Tag: STF

FLAVIO DINO MANTÉM CRONOGRAMA PARA O FIM DA ESCALA 6X1 – PLENÁRIO DO SUPREMO COMEÇA A JULGAR DECISÃO

FLAVIO DINO MANTÉM CRONOGRAMA PARA O FIM DA ESCALA 6X1 – PLENÁRIO DO SUPREMO COMEÇA A JULGAR DECISÃO

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de adiamento apresentado por entidades empresariais e manteve o cronograma de implementação da Emenda Constitucional nº 141/2026, que extinguiu a escala 6×1. Com a decisão, a primeira etapa da mudança está mantida para 16 de dezembro de 2026. O plenário do STF começa […]

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FETEERJ DESTACA DECISÃO DE FLÁVIO DINO CONTRA TENTATIVA PATRONAL DE FLEXIBILIZAR O FIM DA ESCALA 6X1

FETEERJ DESTACA DECISÃO DE FLÁVIO DINO CONTRA TENTATIVA PATRONAL DE FLEXIBILIZAR O FIM DA ESCALA 6X1

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) destaca a posição do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou, durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (10), que não há possibilidade de flexibilizar a Emenda Constitucional 141/2026 que extingue a escala 6×1 e estabelece jornada […]

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NOTA DA FETEERJ SOBRE O STF

A decisão monocrática do ministro do STF, André Mendonça, determinada nesta terça-feira (08/09), de afastar o diretor-geral da Polícia Federal é uma intromissão sem precedentes do Judiciário junto ao Executivo, a menos de 30 dias da eleição de 1º turno. Ao invés de discutir com os seus pares uma saída, o ministro em questão leva […]

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STF INVALIDA LEI DE MUNICÍPIO NO PARANÁ QUE INSTITUIU PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”

STF INVALIDA LEI DE MUNICÍPIO NO PARANÁ QUE INSTITUIU PROGRAMA “ESCOLA SEM PARTIDO”

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no dia 19/02, julgou inválida uma lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituía o programa “Escola Sem Partido”. Os ministros decidiram que apenas a União Federal pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A Lei aprovada naquele município proibia […]

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NOTA DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DA PGR FAVORÁVEL À PEJOTIZAÇÃO DO EMPREGO

NOTA DE REPÚDIO AO POSICIONAMENTO DA PGR FAVORÁVEL À PEJOTIZAÇÃO DO EMPREGO

A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) repudiam o posicionamento, manifestado em 04 de fevereiro, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o Tema 1389, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) – que trata dos limites do uso, pelos empregadores, de contratos jurídicos em substituição ao contrato celetista, a dita pejotização. O PGR, […]

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