ago 22, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas que espelhava o projeto Escola sem Partido. Foram nove votos contra a lei e somente um a favor. A votação ocorreu no plenário virtual nessa sexta-feira (21).
A legislação alagoana proibia a “prática de doutrinação política e ideológica” e estava suspensa por liminar desde 2017.
Relator do processo, Barroso confirmou voto em definitivo pela inconstitucionalidade da lei estadual alagoana. Em seguida, oito ministros votaram pela invalidação da lei.
A decisão do caso terá validade apenas para o caso de Alagoas, mas a posição dos ministros indicará o entendimento do tribunal sobre esse tipo de legislação. O esperado é que sejam adotadas decisões semelhantes contra leis do tipo que vierem a ser questionadas no STF.
A decisão mantém o entendimento constitucional fixado em seu artigo 206 (Capítulo III, seção sobre Educação) que garante a liberdade de expressão: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: Princípio II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; Princípio III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.
Também nessa sexta, o STF formou maioria em outras três ações pela inconstitucionalidade de normas municipais que vedam o ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas – leia mais aqui.
ago 14, 2020
Com a participação dos Sindicatos dos Professores (Sinpros) de todo o estado RJ e Feteerj
Participação especial: dr. Hermano Castro – diretor da Ensp/Fiocruz
Os Sindicatos dos Professores de todas as regiões do estado do RJ, filiados à Feteerj, realizarão, na próxima quinta-feira (20/08), às 18h, uma live com o tema: ‘Não é hora de voltar às aulas’, com a participação especial do diretor da ENSP/Fiocruz, dr. Hermano Castro.
O dr. Hermano Castro é médico pneumologista e foi também coordenador por vários mandatos do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Fiocruz).
Na live, os diretores dos Sinpros – sindicatos que representam as professoras e professores que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino -, após a palestra do diretor da ENSP/Fiocruz, irão falar sobre a situação em cada região do estado em que sua entidade sindical atua, tendo em vista a importância de manutenção da quarentena social e suspensão das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino enquanto durar a pandemia do covid.
Dessa forma, os sindicatos e a Feteerj decidiram mobilizar a categoria a não retornar às atividades presenciais enquanto não houver uma sinalização expressa das autoridades sanitárias e científicas, como a Fiocruz, de que a pandemia foi ultrapassada.
Participarão da live os diretores dos seguintes Sindicatos dos Professores:
Sinpro Macaé e Região; Sinpro-Rio (capital); Sinpro Lagos; Sinpro Teresópolis; Sinpro Petrópolis e Região; Sinpro Norte e Noroeste Fluminense; Sinpro Campos e São João da Barra; Sinpro Niterói e Região; Sinpro Baixada Fluminense e Sinpro Nova Friburgo.
Programe-se: quinta-feira, dia 20, às 18h, no YouTube da Feteerj.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR LINK PARA A LIVE
ago 1, 2020 |
Mais de 500 professores e professoras que trabalham nos estabelecimentos privados de ensino no município do Rio de Janeiro realizaram assembleia virtual neste sábado (01/08), convocada pelo Sinpro-Rio, sindicato filiado à Feteerj. Na assembleia, a categoria votou em ampla maioria pela manutenção da greve pela vida e contra o retorno, agora, às aulas presenciais; foi aprovado, também, que o retorno às aulas somente poderá ocorrer com a garantia das autoridades da saúde, da ciência, com base em rígidos protocolos de segurança.
A prefeitura do Rio liberou o funcionamento das escolas particulares a partir do início de agosto e é contra essa determinação que a categoria vai lutar. O Sinpro-Rio inclusive já notificou os estabelecimentos de ensino do risco do retorna agora em que a pandemia não está controlada e o estado corre risco de novo aumento da contaminação, como ocorreu em maio. Nessa notificação, o sindicato informa aos donos de escolas e demais estabelecimentos quanto à responsabilidade de assumir os riscos em relação à exposição das crianças, adolescentes, jovens, professores, funcionários administrativos, funcionários de limpeza e os pais dos alunos que venham a se contaminar e, por infelicidade, venham a falecer pelo Covid -19. Tal responsabilidade pode ser tratada à luz artigo 132 do Código Penal Brasileiro, que criminaliza quem expõe “a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” – a Feteerj concorda com essa visão.
