A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/07) o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto, que já passou por uma votação anterior pelos deputados e outra pelo Senado, será enviado para sanção ou veto do presidente Lula. A grande vitória dos movimentos sindical, social e da educação foi a manutenção […]
Nesta sexta-feira, dia 5 de julho, às 14h, será lançado na Assembleia Legislativa (Alerj) o relatório do Grupo de Trabalho que o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação RJ) criou para investigar e denunciar a repressão e as perseguições políticas que os profissionais de educação estão sofrendo nas escolas públicas estaduais do Rio de […]
Nesta sexta-feira, dia 5 de julho, às 14h, será lançado na Assembleia Legislativa (Alerj) o relatório do Grupo de Trabalho que o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação RJ) criou para investigar e denunciar a repressão e as perseguições políticas que os profissionais de educação estão sofrendo nas escolas públicas estaduais do Rio de […]
O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) foi assinado e enviado ao Congresso pelo presidente Lula no dia 26. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT), o projeto foi construído conjuntamente por meio de debates com a sociedade e com […]
O Senado Federal aprovou dia 19 de junho o Projeto de Lei 5230/2023, com o objetivo de corrigir os problemas causados pela Reforma do Novo Ensino Médio (NEM), feita ainda no governo Temer, há sete anos. Por ter sido modificado, o PL terá que ser votado novamente pela Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado pelos […]
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