ago 18, 2025
A FETEERJ irá participar
Mais de 100 entidades da sociedade civil brasileira realizarão, no dia 1º de setembro (segunda-feira), às 18h, o Ato em Defesa da Soberania Nacional e da Democracia.
Representantes de organizações ligadas a categorias profissionais, estudantes, ao setor acadêmico e a movimentos sociais, além de parlamentares, se reunirão na sede do Clube de Engenharia do Brasil, no Rio de Janeiro, em uma manifestação de repúdio às tentativas de interferência externa no país.
A FETEERJ participará do ato, representando professores e professoras, em repúdio às agressões do governo dos Estados Unidos da América contra a nossa soberania, o processo de desenvolvimento, a democracia no país e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro; ameaças que contam — o que é ainda mais grave! — com o apoio de políticos brasileiros, que buscam, de todos os modos, impedir o julgamento do ex-presidente Bolsonaro, acusado formalmente pelo Supremo Tribunal Federal de ter planejado um golpe de Estado, de ter tentado, de forma violenta, a abolição do Estado Democrático de Direito, além de liderar uma organização criminosa armada e de ter apoiado o dano qualificado e a deterioração de patrimônio tombado (relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023).
O objetivo do ato é mobilizar a sociedade contra as agressões que as instituições da República e a soberania nacional vêm sofrendo.
O momento exige firmeza para que o Brasil mantenha sua autodeterminação e seu caráter democrático. Para isso, as entidades pretendem divulgar um manifesto após o encontro, instituir a Assembleia Permanente pela Soberania e promover outros eventos para fortalecer o movimento.
Ato em Defesa da Soberania Nacional e da Democracia
DATA: 01/09 (segunda-feira)
HORÁRIO: 18h
LOCAL: Av. Rio Branco, 124 – 25º andar – Centro – Rio de Janeiro
Leia a nota de repúdio contra os ataques à nossa soberania que a FETEERJ fez anteriormente.
ago 12, 2025
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) vem a público repudiar a decisão da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) de demitir o professor João Paulo Cabrera; e também suspender as professoras Andrea Cassa (20 dias) e Mônica Lemos (20 dias).
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, a SEEDUC estaria punindo os profissionais por questões administrativas, no tempo em que eles ocuparam cargos na gestão do Colégio Estadual André Maurois. No entanto, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), diversos fatos apontam que o ato se trata de uma perseguição política do governo estadual, dada a atuação dos envolvidos em atividades de defesa dos direitos e da valorização dos profissionais de educação da rede estadual.
Os profissionais contestam a punição, alegando que vários erros que comprometeriam o devido processo foram cometidos.
A punição aos profissionais também é uma confirmação das denúncias do Sepe nos últimos anos sobre o avanço do autoritarismo no governo estadual, sobretudo na SEEDUC, com o aumento exacerbado do número de processos administrativos (PADs) e sindicâncias levadas a cabo por uma corregedoria do órgão.
O Observatório nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF) apurou que, entre janeiro de 2020 e maio de 2024 foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, praticamente uma por dia – leia mais aqui.
Toda nossa solidariedade aos professores injustamente punidos.
Instituições que queiram aderir ao manifesto, clique aqui para acessar o formulário eletrônico.
Informações retiradas do site do Sepe.
ago 8, 2025
Deputado federal Reimont recebe solidariedade da FETEERJ e Sinpros contra ataques de ódio feitos pela extrema direita (foto: mandato Reimont/Pedro Lima)
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) vêm a público manifestar total solidariedade ao deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
Reimont denunciou formalmente ao Conselho Tutelar do Distrito Federal a conduta irresponsável da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que, em 6 de agosto, utilizou a filha – uma criança de colo – como “escudo humano” durante a ocupação da mesa da Câmara por parlamentares de extrema-direita, expondo a bebê a graves riscos.
Após a denúncia, o parlamentar tem sido alvo de campanhas de ódio e ameaças. Para a FETEERJ e os Sinpros, Reimont agiu em defesa dos direitos da criança, acionando as instâncias competentes para apurar o caso.
