nov 27, 2020
A juíza titular da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles, julgou nessa quinta-feira (26) improcedente o pedido de liminar do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado (SINEPE RJ) para que a prefeitura daquele município autorizasse a reabertura das aulas presenciais na rede particular e pública de Educação, mesmo em plena pandemia da covid.
A decisão da juíza foi exemplar e certamente servirá de modelo e alerta a todas aquelas instituições, sejam de cunho executivo ou de cunho trabalhista, que desejem discutir a reabertura das aulas presenciais nesse momento tão perturbador causado pela pandemia em nosso País e, particularmente, em nosso estado. Por isso mesmo, a Feteerj e os Sindicatos de Professores filiados (Sinpros) aplaudem a decisão e a usarão como exemplo nos debates públicos em que as entidades participarão, defendendo o retorno às aulas apenas com segurança para toda a comunidade escolar.
O diretor do Sinpro Nova Friburgo, professor Ricardo Costa, considera de fundamental importância essa decisão da Justiça que proíbe o retorno às aulas presenciais, agora. Ouça aqui a manifestação dele sobre a decisão.
Provocada pela juíza a responder ao pedido do SINEPE RJ, a prefeitura se colocou contra e afirmou que Friburgo está “vivendo uma segunda onda de casos da COVID-19, sem redução das curvas epidemiológicas como nos meses passados; que ao longo do mês de novembro o numero de casos da doença já é maior do que no início da pandemia”.
A juíza, em sua decisão, também afirmou que o grupo de trabalho formado pela prefeitura para discutir e elaborar uma eventual volta às aulas ainda não terminou seus trabalhos, o que significa que o mesmo não corrobora com a volta, agora, às aulas. desse GT participa o diretor do Sinpro Friburgo, professor Ricardo Costa, entidade filiada à Feteerj – e também participa do GT o próprio SINEPE RJ, e várias outras entidades.
Ao indeferir o pedido de liminar do SINEPE RJ, a juíza também afirmou:
“Fato notório é o aumento significativo de casos da doença em todo o país, assim como em diversos países ao redor do mundo, colocando em xeque os sistemas de saúde, dado o elevado índice de hospitalizações de pessoas contaminadas e o aumento do número de óbitos.
“O retorno às atividades educacionais presenciais das escolas públicas e particulares em Nova Friburgo deve observar a adoção dos protocolos sanitários necessários à segurança dos alunos, bem como contexto epidemiológico autorizativo de tal medida. E assim, por óbvio, deve ser, sendo irrelevante que o comparecimento presencial às aulas seja facultativo (isto é, dependa da decisão das famílias dos alunos), porquanto se esteja aqui cuidando do acesso à educação COM garantia da saúde e vida das crianças e adolescentes da nossa comunidade”.
Disse mais, a juíza Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles, em importante trecho de sua decisão:
“Nesse contexto, a autorização de retomada imediata das atividades presenciais nas escolas abrirá espaço para a desordem e, inexoravelmente, para a progressão geométrica dos casos de COVID-19 na cidade (já em curva de aumento), com inúmeros efeitos práticos na vida dos Munícipes e a necessidade de retrocesso, com legado de ainda maior prejuízo educacional e emocional aos estudantes, seus familiares, profissionais da educação e à toda Coletividade”.
Leia a decisão da juíza aqui.
nov 19, 2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17/11) uma nota técnica que determina o pagamento integral do 13º para os trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho devido à crise da Covid-19, conforme adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei nº 14.020/20.
Segundo o órgão, a regra deve ser seguida principalmente nos casos de funcionários com jornada reduzida durante o mês de dezembro. O direito a férias após 12 meses de trabalho também está mantido.
Com isso, os professores e professoras nessa situação têm que ficar atentos para reclamar seus direitos – qualquer problema, procurem o Sindicato dos Professores de sua região.
Nas situações de suspensão dos contratos, contudo, o período sem trabalho não deve ser computado para o cálculo de 13º e férias, exceto quando o tempo de serviço ultrapassar 15 dias no mês. Dessa forma, o funcionário que teve o contrato suspenso receberá, como 13º, 1/12 de seu salário para cada mês em que trabalhou por pelo menos 15 dias.
