Nessa sexta (11), vamos protestar em todo o país contra os ataques aos direitos do trabalhadores

Feteerj e Sindicatos Filiados dizem “Presente” às manifestações contra o governo golpista

A Feteerj e os Sindicatos filiados estarão presentes ao protesto convocado pelas centrais para esta sexta, dia 11 – será o Dia Nacional de Greve e Paralisações. No Rio, ocorrerá um grande protesto, com concentração às 17h, na Candelária – mas os protestos também ocorrerão em diversos municípios.

Nesse dia, os trabalhadores brasileiros vão protestar contra o governo golpista de Temer que tenta aprovar no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional nº 55 (antiga PEC 241), que está no Senado, e limita, por 20 anos, os investimentos previstos no orçamento anual para a Saúde, Educação e Previdência, além da política do salário mínimo, ao índice de inflação. Ou seja, com a tendência à inflação baixar nos próximos anos devido à recessão, os investimentos em serviços essenciais, se essa PEC passar, serão congelados, mas a população vai aumentar e a demanda pelos serviços essenciais, obviamente, vai crescer.

Dessa forma, a PEC 55, que também pode ser chamada de PEC Michel Temer, é uma forma de sucatear o serviço público e acabar com a previdência social, terceirizando os serviços.

A Constituição Federal garante o estado de bem estar social, garante o acesso do cidadão à educação, saúde e à Previdência Social – o congelamento do investimento por 20 anos significa, na prática, o fim desse direito. Por isso somos contra a PEC Michel Temer, somos contra a PEC 55.

É importante lembrar dos ataques que os direitos trabalhistas estão sofrendo nesse momento, seja no Congresso, com a tramitação do PL 4330 que libera a terceirização plena – hoje não permitida na dita atividade fim -, seja no Supremo Tribunal Federal, que vem derrubando direitos trabalhistas históricos, como o direito dos servidores de fazerem greve; semana que vem O Supremo deverá julgar o pedido para derrubar a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impede a terceirização plena.

A manifestação da parte da educação é também um protesto contra o projeto escola sem partido, que criminaliza a nossa profissão. A Feteerj e os Sindicatos filiados vêm tendo um papel importante na mobilização da Frente Estadual Escola Sem Mordaça.

Sinpros vão à luta também

Diversos militantes dos Sindicatos de Professores estarão presentes no ato do dia 11, no Rio, como o Sinpro Baixada, Sinpro Petrópolis, Sinpro Niterói e o Sinpro Norte e Noroeste Fluminense.

Em seu site, o Sinpro Rio “convoca a categoria a se manifestar neste dia de protestos com paralisação, integral ou parcial, caso seja possível, em cada local de trabalho, bem como outras formas de manifestação onde houver condições para tal”. Segundo o sindicato, “O movimento visa unir forças contra as ameaças de retirada de direitos, destacando a PEC 241 congelamento de gastos), a MP 746 (reforma do Ensino Médio), a lei da Mordaça, além das iniciativas de ampliar a terceirização e aprovar a prevalência do “negociado sobre o legislado”.

O presidente do Sinpro Baixada, Eduardo Monteiro, informa que o sindicato participará do ato na Praça do Pacificador, às 13h, em Duque de Caxias, e depois os professores irão para o ato no Rio.

Em Friburgo, haverá ato às 16h e o Sinpro estará presente, informa o diretor do sindicato, Uderson Meneguite Ribeiro; inclusive, segundo informa o diretor do Sinpro Nova Friburgo e Feteerj, Francisco Perez Levy, os militantes da Educação também vão participar da manifestação no Rio, enviando uma delegação.

O Sinpro Macaé participará de atividades com os petroleiros e estudantes.

Sinpro Baixada presta solidariedade ao "Ocupa Pedro II" unidade Caxias

O presidente do Sinpro Baixada, Eduardo Monteiro, visitou o Colégio Pedro II unidade Duque de Caxias para prestar solidariedade aos estudantes que ocuparam o o colégio em protesto contra a PEC Michle Temer, a PEC 55, que congela os investimentos na educação por 20 anos, e contra o projeto escola sem partido.

Eduardo, que também é diretor da Feteerj, informa que o Sinpro Baixada participará da manifestação amanhã às 13h, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias, e depois os professores irão para o ato no Rio, na Candelária.

Robson Terra assumiu o Conselho Estadual de Educação

O diretor do Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense, Robson Terra Silva, foi nomeado para integrar o Conselho Estadual de Educação, representando a Feteerj, do qual ele também é diretor.

Ministério Público do Trabalho marca mediação entre Feteerj e SESI para quarta (16)

Empresa não quer repor perdas inflacionárias no Acordo Coletivo de Trabalho

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) aceitou o pedido da Feteerj e dos Sindicatos Filiados para que o órgão faça a mediação para a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o SESI/Firjan. O MPT-RJ marcou a audiência de mediação para o dia 16 de novembro, às 15h30, na sede da instituição, no município do Rio.