Todo nosso apoio ao deputado Reimont!
jul 30, 2025
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) manifestam repúdio ao ataque do governo de Donald Trump à soberania brasileira, após o anúncio, nesta quarta-feira (30/07), da imposição de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida prevê bloqueio de bens, congelamento de contas bancárias nos EUA e pode até impedir o uso de cartões de crédito.
Trump condiciona qualquer negociação com o governo brasileiro à paralisação do processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de atentar contra a democracia brasileira. Esse ataque sem precedentes à nossa soberania não tem similar nos mais de 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países.
É público e notório que grupos bolsonaristas vêm há meses fomentando essa agenda trumpista radical e antibrasileira, ignorando os graves danos à economia nacional, como a perda de contratos e o risco a milhares de empregos.
Diante disso, a FETEERJ e os Sinpros:
– Denunciam a atuação desses falsos patriotas;
– Defendem a soberania e a autonomia do Poder Judiciário, conforme garantido pela Constituição Federal;
– Manifestam confiança na integridade e na independência do ministro Alexandre de Moraes;
– Apoiam as medidas que o governo Lula adotará em defesa da economia e dos empregos no Brasil.
Leia a nota do presidente Lula em resposta ao tarifaço e ataque ao STF por parte dos EUA.
jul 21, 2025
As Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) – período 2025/2026 – dos professores e professoras que trabalham em instituições privadas de ensino da Educação Básica de Araruama, Armação de Búzios, Saquarema, Miguel Pereira e Paty do Alferes já estão vigendo.
As CCTs foram assinadas pela FETEERJ (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro) com o sindicato patronal e concedem 5,32% de reajuste salarial, retroativo a 1º de maio de 2025, entre outras importantes cláusulas.
Clique aqui para ler a CCT de Araruama, Armação de Búzios e Saquarema.
Clique aqui para ler a CCT de Miguel Pereira e Paty do Alferes.
Além das CCTs assinadas pela FETEERJ nos municípios citados acima, os Sindicatos dos Professores (Sinpro) filiados à Federação em todo o Estado também assinaram as convenções.
Professor(a), nossos direitos não caem do céu. Eles são frutos de muita luta e negociações por parte do seu sindicato – por isso, filie-se ao Sinpro de sua região – clique aqui para contatar o Sinpro.
jul 11, 2025
Reajuste salarial: trecho do Acordo Coletivo de Trabalho assinado pela FETEERJ para os professores que trabalham na Estácio de Angra dos Reis
A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) informam que foi renovado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os(as) professores(as) que trabalham na universidade Estácio, referente ao período 2025/2026.
Pelo ACT, o valor da hora-aula terá reajuste de acordo com a data-base do Sinpro da região; o mesmo acontecendo com o pagamento do abono.
Os detalhes do reajuste serão publicados nos sites dos respectivos Sinpros.
Conheça os Sinpros abrangidos pelo ACT: Sinpro Baixada Fluminense, Sinpro Lagos, Sinpro Macaé e Região, Sinpro Niterói e Região, Sinpro Nova Friburgo, Sinpro Petrópolis e Região, Sinpro Sul Fluminense e Sinpro Teresópolis.
A Região da Costa Verde fluminense é representada diretamente pela FETEERJ.
Atenção, o ACT com o Sinpro Campos e São João da Barra ainda está sendo negociado.
Assim, pelo ACT assinado pela FETEERJ e VÁLIDO PARA OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA ESTÁCIO COM CAMPUS NA COSTA VERDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, o valor de hora-aula dos professores, será reajustado em 5,32%; sendo 3%, a partir de 01/07/2025 e 2,32% a partir de 01/09/2025, calculado sobre o valor de hora-aula em 01/04/2025. Servirá como base para o reajuste de salários na próxima data base de 01/05/2026 o salário do professor em 01/09/2025 – a foto do trecho do ACT sobre o reajuste está nesta matéria.
Além disso, independentemente do reajuste salarial previsto, os professores receberão um abono salarial correspondente a 7,56%, calculado sobre o salário vigente de maio de 2025, não incorporável ao salário, não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
Clique aqui para ler o ACT assinado pela Federação para os professores da Estácio com campus na Região da Costa Verde fluminense (Angra dos Reis).
