jun 6, 2025
Assembleia dos professores do Distrito Federal decide pela greve (foto: Sinpro-DF)
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) manifestam total apoio à greve dos profissionais da educação das escolas públicas do Distrito Federal, convocada pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e iniciada em 2 de junho.
Em uma atitude típica de governos autoritários, o governador do Distrito Federal recusou-se a negociar com o sindicato e, ainda antes do início da greve, acionou o Tribunal de Justiça para declarar a paralisação ilegal e impor multa ao Sinpro-DF. A Justiça local acatou o pedido e determinou uma absurda penalidade de R$ 1 milhão por dia de greve — uma decisão desproporcional e intimidatória.
Em resposta, o Sinpro-DF ingressou com uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão liminar da multa. Nesta sexta-feira (6/6), o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão, afirmando que “a imposição de penalidade nesse patamar configura violação ao entendimento firmado pela Suprema Corte na ADI nº 5.941” (trecho extraído do Metrópoles) – leia a íntegra da decisão do ministro Dino.
Diferentemente do que alega o governador do DF, a greve dos professores defende um princípio constitucional: o direito à educação pública de qualidade para todos. Enquanto isso, o governo local descumpre a lei ao não pagar sequer o piso nacional do magistério. Diante disso, questionamos: quem está agindo ilegalmente?
Não aceitamos a criminalização dos trabalhadores, nem a desvalorização dos educadores — submetidos a salários congelados, condições precárias de trabalho e um governo que se nega ao diálogo.
Para a FETEERJ e os Sinpros, a greve no Distrito Federal é legítima e necessária, uma resposta à política de abandono da educação pública.
Educação não é gasto: é investimento. E não há futuro sem quem educa!
Todo apoio ao Sinpro-DF!
Mais informações no site do Sinpro-DF.
maio 19, 2025
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião de assinatura do decreto da Nova EAD, com o ministro da Educação, Camilo Santana (foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19/05) decreto com a Nova Política de Educação à Distância, que impõe restrições às graduações oferecidas nesse formato. A medida visa reverter a expansão desenfreada de cursos exclusivamente on-line e retomar o controle sobre a qualidade do ensino superior no país.
Veja a apresentação do decreto feito pelo MEC.
Principais mudanças – além de estabelecer novas regras para a educação a distância, a política também trata da oferta de cursos presenciais, cria novo formato de oferta – o semipresencial – e define as atividades online síncronas e síncronas mediadas (aulas interativas a distância em tempo real) como integrantes da EaD. O decreto define os seguintes formatos de oferta:
Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD.
Semipresencial: composto obrigatoriamente por carga horária de atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária a distância.
EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais.
Cursos com oferta vedada – Outra novidade da política é a definição de cursos vedados no formato da educação a distância devido à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios. Os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de Saúde e as licenciaturas também não poderão ser ofertados a distância, e sim exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial. Estão previstos dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos e garantia do direito dos estudantes já matriculados.
Tipos de atividade – A nova política uniformiza definições como:
Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes.
Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos.
Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente.
Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência.
Outras mudanças – A Nova Política de EaD trata, ainda, da valorização do corpo docente e da mediação pedagógica, com exigência de quantidade de professores compatível com o número de estudantes. Outra novidade é a criação da figura do mediador pedagógico, que deve ter função exclusivamente pedagógica e formação acadêmica compatível com o curso, distinta das atribuições administrativas dos tutores. Além disso, o decreto traz a exigência de pelo menos uma avalição presencial por unidade curricular, com peso majoritário na composição da nota final, inclusive em cursos EaD. A nova política também estabelece novas exigências para os polos EaD, que deverão ter infraestrutura física e tecnológica adequada aos cursos, além de estrutura mínima com laboratórios e ambientes para estudos.
A decisão surge em meio a uma escalada nas matrículas em cursos à distância nos últimos oito anos — um salto de 1,7 milhão para 4,9 milhões de estudantes, o que representa um crescimento de 179%. O avanço foi acompanhado de crescentes dúvidas sobre a solidez da formação acadêmica proporcionada nesses programas, especialmente em cursos que demandam experiência prática intensiva.
Texto retirado do site do Ministério da Educação e Cultura e do Painel 247.
maio 18, 2025
Reunião da FETEERJ dia 17/05 discutiu a campanha salarial 2025 dos Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados
Nesse sábado, dia 17/05, a direção da FETEERJ se reuniu para discutir a campanha salarial 2025 e outros temas junto aos Sindicatos dos Professores (Sinpros).