O período de suspensão também não é considerado para férias. Ou seja, o trabalhador poderá tirar férias assim que completar 12 meses de trabalho efetivo, sem contar a suspensão.
A secretaria explica que essa diferença se deve ao fato de o funcionário continuar recebendo salário nos casos de redução de jornada, o que possibilita calcular o tempo de serviço. Quando há suspensão do contrato, não há pagamento de salário, e por isso não há como considerar o período afastado como tempo de serviço.
Clique aqui para ler a nota técnica
Texto retirado do site da Conjur
nov 14, 2020
Em meio ao aumento do desemprego, da informalidade e da dificuldade de trabalhadores e trabalhadoras em manter um mínimo de atividade profissional que lhes garanta alguma renda, o Comitê Gestor do Simples Nacional poderá fazer alterações no regime de Microempreendedor Individual (MEI), excluindo 14 categorias que não se enquadrariam mais como MEI, grande parte está ligada a atividades culturais, setor tratado com desdém pelo presidente Jair Bolsonaro.
Uma dessas 14 atividades que pode ser cortada do MEI seria a de “Professor Particular” – com isso, esse corte atingiria em cheio a nossa categoria, que vem dia a dia sendo aviltada em seus direitos. Mais que nunca as professoras e professores que trabalham para o ensino privado têm que se conscientizar da importância de buscar o Sindicato dos Professores de sua região e se filiar, para participar da luta contra a destruição dos direitos que esse governo aplicando.
Se o governo realmente fizer as alterações que estão sendo analisadas, muitos MEIs, trabalhadores que abrem empresas para prestar serviços ou receber salários de valores médios, deixarão de contribuir para a Previdência Social e perderão direitos a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria.
O modelo ideal é uma relação de emprego com todas as garantias trabalhistas e sociais, mas parte considerável dos atuais microempreendedores individuais estava na total informalidade e a MEI possibilitou que ao menos eles tivessem vinculação à previdência social.
Atividades que podem ser extintas no estatuto de MEI:
1 – Profissionais que atuam como músicos e cantores independentes;
2 – DJ ou VJ;
3 – Humoristas e contadores de histórias;
4 – Instrutores de arte e cultura;
5 – Instrutor de artes cênicas;
6 – Instrutor de música
7 – Proprietário de bar e similares que possuem com entretenimento;
8 – Astrólogo;
9 – Esteticista;
10 – Instrutor de cursos gerenciais;
11 – Instrutor de cursos preparatórios;
12 – Instrutor de idiomas;
13 – Instrutor de informática;
14 – Professor particular.
O QUE É O MEI
Microempreendedores Individual é um enquadramento do Simples Nacional, criado pelo governo Federal em 2008. O foco era a formalização dos negócios dos profissionais que exerciam seu trabalho por conta própria em caráter informal.
Para o profissional estar habilitado a ser um MEI, a atividade deve estar na lista de atividades permitidas e na Classificação Nacional de Atividades Econômicas da Receita Federal (Cnae).
Além disso, o faturamento da empresa deve ser de no máximo R$ 81 mil por ano e não pode possuir vínculo com nenhuma outra empresa, nem como sócio, nem como titular. O MEI só pode contratar uma pessoa como funcionário da empresa.
A carga tributária federal para esse regime é reduzida, ficando isenta de Imposto de Renda, PIS, Confins, IPI e CSLL.
A tributação é simplificada e o pagamento da alíquota se dá através da DAS MEI – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, em que incide ISS/ ICMS de acordo com a atividade que exerce, adicionado de 5% sobre o salário mínimo relativos à contribuição ao INSS.
A carga tributária federal reduzida a esta alíquota única, fica isenta de Imposto de Renda, PIS, Confins, IPI e CSLL.
O MEI assim como o profissional autônomo, não precisa emitir notas fiscais para seus clientes, sendo possível apenas um recibo produzido por eles mesmos ou modelos prontos vendidos em papelarias.
Por contribuir para a previdência o MEI tem assegurado o direito aos benefícios como aposentadoria por idade, licença maternidade, auxílio-doença, de acordo com a legislação.
