nov 17, 2026 |
O Projeto de Lei (PL) 1.466/2026, de autoria da deputada federal Lenir de Assis (PT-PR), propõe restabelecer a obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, com carga horária mínima de duas aulas semanais para cada uma. A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), […]
nov 15, 2026 |
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual sobre as regras de transição para a implementação da escala 5×2, transferindo a discussão para o plenário físico da Corte. Mesmo com o pedido de destaque, a recente decisão liminar concedida pelo ministro relator da ação, Flávio Dino, permanece […]
Tags: fim da escala 6x1, Luiz Fux, ministro Flávio Dino
nov 13, 2026 |
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de adiamento apresentado por entidades empresariais e manteve o cronograma de implementação da Emenda Constitucional nº 141/2026, que extinguiu a escala 6×1. Com a decisão, a primeira etapa da mudança está mantida para 16 de dezembro de 2026. O plenário do STF começa […]
Tags: fim da escala 6x1, ministro Flávio Dino, STF
nov 11, 2026 |
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) destaca a posição do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou, durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (10), que não há possibilidade de flexibilizar a Emenda Constitucional 141/2026 que extingue a escala 6×1 e estabelece jornada […]
Tags: fim da escala 6x1, Flavio Dino, STF
nov 9, 2026 |
A FETEERJ parabeniza a professora Guilhermina Rocha, diretora da Federação e presidente do Sinpro Macaé e Região, por seu ingresso na Academia Riostrense de Letras, em Rio das Ostras. A homenagem representa um importante reconhecimento à sua trajetória intelectual, cultural e educacional, marcada pela dedicação à educação, à literatura e à luta por uma sociedade […]
Tags: Professora Guilhermina Rocha
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