Foi informado que a reunião com o SINEPE-RJ para discutir a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para os(as) professores(as) da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro será nessa terça-feira, dia 20.
A reunião discutiu detalhes sobre o CONSIND – Congresso de Sindicatos da FETEERJ –, que será realizado no dia 28 de junho, na sede do Sinpro-Rio.
Foi aprovada a participação da FETEERJ no 11º Congresso Nacional da CONTEE, nos dias 11, 12 e 13 de julho, com a indicação dos diretores Oswaldo Teles e Guilhermina da Rocha para delegados(as) e Fernanda Vieira Coelho (suplente).
A renovação dos demais Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e CCTs também foi discutida:
– Aditamento ao ACT com o SESI: aprovado reajuste salarial de 4,87% na data-base de março (com retroatividade ao salário desse mês) e outras alterações.
– ACT com a Estácio: marcada reunião paritária no dia 19/05 para discutir a renovação;
– CCT com o SINEPE/Campos: o Sinpro Campos e São João da Barra fechou acordo com o patronal, com reajuste de 5%, em maio, e manutenção das cláusulas sociais. Os Sinpros Macaé e Norte e Noroeste Fluminense (Sinpro NNF) continuam as negociações;
Foram dados informes sobre a atuação da Federação no Fórum Estadual de Educação RJ (FEE-RJ), no Conselho Estadual de Educação e sobre o processo judicial que a FETEERJ tem contra o Senai.
maio 16, 2025
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), filiado à FETEERJ, lançou a campanha “Educação tem nome, CPF e impressão digital”. A campanha já está nas redes sociais e, agora, vai às ruas, com o ato no domingo, em Copacabana, às 10h, no Posto 2.
A campanha vai mostrar à sociedade que por trás da palavra “educação”, há profissionais esgotados, com:
– Salários aviltantes;
– Jornadas exaustivas (dentro e fora da sala de aula);
– Falta de respeito e segurança no trabalho;
– Violência crescente contra professores e professoras.
A campanha demarca que educação não é mercadoria; é o alicerce de uma sociedade justa. Mas, enquanto o poder público e os interesses privados sabotam a valorização docente, a soberania do país está em jogo.
Com isso, a FETEERJ e todos os demais sindicatos filiados à Federação se juntam ao Sinpro-Rio para convocar a categoria e toda a sociedade a participar do ato no domingo, a partir das 10h, no Posto 2 de Copacabana, apoiando a luta dos professores e professoras por salários dignos, melhores condições de trabalho e pelo fim da violência contra educadores/as!
No domingo, serão realizadas atividades culturais e recreativas para toda a família!
Participe!
Siga o Sinpro-Rio nas suas redes.
maio 6, 2025
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores filiados (Sinpros) realizaram, no dia 29 de abril, uma assembleia virtual com os docentes do SESI-RJ para discutir e deliberar sobre a proposta da empresa referente a reajuste salarial e outros itens do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), vigente até março de 2026.
Os professores aprovaram as seguintes propostas do SESI:
1) REAJUSTE SALARIAL DE 4,87% na data-base de março (com retroatividade ao salário de março);
2) Alteração na CLÁUSULA DE SEGURO DE VIDA, com novo cadastramento para os ex-empregados. Os empregados ativos farão jus ao Seguro de Vida;
3) HORA DE PLANEJAMENTO DE AULA: antes do início do ano letivo, no ano anterior, no mês de dezembro, a empresa informará previamente aos professores a data da reunião de planejamento, ocasião em que deverão comunicar eventuais conflitos e apresentar a devida comprovação.
Parágrafo Primeiro: durante o ano letivo, o professor que já tiver justificado sua ausência, conforme caput, não será penalizado. Caso o professor tenha se comprometido com horário de planejamento, ocorrendo ausência sem justificativa, será considerado falta.
Parágrafo Segundo: na eventual extrapolação do acúmulo das horas semanais destinadas ao planejamento, essas horas serão remuneradas como extras, com adicional de 50%.
Parágrafo Terceiro: eventuais dúvidas serão encaminhadas à mesa de conciliação composta por representantes do sindicato laboral e da empresa.
