros, o professor Fernando Penna e Gaudêncio Frigotto.
Entidades presentes : Andes, Sinasefe, CUT, CNTE, Contee, Sepe, Feteerj, Sinpro Macaé, Sinpro Petrópolis, Sinpro Costa Verde, Sinpro Rio, Sinpro Niteroi, Sinpro Nova Friburgo, Sindicato dos Bancários, AERJ e Fórum estadual de Educação do Rio de Janeiro; também estiveram presentes representantes dos mandatos dos deputados estaduais Flávio Serafim e Waldeck Carneiro, dos vereadores Reimont e Renato Cinco, além de estudantes secundaristas.
ago 26, 2016
Todos os 10 sindicatos filiados à Feteerj elegeram delegados
Começou nessa sexta (26), em São paulo, o 9º Congresso Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Conatee), com o tema: “Lutar e resistir: preservar a democracia e não perder direitos”.
A abertura ocorreu hoje (foto), com um ato em defesa da democracia e contra o processo de impedimento da presidente Dilma, que entrou esta semana na sua fase final.
A Feteerj e os sindicatos filiados estão representados por 82 delegados – em um total de 800 delegados que foram eleitos em todo o país.
O Congresso termina dia 28 de agosto. Na pauta, a eleição da Diretoria Plena e do Conselho Fiscal da Contee; o balanço da atual gestão; a prestação de contas e o plano de lutas; a conjuntura nacional e internacional; a conjuntura educacional; e as relações sindicais e direito do trabalho, entre outros assuntos.
Leia aqui os documentos disponibilizados pela Contee.
Acréscimo (27/08): leia aqui a matéria sobre o ato pela democracia e contra o golpe no site da Contee.
ago 23, 2016
Nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, às 14h, a Feteerj irá sediar a primeira reunião da Frente Nacional da Escola Sem Mordaça no Rio de Janeiro (reação ao projeto “Escola sem partido”). A reunião foi convocada para constituir o fórum estadual em nosso estado pelas seguintes entidades representativas: Andes, Sinasefe, Feteerj e sindicatos filiados, Contee, Cnte, Sepe, UEE, Ames, Ubes, Federação dos Estudantes das Escolas Técnicas, entre outras.
A pauta vai tratar do encaminhamento das deliberações da reunião nacional que ocorreu no dia 19 de julho, tais como a realização de audiências públicas na Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores do Rio para aprofundar a discussão sobre as incoerências e arbitrariedades do PL, além de incrementar a comunicação para a sociedade dos argumentos das entidades contrários ao projeto.
Comentários