Retirado do site da CUT.
nov 12, 2020
A reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) do ex-presidente Michel Temer (MDB), que acabou com 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho CLT), completou três anos nessa quarta-feira (11) sem gerar os 6 milhões de empregos prometidos e com um exército cada vez maior de trabalhadores e trabalhadoras informais e sem direitos.
Em novembro de 2017, quando a reforma entrou em vigor, o Brasil tinha 12,6 milhões de desempregados. Já em agosto deste ano, o número subiu para 13,8 milhões, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Os totais de trabalhadores subutilizados (33,3 milhões de pessoas) e de informais (31 milhões) também vêm batendo recordes consecutivos desde o golpe de 2016. Ou seja, se teve uma economia com a reforma Trabalhista, quem embolsou foram os empregadores que precarizaram o trabalho.
Mas a luta dos trabalhadores conseguiu barrar ataques importantes do governo Bolsonaro/Guedes, como a derrubada, no Congresso, da “carteira verde e amarela”, que aprofundaria a reforma de 2017; também impedimos o ataque aos sindicatos, que veio da MP que dificultava a arrecadação voluntária dos filiados às entidades sindicais.
Inclusive, os professores e professoras das escolas privada pertencem a uma das categorias que mais ataques vêm sofrendo com essa reforma e por isso têm que ficar atentos e fortalecer suas entidades sindicais para resistir aos ataques aos direitos trabalhistas gerais e específicos.
AUMENTO DO TRABALHO INFORMAL
Segundo o DIEESE, a reforma não teve impacto na geração de empregos, nem na redução da informalidade, como o governo dizia na época que ia acontecer. Ao contrário, o desemprego aumentou e a maior parte das ocupações geradas desde que a reforma entrou em vigor foi informal, por conta própria e sem carteira assinada.
Dessa forma, a tal “retomada da economia” que o governo Bolsonaro/Guedes vem dizendo que está para ocorrer desde 2018 deverá vir baseada nesses contratos precários de trabalho em que se baseia a reforma. Com isso, o Brasil vai se arrastar em meio a esta atual crise econômica e social por um tempo bastante longo.
Na verdade, a reforma trabalhista foi apenas um pretexto do governo Temer e dos empresários para impor uma forte redução dos direitos dos trabalhadores. E o mesmo ocorre nesse governo. Confira a lista dos quatro exemplos mais extremos das graves consequências da reforma:
1) Criou o contrato de trabalho intermitente, pelo qual o trabalhador é admitido pela empresa, mas não tem nenhuma garantia de que terá trabalho e salário.
2) Ampliação da jornada de trabalho de 12×36 para todas as categorias. Aumenta o risco de acidentes de trabalho. Os empresários acham que o trabalhador é uma máquina, que não necessita de descanso e de alimentação.
3) O empresário poderá transformar o salário fixo do trabalhador em algo variável, basta atribuir o nome de abono ou prêmio. Nestes casos, os ganhos poderão ser reduzidos a qualquer momento, bastando a vontade do empregador.
4) A terceirização ampla, geral e irrestrita, inclusive das atividades fins da empresa tomadora, garantida apenas a responsabilidade subsidiária da empresa principal.
#ForaBolsonaro
Texto retirado do site da CUT
out 18, 2020
O presidente do Sinpro Baixada, professor Eduardo Monteiro, faleceu dia 17 de outubro
É com imenso pesar que informamos o falecimento repentino do presidente do Sinpro-Baixada, professor Eduardo Monteiro. A notícia é extremamente chocante e triste para todos os professores e professoras.
Toda nossa solidariedade aos familiares e amigos.
O professor Eduardo era extremamente querido e muito ativo em defesa dos professores e professoras – deixará enormes saudades.
Ele fazia parte da diretoria da FeteerJ já há algumas gestões, sempre solícito para com os companheiros de luta. Hoje, na assembleia dos docentes da capital organizada pelo Sinpro-Rio, foi feito um minuto de silêncio em homenagem ao professor Eduardo.
Ele se sobressaiu nessa crise da pandemia, em defesa da categoria, com suas ações tendo causado repercussão em toda a imprensa, inclusive na mídia internacional.
Eduardo, presente!
Ele foi velado e enterrado no domingo, dia 18, no Cemitério Memorial do Rio.