Na abertura da assembleia, o presidente do Sinpro-Rio, professor Oswaldo Teles, ressaltou que a categoria só voltará às aulas presenciais com o respaldo dos órgãos oficiais da ciência (OMS, Fiocruz, UFRJ e UERJ). “Não nos negamos a trabalhar, e estamos trabalhando muito no teletrabalho, mas estamos em greve pela vida”. Complementou, dizendo que o único caminho possível, nesta pandemia, é a preservação da saúde e da vida.
O dirigente ressaltou ainda que em “nenhum lugar do mundo, ocorreu retorno às aulas presenciais com o número de contágios e mortes (beirando as 100 mil) que o Brasil vem sofrendo”.
Foi votada também a data de 15 de agosto para a próxima assembleia, podendo a Diretoria antecipar esta data, caso necessário.
Resoluções oficiais da assembleia de 01/08/2020:
- MANUTENÇÃO DA GREVE EM DEFESA DA VIDA.
- NÃO AO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS AGORA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
- RETORNO SOMENTE COM GARANTIAS DAS AUTORIDADES DE SAÚDE, COM BASE EM RÍGIDOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA.
- PRÓXIMA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA NO DIA 15 DE AGOSTO, AUTORIZANDO A DIRETORIA DO SINPRO-RIO, CASO SEJA NECESSÁRIO, ANTECIPAR A ASSEMBLEIA A QUALQUER MOMENTO.
Mais informações no site do SInpro-Rio.
jul 31, 2020
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, dia 30/07, liminar suspendendo a Lei estadual RJ nº 8.864/2020 que determina, durante a pandemia do coronavírus, a redução das mensalidades em todos os segmentos de ensino particulares no estado RJ; a lei também garante o emprego dos professores e demais funcionários. A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos dos Professores filiados à federação (Sinpros) vem a público defender a referida lei.
Acreditamos que o plenário do Supremo irá discutir e reverter a liminar em questão, que foi pedida pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe-RJ). Com isso, a Federação irá acompanhar a defesa da lei no Supremo que certamente será feita pelas Procuradorias de Justiça da Alerj e governo do estado. A Feteerj também pedirá que a Contee, Confederação Nacional a qual somos filiados, acompanhe o processo.
Esclarecemos que a lei foi discutida desde o início da pandemia, em março, pelos deputados na Assembleia Legislativa (Alerj), tendo sido realizadas diversas audiências públicas on-line sobre o tema nas Comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Alerj, com a presença de todas as partes interessadas.
Entendemos que o projeto de lei original foi profundamente debatido e melhorado, tendo como base alguns pontos: 1) a sobrevivência financeira das instituições de ensino, sobretudo as pequenas e médias; 2) a garantia do emprego dos professores e demais funcionários durante a pandemia; 3) as dificuldades diversas para o pagamento da integralidade do valor das mensalidades por parte dos pais e responsáveis dos estudantes; 4) a criação de mesas de negociação para discutir os descontos nas mensalidades, com a presença de representantes dos professores, tendo em vista a transparência da situação financeira da instituição; 5) a lei foi discutida e baseada no Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, a reversão desta decisão é, reforçamos, uma necessidade para a sociedade
Leia mais sobre a Lei que reduz mensalidades e garante os empregos dos professores durante a pandemia.
jul 28, 2020
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados à federação repudiam e lamentam a feitura e divulgação de um vídeo institucional feito pelo Sindicato patronal da Educação Básica no município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio), cujo conteúdo defende o retorno imediato das atividades presenciais nas instituições particulares de ensino da capital do estado.
No texto veiculado, o Sinepe Rio chega a duvidar da ciência e de estudos científicos no combate à pandemia do covid, refletindo uma política anticientífica e negacionista, infelizmente comum a alguns setores sociais e políticos de nosso país.
