A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (01/10) o projeto de lei, enviado ao Congresso pelo presidente Lula, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além da isenção proporcional dos trabalhadores que ganham entre R$ 5 mil até R$ 7.350. […]
O Senado arquivou nesta quarta-feira (24/09) a “PEC da Blindagem” (Proposta de Emenda à Constituição), que propunha a obrigatoriedade de aprovação prévia do Congresso para a abertura de ações penais contra parlamentares. A PEC havia sido aprovada, na semana passada, pelos deputados federais por ampla maioria, em um episódio que envergonhou todo o país. Antes, […]
Nesta semana, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a “PEC da Blindagem” (Proposta de Emenda Constitucional) e deu início, em regime de urgência, ao projeto de anistia aos golpistas. A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) repudiam essas ações e alertam a categoria para o perigoso momento pelo qual passa o país. Foram […]
A votação do substitutivo ao PL 5.230/2023, de autoria do governo Lula, que altera o Ensino Médio está prevista para ir ao plenário na Câmara de Deputados a partir desta terça (19). Apesar de necessitar de aperfeiçoamentos, o texto original do governo acolhe a maioria das demandas que vinham sendo reivindicadas pelo movimento sindical, estudantil […]
A Medida Provisória (MP) nº 1045, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, aprofunda a reforma Trabalhista e reduz a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, com ataques diretos à CLT. As professoras e professores devem ficar atentos, pois a MP, que tem o pomposo nome “Novo Programa Emergencial de Manutenção […]
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