O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dia 18/12, em sua última sessão do ano, dois pedidos de Confederações de Trabalhadores para que fosse mantida a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária dos débitos trabalhistas, como manda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Infelizmente, a maioria do Supremo determinou, de forma absurda, […]
Em sessão presencial e on-line nessa quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados em Brasília aprovou em definitivo o Relatório de regulamentação (PL 4.372/2020) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica). Dessa forma, os deputados aprovaram o mesmo texto que veio do Senado, sem as […]
Nessa quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados irá votar em definitivo o Relatório (PL 4.372/2020) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). A Feteerj e os Sindicatos dos Professores (Sinpro) pedem às professoras e professores que pressionem os deputados via redes sociais, […]
Em sessão presencial e on-line nessa terça-feira (15), o Senado Federal rejeitou por unanimidade e acordo dos líderes as emendas feitas na semana passada na Câmara dos Deputados e que haviam desfigurado o Relatório de regulamentação (PL 4.372/2020) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica […]
A base de apoio a Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília, em votação nessa quinta-feira (10), coordenou a aprovação do projeto de lei que desfigurou totalmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), abrindo o dinheiro da educação pública para a iniciativa privada. Com […]
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