Chega a ser patético e assustador que tal discurso seja usado por representantes de donos de estabelecimentos de ensino. Trata-se de uma contradição, pois educadores ou os que os representam não deveriam replicar tais discursos.
O texto do Sinepe Rio, além de causar perplexidade, é ilegal, pois vai de encontro à política pública de combate ao vírus em nosso país – política esta defendida inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.
O vídeo do Sinepe Rio demonstra uma total falta de consideração com a vida da comunidade escolar, na qual se incluem pais, responsáveis, estudantes, professores e funcionários técnico administrativos; falta de consideração, não é exagero dizer, também com as milhares de mortes provocadas, até agora, pela pandemia no município do Rio de Janeiro.
Por isso mesmo, fica mais que evidente a importância da resistência dos professores no município do Rio de Janeiro, liderados pelo Sinpro-Rio, entidade filiada à Feteerj, ao retorno às atividades presenciais no início de agosto, defendida pelo Sinepe Rio e pelo prefeito. Resistência que será reafirmada pela manutenção da Greve em Defesa da Vida, a ser ratificada na assembleia virtual, convocada para o dia 01/08, às 14 horas.
Diretoria da Feteerj – entidade que congrega os Sindicatos dos Professores (Sinpro) em todo o estado RJ (rede privada de educação)
jul 22, 2020 |
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados prestam total solidariedade aos professores e professoras que trabalham nas instituições privadas de ensino do município do Rio de Janeiro, representados pelo Sinpro Rio, entidade filiada à nossa federação, contra a permissão de reabertura das atividades presenciais em plena pandemia do coronavírus, prevista pela prefeitura para 3 de agosto.
A volta das atividades presenciais se dá sem qualquer base científica e contra a recomendação da Fiocruz, universidades públicas e Conselho Municipal de Saúde-RJ.
É inaceitável que os professores(as) das instituições privadas de ensino sejam tratados como verdadeiras cobaias, voltando antes às aulas presenciais, em um estratagema perverso de “testagem” assumido pelo próprio prefeito Crivella à imprensa (O Globo, 22/07). No entanto, lembramos que estamos falando das vidas de nossos estudantes, professoras, professores, demais funcionários, pais e responsáveis.
Não à toa o Sinpro-Rio chama a mobilização de “Greve em Defesa da Vida” – haverá assembleia on-line dia 1º de agosto, às 14h, com indicativo de greve.
Com isso, a Feteerj e os demais Sindicatos dos Professores de todo o estado se solidarizam com a categoria do município do Rio de Janeiro. Não é hora de reabrir as escolas!
Leia a nota do Sinpro Rio:
AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DAS ESCOLAS PARTICULARES E À SOCIEDADE CARIOCA
Após o anúncio feito pela prefeitura no dia de ontem, dia 20/7, que as escolas particulares poderiam retornar às aulas no dia 3 de agosto, de maneira “VOLUNTÁRIA”, como se os patrões fossem seguir essa regra, o Sinpro-Rio foi convidado pela prefeitura para uma reunião no dia de hoje, 21/7.
Ouvimos da equipe da Vigilância Sanitária que o retorno seria, num primeiro momento, para as turmas dos 4°, 5°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental. O Sinpro-Rio ouviu a proposta, questionou se os protocolos de retorno teriam testagem da comunidade escolar e sobre o caráter do retorno facultativo para professores. A prefeitura informou que não há testagem no protocolo de retorno para o início das atividades presenciais e não informou com clareza sobre as garantias trabalhistas para o retorno voluntário.
O Sinpro-Rio afirmou na reunião que não é hora do retorno às aulas presenciais nas escolas. Entendemos que o retorno, agora, é totalmente prematuro. Nossa posição se apoia na ciência, principalmente, nos Estudos Científicos da Fiocruz (link disponível no fim desta notícia) e outros órgãos de saúde.
Continuamos com as aulas remotas, mais trabalhosas e estafantes que as presenciais, para não arriscar as vidas das crianças, adolescentes e jovens, além das nossas próprias vidas e as das famílias das comunidades escolares.