Leia a nota de pesar da CONTEE.
out 13, 2020
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados reafirmam a posição contrária ao retorno às atividades presenciais nas instituições privadas e públicas de ensino, nesse momento em que a pandemia da covid 19 não se encontra controlada em nosso estado.
Nossa posição desde o estado de emergência em Saúde decretado pelo governador do Rio de Janeiro em março é que as atividades presenciais nas escolas e demais instituições de ensino só podem retornar quando a pandemia estiver controlada, sob aferição de órgãos de saúde com reconhecido saber científico.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) defendem a saúde e a vida dos integrantes de toda a comunidade escolar: professoras(es), funcionárias(os), estudantes, pais e responsáveis. Nossa postura visa impedir o aumento do contágio e a propagação da doença.
Com isso, a Feteerj e os Sinpros se solidarizam com a greve pela vida que o Sinpro Rio e o Sinpro Macaé e Região e o Sepe-RJ (nosso coirmão da rede pública) vêm convocando contra a determinação dos respectivos prefeitos e governo do estado (no caso do Sepe) de retorno às aulas presenciais nesses municípios.
No solidarizamos, também, com a luta no município de Teresópolis, onde a situação se encontra judicializada, com o apoio do Sinpro Teresópolis, contra o retorno às aulas nesse momento.
O Sinpro Niterói e Região já notificou as instituições de ensino sobre os perigos para a comunidade escolar com o retorno apressado às aulas – o mesmo foi feito pelo Sinpro Rio e Sinpro Macaé.
O Sinpro Petrópolis, por sua vez, denunciou recentemente ao Conselho Municipal de Educação o fato de que academias de ginástica e mesmo residências particulares vêm sendo utilizadas para burlar a proibição de aulas presenciais naquele município.
O Sinpro Baixada está diariamente em contato com as autoridades municipais de educação e saúde, visando o cumprimento de protocolos de segurança e impedindo o retorno às aulas de forma precipitada.
O Sinpro Campos/São João da Barra e o Sinpro Norte e Noroeste Fluminense (SinproNNF) vêm contatando seus associados e demais professores para discutir a situação da pandemia. O SinproNNF também acaba de realizar uma pesquisa on-line com centenas de professores da região sobre os impactos da covid no dia-a-dia dos docentes. O resultado da pesquisa irá subsidiar a decisão da diretoria na questão do retorno às aulas
O Sinpro Friburgo está em campanha conjunta com o Sepe local contra o retorno às aulas
O Sinpro Lagos desde o início da pandemia se colocou à disposição da categoria para denunciar os estabelecimentos que não cumpriam a suspensão das aulas.
Inclusive, todos os Sindicatos dos Professores abriram nas redes sociais (whatsapp e face) canais diretos de contato com as professoras e professores; a federação e os Sinpros também realizaram duas lives conjuntas nas redes sociais, com cientistas da Fiocruz, para discutir a importância do isolamento social e da suspensão das aulas presenciais no combate à pandemia, tendo enorme repercussão, com milhares de espectadores.
Os Sinpros também estão discutindo com as suas bases a importância do cumprimento e renovação dos acordos coletivos, principalmente tendo em vista a pandemia e o risco de perda de direitos.
Dessa forma, a Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados estão fazendo todos os esforços para barrar o retorno às aulas presenciais de forma precipitada, colocando em risco a comunidade escolar.
Diretoria colegiada da Feteerj e diretorias dos Sinpros abaixo assinados:
Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense
Sindicato dos Professores da Região dos Lagos
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo
Sindicato dos Professores de Macaé e Região
Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense
Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra
Sindicato dos Professores de Niterói e Região
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região
Sindicato dos Professores de Teresópolis
out 5, 2020
Os professores das instituições privadas de ensino do município do Rio de Janeiro decidiram em assembleia on-line realizada no sábado, dia 3, manter a greve pela vida e contra o retorno às atividades presenciais.
