Tag: PL 4496/2018

ALERJ APROVA LEI QUE GARANTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TODAS AS ESCOLAS

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa RJ (Alerj) aprovaram, por 37 votos a 25, o texto substitutivo ao projeto de lei 4.496/18, que garante a toda comunidade escolar, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar. Logo em seu artigo 1º, o PL afirma: “Todos os […]

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