Na tarde desta quarta-feira, dia 26, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade (5 votos a 0), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados, por tentativa violenta de golpe de Estado. Com isso, Bolsonaro e os demais acusados se tornaram […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (19/02) o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse de Lula, vitorioso na eleição. A PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil – a denúncia é gravíssima e esclarece para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está votando uma pauta importante para os professores das instituições privadas de ensino: se o horário do recreio faz parte da jornada de trabalho. Até agora, três ministros votaram a favor de que a hora do recreio deve contar como jornada trabalhada: Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, […]
O Supremo Tribunal Federal está votando uma pauta importante para os professores das instituições privadas de ensino: se o horário do recreio faz parte da jornada de trabalho das professoras(es). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia julgado que o tempo do recreio faz parte da jornada de trabalho e deve ser computado como […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dia 18/12, em sua última sessão do ano, dois pedidos de Confederações de Trabalhadores para que fosse mantida a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária dos débitos trabalhistas, como manda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Infelizmente, a maioria do Supremo determinou, de forma absurda, […]
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