O pedido decorre do fato de que após várias reuniões entre as partes o SESI/Firjan recusou a proposta da Federação de recompor as perdas inflacionárias que os professores que trabalham nas escolas da empresa sofreram no período de 2015 a 2016.

Dessa forma, a diretoria colegiada da Feteerj deliberou, em reunião realizada no dia 22 de setembro, por formalizar o pedido de mediação do MPT-RJ para buscar a celebração do ACT de cada sindicato com o SESI.

Trata-se de uma ação da Federação que visa, fundamentalmente, garantir o direito mínimo dos professores que trabalham nas escolas do SESI de terem uma reposição das perdas inflacionárias.

Em São Paulo, a Fepesp também entrou com um pedido de mediação no TRT-SP e Delegacia Regional do Trabalho para que o SESI e a FIESP pagassem as perdas, o que foi conquistado.

Garantir a reposição das perdas é uma luta da qual os professores não podem abrir mão! Principalmente em uma conjuntura política/econômica muito ruim para todos os trabalhadores brasileiros. Ou seja, se hoje abrimos mão de receber o mínimo, amanhã poderemos sofrer ataques muito piores.

Por isso, a Feteerj mantém a reivindicação de reposição integral das perdas salariais (11,08%) e a manutenção das cláusulas do acordo coletivo de 2015.

O que o SESI ofereceu

A empresa iniciou a negociação oferecendo 0% de reposição; em seguida chegou a propor um indecoroso reajuste de 7% este ano, condicionado à absurda redução de 5% em 2017. Agora, como proposta final, propôs 9,24% em parcelas: 5% retroativo a 1º de março, mais 2% retroativo a 1º de julho, mais 2% em 1º de novembro, totalizando 9,24% – índice abaixo da inflação.

Assim, se a Feteerj e os Sindicatos filiados não tivessem insistido em continuar a negociação, provavelmente hoje os professores do SESI teriam tido um reajuste ainda menor do que os 9,24% atualmente oferecidos.

A direção colegiada da Feteerj e os Sindicatos Filiados defendem que devemos insistir na negociação e conquistar a reposição da perda total da inflação no período.

A Feteerj e os Sindicatos filiados convocam os professores que trabalham nas escolas do SESI a manter a mobilização!

Professor João Monlevade, ex-presidente da CNTE, faz palestra em Itaperuna

Estará em Itaperuna amanhã, dia 3/11 quinta feira, o professor João Monlevade, ex-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE). Ele fará uma palestra sobre “Desafios e Financiamento da Educação”, um evento promovido pelo Conselho Municipal de Educação e UNCME – União dos Conselhos Municipais de Educação Regional e com o Apoio do Sinpro Norte e Noroeste Fluminense. O evento será no auditório do Colégio Estadual 10 de maio entre às 8h.

João Monlevade é sociólogo, filósofo, mestre em administração escolar, doutor em educação pela Unicamp, atuou como professor nos níveis fundamental e médio, como professor da Universidade Federal de Mato Grosso, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso, no período de 1987 a 1991, membro do Conselho Nacional de Educação, entre 1996 a 2000.

Ele escreveu 13 livros, um deles denominado “Treze Lições de como fazer-se Educador no Brasil”, Ideia, 2000.

O Brasil vai parar dia 11 de novembro

Centrais sindicais conclamam trabalhadores a paralisarem em defesa de seus direitos

Todas as centrais sindicais e as entidades dos movimentos sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão realizar em 11 de novembro (sexta-feira) o Dia Nacional de Greve e Paralisações.

A Feteerj e os Sindicatos Filiados também vão participar – contate sua entidade para saber o que será feito em seu município! Clique aqui para saber como entrar em contato com o Sindicato de Professores de sua região.

Eis as principais lutas que os trabalhadores levarão às ruas no dia 11 de novembro:

CONTRA A PEC 55 (ex-PEC 241), que já está tramitando no Senado; se aprovada, ela congelará por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da Saúde (Sistema Único de Saúde) e Educação (pública e gratuita), até o não reajuste do Salário Mínimo, que atinge especialmente os aposentados. A PEC 55 mexe, portanto, na Constituição, que declara os brasileiros têm o direito à Saúde e Educação públicas.

SAÚDE: a PEC 55 atingirá em cheio o atendimento do SUS. Programas como o Saúde da Família, remédio grátis – especialmente os de alto custo -, o SAMU, medidas de prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya, tratamento e prevenção do HIV e DSTs, gripe H1N1, campanhas de vacinação e outros serviços serão gravemente afetados por falta de investimento do atual governo. Isso afeta também os hospitais públicos, além dos convênios com as Santas Casas e hospitais filantrópicos.