4) A assembleia também aprovou a taxa negocial referente ao ACT em cota única de 3%.
Leia a seguir os Sinpros que assinam o ACT com o SESI: Baixada Fluminense, Lagos, Macaé, Nova Friburgo, Norte Noroeste Fluminense, Niterói, Petrópolis, Rio e Sul Fluminense, além da própria FETEERJ.
maio 1, 2025
A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) reafirmam a importância do 1º de maio classista e que defenda os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras! Em defesa dos sindicatos; contra a jornada 6×1; contra a pejotização; em defesa de um salário mínimo digno e da previdência social pública; e pela revogação da reforma trabalhista de 2017 (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017).
Os professores e professoras que atuam nas instituições privadas de ensino em todo o Estado do Rio de Janeiro estão em campanha salarial na luta por seus direitos!
Contate o Sindicato dos Professores de sua região e participe! Afinal, Educação de qualidade respeita as professoras e professores.
Foi definido que os Sinpros e a Federação irão lutar pela recomposição das perdas salariais com ganho salarial.
A campanha também irá lutar por garantia de emprego; direito à hora tecnológica (quem trabalha a mais via on-line tem o direito de receber); não à superlotação de turmas; pela regulamentação do EAD; e em defesa da saúde das professoras e professores.
Contate aqui o Sinpro de sua região e participe da campanha salarial 2025.
Baixe os cards da campanha salarial 2025.
abr 30, 2025
Os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados à FETEERJ (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro) estão em campanha salarial para a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e Acordos Coletivos de Trabalhos para as professoras e professores que trabalham nas instituições de ensino privadas em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Com isso, a FETEERJ e os Sinpros lançaram a campanha salarial 2025, com o mote: Educação de qualidade respeita as professoras e professores.
A campanha unificada com todos os Sinpros atua junto aos professores da Educação Infantil, Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior (especialmente junto à Estácio) e SESI.
Foi definido que os Sinpros e a Federação irão lutar pela recomposição das perdas salariais com ganho salarial.
A campanha também irá lutar por garantia de emprego; direito à hora tecnológica (quem trabalha a mais via on-line tem o direito de receber); não à superlotação de turmas; pela regulamentação do EAD; e em defesa da saúde das professoras e professores.
A campanha já começou – contate o sindicato de sua região para se atualizar sobre as assembleias para cada setor. Neste link, você pode acessar os sites de cada sinpro.
Em 2025, a FETEERJ filiou um novo sindicato para a campanha unificada: o Sindicato dos Professores do Sul Fluminense (Sinpro SF).
Professores(as), participem da campanha 2025 da categoria por melhores salários, condições de emprego e saúde.
Leia o artigo do coordenador da FETEERJ, professor Oswaldo Teles, sobre a campanha salarial 2025, publicado no portal 247.
Leia a matéria na TVT sobre a situação dos professores que trabalham na educação privada.
#CampanhaSalarialFeteerjSinpros2025
abr 19, 2025
Centrais fazem nota em defesa das relações justas e legais de trabalho e contra a pejotização (foto: Canva)
As Centrais Sindicais brasileiras, entre elas a CUT (Central Única dos Trabalhadores), à qual a FETEERJ é filiada, fizeram nota unificada de alerta contra a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o tema da “pejotização geral” (Tema 1389 – ARE: 1532603). A decisão determina a suspensão da tramitação de todos os processos envolvendo a discussão de fraude nas relações de trabalho precarizadas através do uso da “pejotização”; a decisão também coloca em risco a competência da Justiça do Trabalho de julgar o caso e a própria existência da justiça trabalhista.
Na nota, as Centrais Sindicais e suas entidades filiadas afirmam que “se somam às manifestações (…) contrárias às decisões do STF que têm levado à ausência de compromisso social das empresas, retirando suas responsabilidades em detrimento do trabalho humano e decente, aprofundando o quadro de precarização das relações individuais e coletivas de trabalho no Brasil”.
Continua a nota: “As Centrais Sindicais reafirmam o seu compromisso de defesa dos direitos da classe trabalhadora e do diálogo social como resposta para os desafios contemporâneos nos marcos de preservação dos direitos fundamentais sociais do trabalho e da democracia no Brasil”.
Leia a íntegra da nota aqui.