Os profissionais indicaram que o retorno às aulas presenciais somente deve ocorrer com garantia das autoridades da Saúde, com base em rígidos protocolos de segurança. A categoria vai fazer nova assembleia no dia 10 de outubro, às 14 horas para avaliar a situação. Leia a nota do Sinpro Rio, entidade filiada à Feteerj:
Assembleia Virtual Unificada do Sinpro-Rio aprovou a manutenção da greve pela vida:
Pela sexta vez, em três meses, professoras e professores decidem manter a Greve em Defesa da Vida. Não ao retorno das atividades presenciais (nenhuma atividade presencial nas escolas) agora. Manutenção do trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino do Município do Rio de Janeiro, Itaguaí, Paracambi e Seropédica. Retorno somente com garantia das autoridades da Saúde, com base em rígidos protocolos de segurança. Foi aprovada também a realização de uma nova assembleia no dia 10 de outubro, às 14 horas.
Na assembleia, foram dados informes sobre o Fundo Emergencial Solidário, que teve prorrogação do prazo de inscrição para o apoio de professoras e professores demitidos, e sobre o Reame – Rede de Apoio em Saúde Mental para Educadores/as. Foram feitos ainda relatos sobre as ações do setor de Comunicação, atividades do sindicato contra a volta às aulas presenciais, sobre dúvidas apresentadas no Plantão da Diretoria e sobre a Campanha Salarial 2020.
No início da assembleia, antes de mais de duas horas de debate, com 26 professores e professoras se pronunciando, o presidente do Sinpro-Rio, Oswaldo Teles, destacou: “vivemos um momento difícil, luta muito inglória no Rio e no Brasil. Voltar às aulas é colocar em risco as vidas de professoras e professores, estudantes, pais e responsáveis, familiares e toda a sociedade.”
O dirigente lembrou ainda que “nenhum órgão científico apontou que há segurança para a volta ao trabalho. É muito difícil, desumano, a luta entre o capital e o trabalho, como se professoras e professores fossem escravos. Estamos em pandemia. Vivemos uma greve totalmente diferente, pois nos mantemos trabalhando com o ensino remoto e em greve pela vida, contra a volta às aulas presenciais nas escolas.”
É importante que a categoria se mantenha unida e mobilizada na defesa da vida, denunciando ao sindicato toda e qualquer irregularidade praticada pelos donos das escolas particulares!
O Sinpro-Rio convoca toda a categoria a participar da próxima assembleia, no dia 10/09, às 14h, pelo aplicativo Zoom. Mais informações no site do Sinpro Rio.
set 18, 2020
Até que demorou para que esse presidente da República atacasse os educadores e os Sindicatos dos Professores. Mas nessa quinta-feira (17), no evento que ele autodenominou de “live semanal”, Bolsonaro, ao seu modo autoritário e pouco compreensível, afirmou que é “inadmissível” a luta dos Sindicatos em defesa da vida dos professores, nesta pandemia.
Na verdade, o que Bolsonaro quer é tirar a atenção dos gravíssimos problemas econômicos que o País passa e que não têm respostas do seu governo, que vê a recessão se aprofundar e a fome crescer e alcançar mais de 10 milhões de brasileiros; o que ele quer é fazer com que as pessoas não vejam o desemprego aumentar, ultrapassando os 14% de desempregados; o que ele quer é fazer com que as pessoas não vejam as ligações da família dele com o crime organizado, desaguando nas muitas investigações que já mostraram o enriquecimento inexplicável dele, dos filhos, esposa e até da ex, além de amigos diretos; é fazer com que as pessoas não vejam a destruição das nossas riquezas naturais, com a Amazônia e o Pantanal em chamas, sem reação do governo, pois os órgãos de proteção ao meio-ambiente estão sendo, diuturnamente, desmontados e boicotados por sua administração incompetente e criminosa.
Para esconder isso tudo e mais um pouco, semanalmente ele vem às redes sociais e fala besteiras para o seu público fiel, e busca falsas polêmicas. A da vez, como já dissemos, é um ataque à defesa dos Sindicatos dos Professores ao direito à vida dos educadores e demais integrantes da comunidade escolar nessa pandemia.
O sujeito é autoritário e não aceita nada que lhe seja oposição. Isso, sabemos. Mas também sabemos que nos cabe lutar, dentro do que a Constituição nos garante, para defender a categoria. Os sindicatos são fundamentais em qualquer país democráticos. O ataque à existência das entidades sindicais, por conseguinte, é um ataque à democracia.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados dizem não ao autoritarismo desse desqualificado à frente, no momento, da Presidência. Vamos lutar, com tudo o que temos direito, para defender a categoria e fazer com que a sociedade brasileira acorde desse pesadelo atual e passe a dizer NÃO a Bolsonaro.