AÇÃO COLETIVA CONTRA A ESTÁCIO
A FETEERJ e os Sinpros entraram com uma ação coletiva para exigir o pagamento de diferenças salariais devidas aos(às) professores(as) referentes aos meses de fevereiro, março e agosto de cada ano – clique aqui para saber mais.
jun 30, 2025
Deputado Tarcísio Motta e a pesquisadora da Fiocruz, dra. Kátia Reis, participaram do 8º Consind da FETEERJ
A FETEERJ realizou, na sede do Sinpro-Rio, seu 8º Conselho de Sindicatos (CONSIND), com a presença da direção colegiada da Federação e de representantes dos Sindicatos de Professores (Sinpros).
Neste ano, foram convidados como palestrantes o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e a pesquisadora Kátia Reis (Fiocruz), que abordaram, respectivamente, a conjuntura político-educacional e a saúde do trabalhador.
Compuseram a mesa do evento os dois convidados e os diretores da FETEERJ: Guilhermina Rocha, Oswaldo Teles e Maria Ortélia Moraes.
CONJUNTURA NACIONAL E SEUS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO
Tarcísio Motta criticou a mercantilização da educação, impulsionada por grupos econômicos e setores do Congresso, que buscam privatizar o ensino público. Ele também condenou a reforma do ensino médio, iniciada ainda no governo Temer e implementada por Bolsonaro, por priorizar o empreendedorismo em vez de uma educação pública de qualidade. Além disso, denunciou os ataques da extrema direita aos professores, inspirados no “Escola sem Partido”, que, mesmo barrado judicialmente, ainda é usado para intimidar docentes e desvalorizar o conhecimento científico.
Motta ressaltou que há uma disputa pelo controle da escola, resultando em assédio e medo entre os professores, que muitas vezes se sentem inibidos para se expressar. Para ele, a resistência a esses ataques deve fortalecer a voz política dos docentes e sindicatos, reafirmando a autoridade do professor em sala de aula como essencial para uma educação crítica e democrática.
SAÚDE MENTAL COMO REIVINDICAÇÃO
Mesa do 8º CONSIND: pesquisadora Kátia Reis (Fiocruz); Guilhermina Rocha e Oswaldo Teles (FETEERJ); deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ); e Maria Ortélia Moraes (FETEERJ) – foto: Marcelo Mesquita
Kátia Reis iniciou sua palestra relacionando a saúde do trabalhador ao contexto político e à mobilização social, destacando que a falta de tempo e o medo do desemprego impedem os trabalhadores de cuidar da saúde, do lazer e da participação política. Ela argumenta que é essencial conscientizá-los sobre seus direitos e transformar a sociedade, enfatizando que o trabalho pode adoecer e que a dignidade humana deve ser priorizada.
A pesquisadora focou nos professores, defendendo que sua saúde seja tratada como questão pública, já que as mudanças tecnológicas aumentaram sua carga de trabalho, causando problemas como estresse, insônia e burnout. Kátia reforçou a importância de sindicatos e instituições criarem redes de apoio para combater o adoecimento docente e promover saúde mental na categoria.
DEBATE SOBRE O PNE
Após as palestras, foi aberto debate com a participação dos sindicalistas presentes, que questionaram os rumos da discussão do PNE (Plano Nacional de Educação) no Congresso. Tarcísio, integrante da comissão da Câmara dos Deputados, em Brasília, responsável pelo tema, explicou que audiências públicas semanais estão em curso para debater o PNE. Destacou que os parlamentares progressistas têm defendido a educação pública, com o objetivo central de reinserir no texto as diretrizes aprovadas na CONAE (Conferência Nacional de Educação) no ano anterior. Reforçou, ainda, a necessidade de mobilização dos sindicatos e da sociedade organizada para influenciar decisivamente esse processo.
Em seguida, foi apresentada a prestação de contas da FETEERJ, aprovada por unanimidade pela plenária do Consind. Também foram discutidas estratégias para a sustentação financeira da Federação e dos Sinpros.