A Greve pela Vida continua!
Leia mais no site do Sinpro Rio.
jul 19, 2020 |
O governo Bolsonaro/Guedes enviou texto para a Câmara dos Deputados que prevê que o Fundeb, que expira este ano, só seja retomado em 2022.
A proposta do governo pode significar o fim da educação pública brasileira: milhares de escolas fechariam sem o Fundeb em 2021, centenas de milhares de crianças ficariam fora da sala de aula; a educação básica sem o piso nacional do magistério etc. Seria um apagão da educação pública de nosso país e um tremendo apoio à educação privada, hoje dominada por poucos e bilionários grupos.
A Feteerj chama o apoio de todos professores e professoras que trabalham nas instituições particulares de ensino a pressionar, imediatamente, os deputados para a aprovação do Fundeb Permanente, e aprovarem o parecer da deputada “professora Dorinha Seabra” ao PC 15/2015, que está sendo discutido pela Câmara bem antes desse texto do governo – texto este que chegou agora somente para confundir. A Câmara agendou a partir dessa semana que se inicia nessa segunda-feira (20) a votação da PEC 15/2015 que trata do novo FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação.
A discussão do novo Fundeb se desenvolve desde 2015, no Congresso. Só agora, às vésperas da votação o presidente Bolsonaro se movimenta com o envio de uma proposta que bate de frente em tudo o que foi discutido. A intenção do governo é a de garantir para uso eleitoral o dinheiro do FUNDEB sob a desculpa de ampliar o combate à pobreza – ao fim e ao cabo, a proposta do governo, além de acabar com o Fundeb Permanente, dissocia o combate à pobreza da educação universal, o que seria uma tragédia.
Esses são os principais itens do parecer da deputada com os quais o governo não concorda e irá tentar votar a sua proposta em substituição:
1) Prevê dobrar a complementação da União (atualmente em R$ 14,2 bilhões), institui o Custo Aluno Qualidade como referência para o custo per capita por estudante nas diferentes etapas e modalidades do ensino e subvincula no mínimo 70% do total do Fundo para remuneração dos profissionais da educação (embora não preveja piso salarial nacional para todos – leia mais no item 5).
2) Constitucionalização permanente do FUNDEB – o governo quer jogar o Fundeb para 2022;
3) Não inclusão de vouchers (o governo quer repassar recursos públicos para as escolas privadas);
4) 20% de complementação da União (o teto do governo seria 15%, distribuídos de forma meritocrática entre as redes de ensino);
5) Piso salarial nacional para o magistério e vinculação de percentual para remuneração dos profissionais da educação (o governo defende a supressão do piso e do percentual de 70%, enquanto outros partidos neoliberais defendem rebaixar o referido percentual ou não autorizar a destinação dos novos recursos da complementação da União para essa rubrica. Ou seja: ambas as propostas são prejudiciais).
Com isso, propomos que os professores, professoras e demais funcionários de todas as redes de ensino enviem mensagens diretamente aos deputados/as, principalmente aqueles do Rio de Janeiro que não estejam publicamente identificados (estão indecisos) com a defesa do Fundeb, pedindo a aprovação do parecer da deputada profa. Dorinha, contra o texto enviado no apagar das luzes pelo governo Bolsonaro – acesse aqui a página da Câmara com os nomes e e-mails dos parlamentares.
Com os nomes dos deputados, vá também às redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube e sites) e defenda na “time line” deles a aprovação do Fundeb Permanente, com o aumento da verba federal e a manutenção do piso salarial do magistério.
Aqui os endereços do Instagram e twitter de todos os deputados;
Vamos todos lutar pela aprovação do Fundeb Permanente e garantir a manutenção do Piso Nacional do Magistério!
jul 17, 2020
Os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país têm um bom motivo para se sentirem aliviados. A Medida Provisória nº 927, do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), chamada de MP da fome, foi retirada da pauta do Senado e não terá mais tempo hábil de ser votada, antes de caducar no próximo domingo (19).