Assinam a nota:
Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores);
Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores);
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil);
Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de
Trabalhadores);
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros);
Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor.
abr 15, 2025
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) filiados à federação convocam os professores(as) que trabalham nas escolas do SESI localizadas nas áreas de atuação dos Sinpros (descritos no edital) para assembleia on-line, no dia 29/04, às 18h30, para discutir e deliberar sobre a adição/revisão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e proposta apresentada pelo SESI referente ao período 2025/2026, entre outras.
A assembleia será realizada via plataforma Zoom da FETEERJ e os interessados em participar deverão acessar, na data e hora agendadas, o link da plataforma Zoom descrito no edital, publicado nesta matéria.
A seguir, divulgamos o edital de convocação da assembleia, com o detalhamento da pauta.
EDITAL ASSEMBLEIA UNIFICADA PROFESSORES DO SESI
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ – FETEERJ, convoca para Assembleia Geral Extraordinária – virtual (plataforma Zoom – veja o link para participar ao final desta edital), no dia 29 de abril de 2025, às 18h30, em 1ª convocação, e às 19h, em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes, todos os trabalhadores que exercem função docente na categoria profissional dos professores das escolas do SESI, localizadas nas áreas de atuação dos Sindicatos dos Professores filiados à Federação, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
- Apresentação, discussão e aprovação de pauta reivindicatória de adição/revisão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e proposta apresentada pelo SESI referente ao período 2025/2026, celebrado entre as diretorias da FETEERJ e os Sinpros filiados: Baixada Fluminense, Lagos, Macaé, Nova Friburgo, Norte Noroeste Fluminense, Niterói, Petrópolis, Rio e Sul Fluminense e os representantes do SESI;
- Outorgar poderes à Diretoria da FETEERJ e aos Sinpros filiados: Baixada Fluminense, Lagos, Macaé, Nova Friburgo, Norte Noroeste Fluminense, Niterói, Petrópolis, Rio e Sul Fluminense para fixar, percentual de 3% (três por cento), por ano sobre o salário mensal da categoria, filiados ou não, para custeio das despesas administrativas através de taxa negocial;
- Deliberar, dentre os itens da pauta, sobre contribuições ao Sindicato, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;
- Autorizar a à Diretoria da FETEERJ e aos Sinpros filiados a promover, bem como autorizar a adoção de medidas judiciais para preservação da data-base e Dissídio Coletivo;
- Discutir e decidir sobre aspectos da campanha salarial e formas de convencimento para o bom desenvolvimento do processo negocial;
- Debater outros assuntos ligados à negociação coletiva correspondente à data-base.
A assembleia será realizada na plataforma Zoom da FETEERJ; para participar, na data e hora previstas (aguarde o anfitrião permitir o acesso), clique aqui para acessar.
Mais informações, envie email para: [email protected]
A assembleia poderá ser acessada via leitura do QR-Code abaixo.
abr 6, 2025
Deputado Glauber Braga na Comissão de Ética (foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, em voto proferido dia 2 de abril, pediu a cassação do mandato do parlamentar sob a acusação de suposta quebra de decoro – em um processo movido pelo Partido Novo.
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicato dos Professores (Sinpros) filiados à Federação repudiam veementemente o processo movido pela Comissão de Ética contra Glauber e conclamam todos os professores, professoras e a sociedade em geral a se unirem em apoio ao deputado nesta luta contra o fascismo e a arbitrariedade.
Em seu quinto mandato, o deputado enfrenta um processo injusto, acusado por ter expulsado um militante da extrema direita da Câmara. É público e notório que esse extremista age como um hater contra Glauber, provocando-o repetidamente, tanto nas redes sociais quanto presencialmente, em eventos no Rio de Janeiro.
A Mesa Diretora da Câmara, que nunca deu apoio institucional a Braga, ignora as provocações diárias que ele sofre – inclusive dentro do plenário.
O processo de cassação é um ataque grave a um parlamentar que sempre defendeu os direitos dos trabalhadores, os avanços sociais e a resistência contra o retrocesso civilizacional promovido pela extrema direita no país – hoje amplificado no Parlamento.
Além disso, esse ataque deve servir de alerta a todos os parlamentares, mesmo aqueles de campos políticos distintos: cassar Glauber significa abrir um precedente perigoso contra a liberdade de expressão e o direito de um representante eleito defender suas posições, ainda que contrárias ao pensamento hegemônico na Casa.
Glauber não será cassado. Glauber fica!
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