Assinam a nota a Diretoria Colegiada da Feteerj e as diretorias dos Sinpros abaixo assinados:
Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense
Sindicato dos Professores da Região dos Lagos
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo
Sindicato dos Professores de Macaé e Região
Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense
Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra
Sindicato dos Professores de Niterói e Região
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região
Sindicato dos Professores de Teresópolis
CLIQUE AQUI PARA CONTATAR OS SINPROS
set 16, 2020
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados à Federação reafirmam sua posição contrária ao retorno às atividades presenciais nas instituições privadas e públicas de ensino, nesse momento em que a pandemia da covid 19 não se encontra controlada em nosso estado.
A pandemia está em estágio elevado no Brasil, tendo causado, até agora, mais de 132 mil mortes, e o estado do Rio representa um dos focos mais importantes de disseminação da Covid-19.
Nossa posição desde o estado de emergência em Saúde decretado pelo governador do Rio de Janeiro em março é que as atividades presenciais só podem retornar após uma discussão profunda, com a participação de todas as partes envolvidas, e se baseando nas orientações e pesquisas científicas e sanitárias das autoridades pertinentes, como universidades e centros de pesquisa, reconhecidos internacionalmente. Algo fora disso só pode ser entendido como uma postura anticientífica e negacionista; em contradição, portanto, com a ideia e prática da educação – uma postura que a Feteerj e os Sinpros não concordam e irão combater.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) defendem a saúde e a vida dos integrantes de toda a comunidade escolar: professoras(es), funcionárias(os), estudantes, pais e responsáveis. Nossa postura visa impedir o aumento do contágio e a propagação da doença – apenas no município do Rio de Janeiro, segundo a Fiocruz, o retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas faria com que 1 milhão de pessoas por dia voltassem a circular pela cidade.
Com isso, a Feteerj e os Sinpros se solidarizam com a greve pela vida que o Sinpro-Rio, Sinpro Macaé e Região e o Sepe-RJ (nosso coirmão da rede pública) vêm convocando; inclusive nesse dia 14/09, o Tribunal de Justiça manteve a suspensão das aulas presenciais das escolas particulares no município do Rio a partir de uma liminar pedida pelo MPRJ e Defensoria – leia aqui a matéria no site do TJ.
Assim, a Feteerj e os Sindicatos dos Professores filiados envidarão todos os esforços, seja na mobilização em nossos locais de trabalho, seja na área jurídica, para barrar qualquer tentativa por parte das autoridades de retornar às aulas presenciais em nosso estado e municípios antes que a pandemia esteja controlada.
Diretoria colegiada da Feteerj e diretorias dos Sinpros abaixo assinados:
Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense
Sindicato dos Professores da Região dos Lagos
Sindicato dos Professores de Nova Friburgo
Sindicato dos Professores de Macaé e Região
Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense
Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra
Sindicato dos Professores de Niterói e Região
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região
Sindicato dos Professores de Teresópolis
ago 28, 2020
A Feteerj vê com extrema preocupação o afastamento por 180 dias do atual governador do estado RJ, Wilson Witzel, acusado pelo MP de irregularidades gravíssimas de malversação de dinheiro público, inclusive dinheiro que teria que ter sido aplicado no combate à pandemia.
A decisão pelo afastamento foi do STJ.
Para piorar o quadro político de nosso estado, o STJ também aceitou o pedido dos procuradores de busca e apreensão nas casas e locais de trabalho do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa – nomes que constam imediatamente na linha sucessória do cargo de governador. Não há, até agora, informações sobre o porquê dessas buscas.
Nosso estado se encontra, já há alguns anos, em profunda crise social, econômica e política. E para sair desta crise não há outra alternativa a não ser a investigação rigorosa e imparcial dos supostos crimes e uma unidade de todos os setores políticos e sociais, visando principalmente uma estabilização da gestão. Fora isso, será o caos.
Diretoria da FETEERJ
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