Aqui mesmo nas redes sociais da Feteerj e Sindicatos dos Professores filiados à Federação convocamos os trabalhadores das instituições privadas de ensino a pressionarem os senadores a não aprovarem essa MP absurda.
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na noite desta quarta-feira (15). A legislação proíbe que o texto de uma MP volte a ser apresentado no mesmo ano em que foi rejeitada.
Com a desculpa de que somente a flexibilização das regras trabalhistas e a retirada de direitos podem ajudar a economia girar, neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo federal queria mais uma vez jogar nas costas do trabalhador a conta e beneficiar somente os empresários.
A MP mexia no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujos depósitos poderiam ser suspensos durante o período de calamidade decretado em razão da pandemia, no pagamento de débitos trabalhistas, impunha acordos individuais sobre teletrabalho e fazia mudanças sobre antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, feriados e banco de horas, entre outras regras; ela seria um desastre para os professores e professoras.
Parabéns a todos que participaram da pressão e ajudaram a derrubar esse monstrengo legislativo.
Leia a matéria sobre o que representaria essa MP, se tivesse sido aprovada.
jul 14, 2020
O coordenador da Feteerj, professor Robson Terra, irá participar de Audiência Pública on-line, na Alerj, nessa quinta, dia 16, a partir de 10h, para discutir o planejamento dos protocolos de retorno às aulas presenciais nas instituições privadas da educação básica e na rede estadual de educação. A audiência será realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), presidida pelo deputado Flavio Serafini (Psol).
Os professores e professoras poderão acompanhar a audiência pelas redes sociais da Alerj e do deputado Serafini, e fazer questionamentos.
Na audiência, Robson Terra defenderá a volta às aulas somente quando a pandemia estiver controlada, segundo a supervisão de instituições referenciais, tal como a Fiocruz e universidades públicas – leia a nota da Feteerj sobre as condições para o retorno às aulas.
Clique aqui para ler o convite da Alerj.
jul 7, 2020
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados prestam total solidariedade à greve das educadoras(es) que trabalham nas instituições privadas de ensino da capital fluminense contra a reabertura das atividades presenciais em plena pandemia do coronavírus.
A greve foi aprovada nesse sábado (04), quase por unanimidade, em assembleia on-line com mais de 600 pessoas, devidamente cadastradas, convocada pelo Sinpro-Rio. Na assembleia, a categoria se colocou contra a decisão da prefeitura de liberar o trabalho a partir de 10 de julho.
A liberação da volta das atividades presenciais se dá sem qualquer base científica e na contramão das medidas recomendadas pelos principais organismos de pesquisa que estão à frente do combate à pandemia do coronavírus, tais como a Fiocruz e universidades públicas; se dá contra a orientação do governo do estado RJ e da Secretaria de Educação do Estado (Seeduc), que planejam o retorno às aulas na rede apenas para meados de setembro; se dá contra a própria decisão da prefeitura RJ em relação à sua rede municipal, prevista para retornar no início de agosto – data que poderá ser postergada, que é o que propõe a maioria do Grupo de Trabalho organizado pela SME-RJ para discutir a situação na rede publica municipal.
É incompreensível que os professores(as) das instituições privadas de ensino sejam tratados de modo diferente das escolas públicas, voltando antes às aulas presenciais, como se fosse um estratagema perverso de “testagem”. No entanto, lembramos que estamos falando das vidas de nossos estudantes, professoras, professores, demais funcionários, pais e responsáveis.
Lembrando a triste nota de que já morreram por covid cerda de 7 mil pessoas somente no município do Rio, com mais de 60 mil infectados (dados oficiais). Ou seja, a liberação das escolas privadas da capital, nesse momento, é um absurdo que tem que ser combatido por toda a sociedade.
Não à toa o Sinpro-Rio chama a mobilização de “Greve em Defesa da Vida”.
Com isso, a Feteerj e os demais Sindicatos dos Professores de todo o estado se solidarizam com a categoria do município do Rio de Janeiro. Não é hora de reabrir as escolas!
Siga o Sinpro-Rio no seu site.
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