PESQUISA COM OS SINPROS
Ao final, foi apresentada pela comissão organizadora do Consind pesquisa com os sindicatos da FETEERJ, que apontou desafios estruturais como falta de sedes (apenas 25% têm sede própria) e de recursos humanos. Para superar essas fragilidades, foram propostas: 1) ampliar a infraestrutura com apoio financeiro e parcerias; 2) fortalecer a comunicação digital e presencial para aumentar filiações; 3) expandir convênios e parcerias com universidades; 4) formalizar redes de assistência jurídica e formação docente. Essas medidas visam consolidar a representatividade sindical e melhorar os serviços aos associados, com o fortalecimento das instituições.
jun 26, 2025
Ação coletiva da FETEERJ pede ao TRT-RJ que a Estácio pague as diferenças salariais devidas aos(às) professores(as), relativas aos meses de fevereiro, março e agosto de cada ano (foto: Canva)
A FETEERJ ajuizou uma ação coletiva com o objetivo de condenar a Universidade Estácio ao pagamento das diferenças salariais devidas aos(às) professores(as) que atuam na referida instituição, relativas aos meses de fevereiro, março e agosto de cada ano.
Nesses períodos – que coincidem com o início do semestre letivo –, a universidade não efetua o pagamento integral dos salários da categoria, uma vez que deixa de recompor totalmente a carga horária docente.
A ausência de recomposição ocorre, em geral, devido ao prolongamento do período de matrículas dos alunos. Dessa forma, a Estácio transfere para os professores o risco operacional do negócio, ajustando as turmas conforme o número de matrículas efetivadas.
Tal prática viola o art. 2º da CLT, que estabelece que o risco da atividade econômica – neste caso, a flutuação no volume de matrículas – é de responsabilidade exclusiva do empregador, não podendo ser repassado aos trabalhadores.
Atualmente, as partes estão em negociação. Se não houver acordo, o caso será decidido por sentença da 48ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio.
Diante disso, a FETEERJ e os Sindicatos de Professores (Sinpros) – que representam os docentes dos campi da universidade em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro – acompanham o caso de perto para garantir o cumprimento dos direitos da categoria.
A seguir, listamos os Sindicatos dos Professores (Sinpros) abrangidos pela ação:
Sinpro Baixada Fluminense; Sinpro Campos e São João da Barra; Sinpro Lagos; Sinpro Macaé e Região; Sinpro Nova Friburgo; Sinpro Niterói e Região; Sinpro Petrópolis e Região; Sinpro Sul Fluminense e Sinpro Teresópolis.
A Região da Costa Verde está sendo representada diretamente pela FETEERJ.
jun 23, 2025
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) realizará, no próximo sábado (28 de junho), o 8º Conselho Sindical (CONSIND).
O evento ocorrerá na sede do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) e abordará os seguintes temas:
– Conjuntura Nacional e seus Impactos na Educação;
– Saúde do(a) Professor(a);
– Sustentação Financeira da FETEERJ e entidades filiadas.
Como palestrante do primeiro tema, foi convidado o professor e deputado federal Tarcísio Motta (PSOL/RJ). Já o segundo tema será ministrado pela pesquisadora da Fiocruz, Kátia Reis.
O CONSIND, conforme disposto no Art. 13º do Estatuto da FETEERJ, tem como objetivo preparar a entidade para os desafios que surgirão tanto em âmbito nacional quanto no âmbito estadual.
jun 14, 2025
Capa do edital de seleção de professores(as) para o curso pré-vestibular do CEDAC
O CEDAC (Centro de Ação Comunitária) está contratando professores(as) para atuarem no curso pré-vestibular popular de base comunitária, que será oferecido nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
Serão implementados 27 polos nessas localidades, com aulas aos sábados, a partir do dia 5 de julho.
As regras de contratação e inscrição estão detalhadas no edital público disponibilizado pelo CEDAC – clique aqui para acessar o edital.
Os(as) interessados(as) devem enviar os documentos necessários até 24 de junho.
Os recursos para a realização do curso foram viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Reimont (PT/RJ), em convênio com o Ministério da Educação (MEC) e a Unirio.
O projeto segue as diretrizes do Programa 5113, dentro do orçamento da União, com o objetivo de promover a qualidade da formação de estudantes e professores.
O CEDAC é uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada a partir da articulação de movimentos sociais para atender demandas de formação educacional e defesa da democracia.
Mais informações no site do CEDAC.
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