O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no dia 19/02, julgou inválida uma lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituía o programa “Escola Sem Partido”. Os ministros decidiram que apenas a União Federal pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A Lei aprovada naquele município proibia […]
A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) repudiam o posicionamento, manifestado em 04 de fevereiro, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o Tema 1389, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) – que trata dos limites do uso, pelos empregadores, de contratos jurídicos em substituição ao contrato celetista, a dita pejotização. O PGR, […]
Neste sábado, dia 7 de fevereiro, ocorreu a primeira reunião de 2026 da diretoria colegiada da FETEERJ. No primeiro ponto da pauta, a diretoria debateu a situação decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1058, proferida em 13 de novembro de 2025. A decisão reconheceu que o horário do recreio, na Educação […]
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ) e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) condenam o ataque militar à Venezuela e o consequente sequestro do presidente daquele país, Nicolas Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, por forças estadunidenses. Este ato é um ataque frontal à soberania da República […]
A FETEERJ e os Sindicatos dos Professores (Sinpros) informam à categoria que todos(as) os(as) professores(as) que trabalham nas escolas particulares do Estado do Rio de Janeiro têm direito a 30 dias de férias no mês de janeiro. Atenção, professor(a): caso a escola o(a) convoque para trabalhar em janeiro, entre em contato com seu sindicato e […]
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