EDUCAÇÃO: Vai faltar dinheiro para construção, manutenção e reforma de escolas e creches; os salários dos professores ficarão congelados e não haverá novas contratações. Material e uniforme gratuito, merenda, transporte escolar serão cortados ou reduzidos. Programas como Fies e o Pronatec estão suspensos e não terão novos contratos. O governo ilegítimo acabou com o Ciência sem Fronteiras, bolsas para estudantes e pesquisadores, e cortou quase pela metade as verbas para universidades. Além disso, foram cancelados programas de alfabetização de jovens e adultos.

CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, cuja principal promessa do governo sem voto é punir quem mais contribuiu com o benefício, garantindo aposentadoria somente a partir dos 65 anos para trabalhadoras e trabalhadores. É importante destacar que a Constituição prevê que a Previdência é parte de um sistema amplo, a Seguridade Social – que além das aposentadorias inclui outro importante programa que também está ameaçado: o Sistema Único de Saúde (SUS).

EM DEFESA DO EMPREGO: contra a reforma trabalhista que retira direitos garantidos e conquistados pela classe trabalhadora desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), implementadas há 73 anos. Um dos pontos de maior pressão da atual agenda governamental é a terceirização, que irá beneficiar diretamente os patrões, precarizando as relações de trabalho.

EM DEFESA DO PRÉ-SAL: patrimônio do povo brasileiro, a maior riqueza natural do País deverá ser entregue a multinacionais estrangeiras que estão de olho nas produções brasileiras recém descobertas. O Brasil hoje é o detentor da terceira maior reserva de óleo leve e gás natural do planeta, o que faz com que o País seja uma potência energética e uma promessa na exportação de petróleo. Durante o governo Lula foi aprovada Lei no Congresso Nacional e sancionada em 2013 no governo Dilma Rousseff, garante a destinação dos recursos do Pré-Sal para a Saúde (25%) e Educação (75%).

Frei Betto em Itaperuna nessa segunda (31)

O escritor e filósofo Frei Betto será o palestrante do II Seminário de Educação que será realizado nessa segunda, dia 31 de outubro, em Itaperuna, com o tema: “Educar, para que? A educação na construção de uma sociedade solidária”.

O escritor já está no município (foto).

Frei Betto foi convidado pelo Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense (Sinpro NNF), que organiza o evento com o apoio do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do estado do Rio; a Universidade Iguaçu patrocina e sediará o seminário, que terá início às 19h.

Quem for ao evento deverá levar 1 quilo de alimento não perecível – todo o alimento arrecadado será doado à Associação Viver.

Sinpro Baixada: assembleia de professores da ABEU e de coordenadores, supervisores e orientadores em geral

O Sinpro Baixada e Região convoca os professores do ensino superior que trabalham na Associação Brasileira de ensino Universitário – ABEU – para a assembleia que ocorrerá no dia 5 de novembro (sábado), às 10h, na sede do sindicato (Rua Dr. Heitor da Costa Val, nº 05, Sala nº 103, Centro, Mesquita). Também estão convocados os coordenadores, supervisores e orientadores que trabalham na base territorial do Sinpro Baixada.

A assembleia irá discutir o reajuste salarial e a proposta de manutenção das cláusulas sociais no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A assembleia também irá discutir a autorização de contribuição assistencial para o custeio e manutenção do sindicato,

Mais informações na sede da Sinpro Baixada, no fones (21) 2796-2768 e 2796-4254, no email [email protected] e na subsede de Caxias, no fone (21) 2671-4358.

Nota de pesar

A direção colegiada da Feteerj e as diretorias dos Sindicatos Filiados se solidarizam com os familiares e amigos de Leda Maria Mendes Scaraboto, que faleceu nessa quinta-feira, dia 27, em São Paulo. Leda era companheira do 1º vice-presidente do Sinpro-SP, Fábio Eduardo Zambon, com o qual nos solidarizamos especialmente.

Centrais se reúnem e definem 11/11 como o Dia Nacional de Greve e Paralisações

Nessa segunda-feira (24), ocorrerá ato no Rio contra a PEC 241

A CUT e demais centrais sindicais se reuniram em São Paulo e definiram um calendário de lutas para o próximo período: no dia 11 de Novembro, haverá o “Dia Nacional de Greve e Paralisação”, que chamará a atenção do País para os riscos que corre a classe trabalhadora com o avanço da reforma da Previdência e Trabalhista no Congresso.

Já nessa segunda-feira (24), haverá um ato das centrais sindicais, em Brasília, contra a PEC 241, que no mesmo dia deve ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados.

No Rio, a partir das 16h, ocorrerá uma passeata, com concentração na Candelária, contra a PEC. Em todo o país ocorrerão atos amanhã contra a PEC, cuja votação em segundo turno está prevista para ser votada também nessa segunda.

Após as mobilizações do dia 11 de novembro, as centrais sindicais farão novas paralisações no dia 25 de novembro.

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, “Será uma jornada de acúmulo de forças, estaremos nas ruas dia 11 e 25 e seguir caminhando rumo à greve geral, se os governantes não entenderem que não podem retirar os direitos da classe trabalhadora”.